aplicação financeira de saldos positivos
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.19.000838-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-02-2019
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... b) os saldos dos créditos não cobertos pelo produto da ... a superação de crise econômico--financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da ... de crédito privilegiado, não tendo aplicação o art. 83, I, VI, c, e § 4º, da Lei n. 11.101, ... : "A tese, apesar dos seus aspectos positivos, traz consequências práticas que contrariam os ...
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 25: contexto, fundamentos e controvérsias atuais
... Estado deixou de arrecadar ante a aplicação do novo regramento, passando-se a empregar modelo ... ção da questão em pauta à autonomia financeira dos entes federados e o esperado caráter ... e semielaborados; e (ii) 20% conforme os saldos positivos da balança comercial. Ambos serão ...
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História Mundial
... quanto à técnica comercial e financeira pública ou privada. [ ... ] por volta do final do ... saldos da balança de comércio foram favoráveis. A ... Mustafá Kemal tentaram impedir a sua aplicação, e começaram uma sangrenta jornada para ... Guerra Mundial teve efeitos econômicos positivos em vários países latino-americanos: o aumento ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Adesão ao Contrato de Assessoria Financeira e Outras Avenças ”, a ser celebrado, entre ... acumulados Total do Patrimônio Líquido SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 191.080 699 ... concessão aos arrendatários na aplicação das orientações do CPC 06 (R2) sobre a modifi ... dentre os quais destacam-se: R$ 254.544 positivos referente aos itens de Compensação de ...
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Lei N. 8.036, de 11 de maio de 1990
... Art. 4º Para fins de aplicação" das alíneas a , b e c do art. 3º da Conven\xC3" ... Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta Lei e ... e avaliar a gestão econô-mica e financeira dos recursos, bem como os ganhos sociais e o ... ou distribuição dos resultados positivos aos cotistas do FI-FGTS, em cada exercício; c) ...
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Lei nº 8.036/90 (FGTS) e comentários
... Art. 2º - O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e ... Art. 4º - A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério da Ação ... e avaliar a gestão econômica e financeira dos recursos, bem como os ganhos sociais e o ... ou distribuição dos resultados positivos aos cotistas do FI-FGTS, em cada exercício; ...
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Discretionary actions in measuring derivatives as a mechanism for earnings management in banks/Discricionariedade na mensuracao de derivativos como mecanismo de gerenciamento de resultados em bancos.
... mundo (G-20, 2009) em relacao a crise financeira de 2008, quando foi recomendado, textualmente, ... pelo liquido, incorporando os efeitos positivos e negativos das operacoes com esses instrumentos ... --a correlacao positiva de 0,882 entre os saldos dos valores justos das posicoes ativas e passivas ...
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Falta de critérios para reformar previdência tira legitimidade das propostas
Leonardo Vizeu: Faltam critérios para reformar previdência social
... de risco e dos professores; d) Aplicação obrigatória, aos RPPS, do teto de benefícios do ... e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) e Contribuição Social sobre o Lucro ... previdenciária foram sucessivos, a saber, saldos positivos de: R$ 59,9 bilhões em 2006; R$ ... -
Estados não avançam para receber transferências federais compensatórias
Opinião: Estados não avançam para receber transferências de créditos
... como sinal do retrocesso e da crise financeira vivida por estados e municípios ... As ... as diretrizes gerais necessárias à aplicação" do ICMS. Dentre elas, a desoneração das exporta\xC3" ... e semielaborados; e (ii) 20%, conforme os saldos positivos da balança comercial. A repartição ... -
Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximacoes empiricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo/Union financing, labor law and crisis: empirical approaches to the theme of labor law functionality for capitalism.
... alteração legislativa, quanto aos seus saldos positivos ou negativos à classe trabalhadora. Na ... do sindicato à nova realidade financeira e política, ao lado da também expressiva ... ório expondo os dados concernentes à aplicação do índice desde o ano de 2012 (DIEESE, 2020d) ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro ... impactos positivos sobre o plano existente ... b) ausência de ... aplicação de um índice para atualização do valor do ... saldos de estoques nos almoxarifados e depósitos, e dos ...
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Acórdão Nº 1263641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... profissão, saldos e produtos de leilões ou sinais que ele tenha ... garantia econômico-financeira acaba por ofender a isonomia ... O Supremo tem ... cujos efeitos, positivos ou negativos, não prejudicam a esfera de ... da República é norma de aplicação imediata e eficácia contida ... que pode ser ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... diretamente em indicadores altamente positivos". O PIB estadual ... cresce mais que o do Brasil h\xC3" ... Governo Federal ... O avanço da aplicação de doses foi determinante para ... interromper a ... Diretora Administrativo-Financeira Izabel Camargo Lopes Monteiro ... Diretor de ... totalidade dos recursos do exercício, os saldos de Restos a ... Pagar indicados, da ordem de R$ 6 ...
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Teoria instrumental
... ões só podem ser resolvidas pela aplicação de leis, através de intervenção com poder ... com crianças, e segurança financeira, determina uma certa fraqueza para lidar com os ... o advogado, solicita documentação como saldos bancários, registros, investimentos etc. que ... ção, demonstram reconhecer os pontos positivos da separação: “ Pelo menos passo mais tempo ...
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O direito privado na divisão complexa da justiça
... da justiça comutativa, ao tratar da aplicação desses sentidos de justiça no direito do ... (negativos) e os direitos de proteção (positivos). 426 ... O terceiro nível da construção da ... vergastada por uma crise econômica ou financeira possa superá-la, eventualmente, mas também ... quirografários, a saber: ( ... ) c) os saldos dos créditos derivados da legislação do ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 228/TST revela a aplicação indevida da Súmula ... Vinculante n. 4, ... pela natureza jurídica de autarquia financeira ... No Recurso Extraordinário 115.891-RS (2ª ... saldos das cadernetas de poupança. Ora, os saldos das ... -empregado concorreu para os resultados positivos da empresa ... Existe uma corrente doutrinária, ...
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The effects of mergers and acquisitions on financial ratios of Brazilian publicly traded companies/Reflexo das operacoes de fusoes e aquisicoes nos indicadores financeiros das empresas brasileiras de capital aberto.
... de privatizacoes, a liberalizacao financeira e a desregulamentacao dos mercados (Marion Filho ... e financeiras e a combinacao dos saldos das tres medidas basicas (NCG, CDG e T) permitem ... , quando os resultados da sinergia forem positivos, ou reduzir, quando negativos ... No tocante ao ...
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Legislação
... de pessoas empregadas, desde que sua aplicação cause problemas particulares de execução ou de ... da programação orçamentária e financeira anual ... Art. 108. A implementação do ... Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta Lei e ... ou distribuição dos resultados positivos aos cotistas do FI-FGTS, em cada exercício; ...
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Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge
O trabalho investiga fatores que promovem discordâncias entre Fisco e contribuinte na comprovação de hedge em operações financeiras, requisito legal para a dedutibilidade das perdas no cálculo do imposto sobre a renda. Estudo de caso em empresa exportadora autuada pela RFB em 2008 demonstrou que a comprovada exposição ao risco ex-ante de variação de preços de commodities e câmbio não foi...
... de 34% 3 , sem prejuízo da aplicação de multas de ofício de 75% a 150% do tributo ... hedge – que ora são negativos, ora positivos – agregam valor ao seu patrimônio, em ... mesmos ganhos e perdas em operação financeira de hedge , por esta não se enquadrar em classes ... argumentos levantados foram: (i) os saldos mensais em US$ (passivo em aberto) dos ... -
Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990
... Art. 2 o O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e ... Art. 4 o A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério da Ação ... e avaliar a gestão econômica e financeira dos recursos, bem como os ganhos sociais e o ... ou distribuição dos resultados positivos aos cotistas do FI-FGTS, em cada exercício; ...
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Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo
... alteração legislativa, quanto aos seus saldos positivos ou negativos à classe trabalhadora. Na ... do sindicato à nova realidade financeira e política, ao lado da também expressiva ... ório expondo os dados concernentes à aplicação do índice desde o ano de 2012 (DIEESE, 2020d) ...
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O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... ências da acumulação capitalista financeira (resultado da valorização da taxa crescente de ... como um “capital vadio à espera de aplicação” (MARX, 1983, p. 732) ... Os leitores dessa ... continente latino-americano, ocasionando saldos positivos para o capital ... Assim, a súmula ... -
Decreto nº 60.079 de 16/01/1967. APROVA O 'REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
... ônia”, que com êste baixa, para aplicação das leis, 5.173, de 27 de outubro de 1966, que ... ícios fiscais ou de colaboração financeira, na forma da legislação vigente; ... j) sugerir ... industrial decorrente de resultados positivos das pesquisas a que se refere o item II dêste ... Art. 45. A transferência dos saldos das deduções do Impôsto de Renda não ...
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Balanço - CELGENE BRASIL PROD. Farmacêuticos LTDA
... Correspondem ao caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações ... financeira na demonstração do resultado. Essa categoria ... Norma Aplicação ... IFRS 17 Contrato de seguros ... IAS 18 ...