O Exame Necroscópico de Ossadas
| Autor | Jorge Paulete Vanrell |
| Ocupação do Autor | Medicina, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e Licenciatura Plena em Pedagogia |
| Páginas | 463-471 |
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O recebimento de restos ou fragmentos humanos é uma constante nas dependências dos Institutos Médico-Legais. Via de regra, os Distritos Policiais ou outras repartições públicas ou privadas que se deparam com tal tipo de material veem nos IMLs os esteios legais, capazes de dirimir-lhes dúvidas ou de fazer identificações.
Com efeito, as mais das vezes os achados correspondem não a esqueletos, e sim a simples e insignificantes ossadas. Entende-se por ossada, em Medicina Legal, um “amontoado de ossos, restos ou partes do esqueleto” (ZACARIAS & ZACARIAS, 1988).
Nesse sentido, principalmente quando a ossada se reduz a restos ou partes de ossos, criam-se nas autoridades requisitantes dúvidas, até compreensíveis, que se constituem no cerne do questionamento mais elementar: trata-se de ossos humanos? Pertencem a um único indivíduo?
Às vezes as respostas são simples e diretas, espancando as dúvidas com respostas quase que telegráficas, do tipo: “Não se trata de ossos humanos”, ou outras que tais. Todavia, há casos que não são tão simples e exigem um trabalho mais minudente e demorado. São restos de corpos abandonados de há muito (meses ou anos), quer em locais ermos, quer em áreas alagadiças ou pantanosas, quer em matas ciliares ou canaviais. Corpos, às vezes, propositadamente descaracterizados: com a cabeça decepada, com as mãos amputadas, de modo a dificultar a identificação se, porventura, fossem achados antes de completar-se o período consumptivo das partes moles...
É para tais casos que este capítulo será dedicado.
Quando recebemos uma ossada ou parte dela, para exame, devemos cumprir alguns procedimentos:
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Planejar a perícia a partir de dados disponíveis
Eis as dúvidas mais frequentes:
• Qual o tipo de perícia que deveremos efetuar? • Há suspeita de que aquele material tenha pertencido a um indivíduo desaparecido?
• Há como entrar em contato com os familiares do desaparecido? • Que tipo de informações queremos ou podemos obter dos familiares? • Em que circunstâncias se deu esse desaparecimento? • Foram encontrados, junto à ossada, pertences pessoais ou materiais outros?
• Estava, esse material de exame, inumado ou semi-inumado? • Há quanto tempo a pessoa suspeita desapareceu? • O local onde a ossada foi encontrada continua preservado?
Exame sequencial
A pressa é inimiga da perfeição. Se isso, em geral, é verdade em Medicina Legal, neste tipo de perícia essa afirmação dogmática torna-se mais verdadeira.
Deve-se, em primeiro lugar, fotografar e examinar o material da forma como foi enviado. Só depois se procede ao exame das vestes, com fotografias das mesmas. A seguir, os ossos deverão ser limpos, e as vestes lavadas, reexaminadas, novamente fotografadas e posteriormente acondicionadas em sacos plásticos hermeticamente fechados.
Para a limpeza e exame dos ossos, recomenda-se a seguinte sequência:
• Colocação em recipiente (plástico) com solução de hipoclorito de sódio comercial (água de lavadeira ou água sanitária), na proporção de 1:10 litros de água, por 24 horas.
• Retirada do material, lavagem e escovação para retirada de eventuais aderências de tecidos moles ou amolecidos.
• Colocação em recipiente (plástico) com solução de peróxido de hidrogênio (água oxigenada) a 120 volumes na proporção de 500 ml: 10 litros de água, por 24 horas.
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• Retirada do material e secagem ao sol, quando se dispõe de área privativa, ou em estufa regulada a não mais de 60ºC.
• Depois de secos, os ossos devem ser montados numa mesa antropológica, com o desenho de um esqueleto de 1,70 m de altura. Isso ajuda na verificação de ossos ausentes e facilita o manuseio.
• Ossos fraturados podem ser colados com o auxílio de cola de pistola elétrica ou com cera sete, usada pelos cirurgiões-dentistas, preen-chendo-se espaços vazios...
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