Apresentação dos Símbolos Nacionais
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... dos véus islâmicos - um dos maiores símbolos da religião. . A problemática do tema ...No que pertine a apresentação, esta centrar-se-á na compreensão e exposição ... de Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais, ou Étnicas, Religiosas ou Linguísticas” que, ... -
Decisão monocrática Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... discussão quanto: a) à viabilidade de símbolos políticos serem registrados enquanto marcas ...ão de interposição de recurso, a apresentação formal e motivada da repercussão geral que ... esportivas, aos campeonatos de futebol nacionais e internacionais, à Copa do Mundo, Olimpíadas, ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
..., visando a salvaguardar os interesses nacionais nas áreas econômicas, da defesa militar, da ... controlados são identificados por símbolos segundo seus grupos de utilização, de acordo ... depósitos ficará condicionada à apresentação de nova planta de situação, cujas condições ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
...ão histórica e cultural de diferentes símbolos e naturezas dos bens, por estarem inclusos no ... muitos países a desenvolver leis nacionais e medidas preventivas e incentivou a ... que, por excelência, detém apresentação...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
...Pretende-se com a apresentação do Estado de Direito Ambiental, concomitantemente ... do e ao meio ambiente, seja em escalas nacionais, internacionais e comunitárias (União ... (§130, 3, do StGB ) e o do emprego de símbolos e usos do Nacional-Socialismo Alemão (§86a do ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... pela sua exibição em exposições nacionais ou internacionais, oficiais ou oficialmente ... dos respectivos direitos, mediante apresentação de documento hábil. Art. 16. Sempre que o ... ou números, os sinais, figuras ou símbolos, de uso comum, desde que tenham relação com os ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
..., 2005); e, até mesmo, os desafios nacionais/terminológicos acerca do conceito de religião ...-Floria tem o grande mérito da apresentação padronizada de particularidades significativas da ..., no caso de um filme que envolve um dos símbolos religiosos mais fortes e incisivos, em todo o ... -
Ministério do Trabalho
... saúde de vida a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras . A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... a assistência, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:. I - Termo de Rescisão ... de utilizar, nos seus documentos, símbolos oficiais, como o Selo e as Armas da República, ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
...IV - Apresentação - Art. 184 a 193. V - Substituições - Art. 194 ... legislação específica relativa aos Símbolos Nacionais. Art. 285 - A Bandeira Nacional da ...
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Propaganda eleitoral
...ções de 30 (trinta) segundos nas redes nacionais", e de igual tempo nas emissoras estaduais; II \xE2\x80"...ém não pode se valer de expressões, símbolos, imagens, etc., que tornem induvidoso – ...ção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...Os requisitos e formas de apresentação das prestações de contas estão disciplinados ...ção dos inscritos na OAB e seus símbolos privativos; i) elaborar as listas sêxtuplas para ... de preenchimento de vagas dos tribunais nacionais ou interestaduais, relativamente aos quais é do ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... permite passar mecanicamente de uns símbolos a outros”. 12 Desenvolve, então, uma ... denotar a forma não linear de apresentação de informações na Informática, uma vez que as ... um espaço que extrapola as fronteiras nacionais de comunicação e se estrutura pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5389, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Bandeira, as Armas e o Selo Nacionais
... nº 4, de 19 de novembro de 1889, observadas a forma e a apresentação estabelecidas pelo Decreto-lei nº 4.545, de 31 de julho de 1942, com as ...ão devem ser reconhecidamente versados na matéria da forma dos símbolos a que se refere êste artigo. § 2º Ter-se-á em vista, com ...
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Laicidade: o aspecto da separação
..., no ano de 2003, a questão dos símbolos religiosos nas escolas públicas, 216 . ...ões, independentemente de vinculações nacionais, na esfera de predominância do cristianismo. ...A sua apresentação, além de indispensável para a precisão ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
.../2009 padronizou a marca oficial e os símbolos a serem utilizados, dispondo inclusive que a ... finalidades, entre elas as Comissões Nacionais de Acesso à Justiça, de Defesa da República e ...76 do Regulamento Geral, com apresentação de relatório e voto que apontem de modo ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... e infraconstitucional entre nacionais e estrangeiros (art. 203, V, CF; art. 20, LOAS). ... imaginária por meio da construção de símbolos e mitos comuns (HOBSBAWN, 1990). O patriotismo ... especialmente à sua mais recente apresentação, o neoliberalismo (MEZZADRA, 2006), o qual se ...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... dos respectivos direitos, mediante apresentação de documento hábil, dispensada a legalização ... e monumentos públicos ou correlatos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como as ..., denominações, sinais, figuras ou símbolos, de uso necessário, comum ou vulgar, quando ...
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O poder da mídia
.... Os símbolos dentre um contexto de seleção e motivação ...intercom.org.br/papers/nacionais/2007/resumos/R1232-1.pdf”. Acesso em: 25. abr. .... O modo de apresentação da notícia é um dos fatores mais influentes ...
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Trabalhador Desportivo
... formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática ... uso de suas denominações, marcas e símbolos; ( Vide Lei n. 11.118, de 2005) . IV – quinze ... estabelece a obrigatoriedade de apresentação de regulamento próprio contendo os procedimentos ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
.... Após a apresentação das sugestões pelo torcedor interessado, o ... portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, ... e que, nos casos de competições nacionais ou regionais (1 a e 2 a divisões) a venda ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
...206. . . epistemologias, signos e símbolos. . A postura intercultural não rejeita as ... a interpretação dos ordenamentos nacionais. Contudo, é necessário reconhecer que os ... 153 OLIVEIRA, João Pacheco de. Apresentação. In _____(org.). Indigenismo e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, Estabelece a Sistematica para o Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
..., para a consecução dos seus objetivos nacionais, dentro da ordem jurídica vigente. ... ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público. ...ão, gravação, filmagem ou apresentação ou, ainda, a proibição da circulação, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... defrontar com as fronteiras políticas nacionais. Assim, “o espaço transnacional no qual o ...ódigo-fonte corresponde a um sistema de símbolos utilizados para codificar o programa-fonte em uma .... (176) PESQUISA com condutores Apresentação AMOAPLIC JF. Vídeo [1h46min]. Canal Professor ...
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Informática
..., o Adobe Acrobat é um programa de apresentação de documentos em formato PDF. E: Correta, o ...: isto é, quaisquer letras, números ou símbolos do teclado. Além disso, dois ou mais objetos ou ... a atividades essenciais de gigantes nacionais. O uso do Linux é tranquilo, estável e ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
...22 . Os símbolos guardam relação de “lei” entre ...ção obrigatoria comprovada com a apresentação do balanço. . § 5º No computo da renda ... à submissão obrigatória das empresas nacionais investidoras ao Método de Equivalência ...