Apátridas
- Grupo de 400 afegãos pede acolhida humanitária ao brasil
- Exposição revisita a história do cônsul que disse ‘não’ a salazar
- 'Fugitivo', 'foragido', 'ilegal': como o desconhecimento sobre a realidade de refugiados é prejudicial
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Cisjordânia enfrenta pico de violência extremista, com mais de 120 palestinos mortos em um mês
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Companhias aéreas que voam para o Brasil em meio à pandemia
... duração para reunião familiar (visto "regroupement familial"), inclusive de refugiados, beneficiários de proteção subsidiária e apátridas (visto "réunification familiale"); ... * Funcionários dos setores de transporte terrestre, aéreo e marítimo ou prestadores de serviço de ...
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Município não deve indenizar por falas de prefeito contra imigrantes
Município não deve indenizar por falas de prefeito contra imigrantes
... que a Justiça determinasse ao Município de Caxias do Sul a criação de um Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas, ou órgão similar, com a participação interinstitucional. Tudo para auxiliar na implantação e acesso de ... -
As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... apátridas ... No entanto, apesar de demonstrar inúmeros avanços quando comparada à legislação anterior, especialmente no que tange à centralidade ...
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Direito Constitucional
... e garantias fundamentais têm como destinatários não apenas os brasileiros, mas também os estrangeiros, residentes ou não no Brasil, e apátridas, caso se encontrem dentro do território nacional ... (D) Decisão recente do Supremo Tribunal Federal reconhece como beneficiários dos direitos ...
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Legislação Complementar
... que não seja considerada como nacional por nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto n. 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim reconhecida pelo Estado brasileiro ... § 2º (VETADO) ... Art ...
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O caso 'família pacheco tineo contra a república de bolívia' da corte interamericana de direitos humanos e a condição de refugiado: uma leitura a partir de hannah arendt e de giorgio agamben
... dos direitos humanos e mostrou o seu paradoxo, pois estes “direitos inalienáveis” nunca foram eficazes na proteção dos apátridas e dos refugiados (displaced person) e de outros “refugos da terra”. Segundo a autora, nenhum paradoxo da política contemporânea é tão ...
- Acórdão, Processo nº 5021211-25.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
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Direito Internacional
... (D) A Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas permite que um Estado contratante expulse, por motivo de segurança nacional ou de ordem pública, um apátrida que se encontre regularmente em seu ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Conceito, Sistema Jurídico Internacional, Relações com as Demais Matérias
... que se revelam aplicáveis a todos os trabalhadores, independentemente dos Estados, de que são nacionais, e mesmo àqueles sem Estado, apátridas, refugiados e outros, marginais do mundo globalizado. Porque o Direito Internacional do Trabalho tem natureza e vocação universais. Nos dias ...
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Institucionalização emaranhada
... sua condição humana de cidadania, de sujeição aos direitos e deveres – “os elementos indesejáveis” (expressão para os apátridas em Lafer, 1988, p.148). A condição de apátrida na própria pátria fecha um ciclo que se repete quando da libertação do indivíduo preso. Longe ...
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O espaço de liberdade, segurança e justiça e o mandado de detenção europeu
... baseada na solidariedade entre Estados membros e que seja equitativa para com os nacionais de terceiros países, ao que se assemelham os apátridas. Esta matéria se regula no Capitulo 2, titulado “Política sobre controles em fronteiras, asilo e imigração”, e se refere as matérias que ...
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Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais
Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais...
... Deslocados internos são erroneamente confundidos com outras categorias, como os apátridas, pessoas que não possuem vínculo de nacionalidade, e os refugiados. Estes, diferentemente dos deslocados internos, migram entre fronteiras ... -
Legitimidade (standing) perante a Corte Internacional de Justiça
... 30 Não obstante a crescente preocupação na esfera internacional com a proteção de refugiados e apátridas, os Estados não costumam buscar exercer proteção diplomática com relação a esses ... 26 Ibid. p. 36. CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Case ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... Não poderão figurar no polo ativo dessa ação, portanto, os apátridas (sem pátria, sem nacionalidade definida), os estrangeiros, os conscritos 46 (durante o período de serviço militar obrigatório), as pessoas ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS MIGRANTES, APÁTRIDAS E REFUGIADOS ... DE RORAIMA – CEIMAR/RR ... DISPOSIÇÕES INICIAIS ... Art. 1º. Este Regimento Interno regula o funcionamento do Comitê Estadual ...
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Legislação Complementar
... 3º O imigrante com visto temporário ou autorização de Residência para fins de acolhida humanitária, para cidadãos haitianos e apátridas residentes na República do Haiti, sob o amparo da Portaria Interministerial n. 10/2018, terá expedida a CTPS mediante a apresentação da ...
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PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023
... úde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição ...
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DECRETO Nº 66497, DE 27 DE ABRIL DE 1970. Promulga a Convenção da Oit Numero 118 Sobre Igualdade de Tratamento Dos Nacionais e Não - Nacionais em Materia de Previdencia Social.
... ?apátrida? tem o significado a ele atribuído pelo artigo primeiro da Convenção de 28 de setembro de 1954, relativa ao estatuto dos apátridas ... 1. Qualquer Membro poderá aceitar as obrigações da presente Convenção no que diz respeito a uma ou vários dos seguintes ramos da ...
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O pensamento de Hannah Arendt e os paradoxos dos direitos humanos
O pensamento de Hannah Arendt e os paradoxos dos direitos humanos
... Apátridas e membros de minorias, afirmou Arendt, não deteriam direitos em seu sentido fático e elementar, porquanto lhes faltaria um governo estabelecido que ... -
Não entender, o canteiro de obras: a pedagogia (im)possível
A partir da experiência da sala de aula do professor Raúl Antelo é possível pensar em um dispositivo que, não se constituindo em um método em sentido tradicional, poderia ser pensado com uma pedagogia (im)possível. Colocando no centro desse dispositivo o “não entendimento”, é possível analisar, por um lado, a derrocada da centralidade identitária, paternalista e de herança e propulsor da vertigem,
... apátridas, que Raúl – não tão comumente mencionado como educador – leva às suas consequências mais extremas ... Sabemos que a universidade só se ...