Apresentação dos Símbolos Nacionais
-
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... alta expressão da cultura e da energia nacionais; ... b) incentivar, por todos os meios, o ... 6.354/76, ao tornar obrigatória a apresentação das demandas judiciais dos atletas à Justiça ... ânea Exclusiva (LOTEX), usando os símbolos dos clubes, o que lhes reverteria direitos sobre ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... defrontar com as fronteiras políticas nacionais. Assim, “o espaço transnacional no qual o ... ódigo-fonte corresponde a um sistema de símbolos utilizados para codificar o programa-fonte em uma ... (176) PESQUISA com condutores Apresentação AMOAPLIC JF. Vídeo [1h46min]. Canal Professor ...
-
Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... administrativos relativos a apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, ... Especial de Cultura e as secretarias nacionais da Secretaria Especial de Cultura, e das ... vedada a utilização de logomarcas, símbolos ideológicos ou partidários nos casos a que se ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... assim agir sem a necessidade de apresentação prévia de autorização judicial ou qualq uer ... aos crucifixos e a outros símbolos religiosos nas dependências públicas ... um trabalho conjunto d e autores nacionais e publicado num periódico sobre Obstetrícia ...
-
Direito Humanos
... ção do Estado quando as normas nacionais forem omissas ... (D) Já antes do fim da ... facultativo, que permite a apresentação de denúncias sobre violação dos direitos por ... de escrita e leitura tátil baseada em símbolos em relevo, conhecido como método Braille. Tal ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... de vida, nomeadamente culturas étnicas nacionais e culturas de outras nações; c) Consciência ... como um enquadramento para a apresentação dos aspectos locais e nacionais dos diferentes ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... segundo capítulo, atém-se à apresentação e compreensão das razões e dos objetivos da ... de comparação entre espaços nacionais de desigualdade, não funciona mais. As ... , imagens, sons, formas, palavras, símbolos ou (in) formações organizadas, e – acima de ...
-
A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ... ífica sobre o tema, tendo havido a apresentação de uma sugestão de projeto ao Legislativo que, ... a serem considerados pelos legislativos nacionais no momento de elaboração de seus próprios ...
-
DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... Art. 1-2-2 Apresentação após a posse ... Na primeira oportunidade após ... IV - Estandartes; e ... V - Símbolos ... Art. 2 -3-2 Bandeira do Cruzeiro ... A ... dos mastros são hasteadas Bandeiras Nacionais, sem prejuízo de qualquer bandeira-insígnia que ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 103, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... JANEIRO DE 2022 Aprova o Catálogo de Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas ... 7.4.2 Na apresentação dos símbolos desta seção, são representados ... , reservada pelo APP-6D para extensões nacionais. A.2.4.1.2 Para atingir compatibilidade ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... artística se evidencia na apresentação e difusão ao público. 26 20. PIEROTH, Bodo; ... um temor de recrudescimento dos ideais nacionais-socialistas. Assim, existia nas expressões de ... pela escolha de textos, músicas, símbolos e afirmações negacionistas da história. Essas ...
-
Código de trânsito brasileiro
... ários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente ... á o conteúdo e o padrão de apresentação das mensagens, bem como os procedimentos ... publicidade, inscrições, legendas e símbolos" que não se relacionem com a mensagem da sinaliza\xC3" ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Apresentação”. In: ALMEIDA, José Mauricio; LEARDINI, ... ção ao padrão de juiz através de símbolos de poder, polidez, estirpe, distinção, ... , uma Escola da Magistratura, além das nacionais. A democratização do Judiciário, assim, passa ...
-
Legislação Complementar
... a cooperação e a assistência inter-nacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... in loco , a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
Lista de abreviações e símbolos ... AIR Análise de Impacto Regulatório ... ANM ... terceiro capítulo se voltará à apresentação de um novo modelo regulatório que vise ... Isso porque os recursos minerais nacionais, principalmente os minérios de ferro, manganês, ... -
Improbidade administrativa
... público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o ... considerava prejudicial aos interesses nacionais, resolveu, após o horário de expediente, ... símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... dispensar a colaboração de capitais nacionais e estrangeiros. A historiadora enumera cinco ... pelo “[ ... ] culto dos símbolos nacionais” (RAMOS, 2009, p. 599), como a ... Apresentação do problema das relações entre Portugal e ...
-
Legislação para consulta
... ínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ... entrega ou, no caso de não-apresentação, a data da lavratura do auto de infração ou da ... centrais sindicais e confederações nacionais. § 3º O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma ...
-
Ética profissional
... figuras, desenhos, logotipos, marcas ou símbolos incompatíveis com a sobriedade da advocacia, ... ão em sigilo, mediante a apresentação do respectivo contrato ... § 2º O ... nos órgãos e eventos inter-nacionais da advocacia; ... V – editar e alterar o ...
-
Acórdão Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... interposição de recurso, a apresentação formal e motivada da repercussão ... geral, que ... quanto: a) à viabilidade de símbolos políticos serem ... registrados enquanto marcas ... esportivas, aos campeonatos de futebol nacionais e ... internacionais, à Copa do Mundo, ...
-
Língua portuguesa
... Projeto, de acordo com suas práticas nacionais. Para os PA, ... 13 nos quais os fundos são ... a outra Parte 25 sobre a apresentação desse pedido de Patente. A Parte que possui ou ... compelida a buscar símbolos problemáticos ou filosofias ... 70 ...
-
Geografía
... definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos geográficos que ... ) Tanto o planejamento urbano quanto os símbolos patrimoniais ou culturais da formação ... , o Pacto prevê a necessidade de apresentação de programas de estabilidade (para países que ...
-
Magistratura TJAP 2022
... interposição em primeiro grau e apresentação das razões diretamente no tribunal; ... (B) ... (C) o crime de uso de símbolos governamentais se consuma com o uso na propaganda de símbolos nacionais, estaduais ou municipais; ... (D) a ...
-
Legislação Complementar
... pelos entes dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Não ... in loco , a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ...
-
Direito administrativo
... , dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ... pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ... até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas ... § 4º Concurso é a ...