Apresentação dos Símbolos Nacionais
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Sistemas operacionais
... : isto é, quaisquer letras, números ou símbolos do teclado. Além disso, dois ou mais objetos ou ... sobre o ícone 2, será iniciada a apresentação Gama.ppt que está armazenada na pasta denominada ... a atividades essenciais de gigantes nacionais. O uso do Linux é tranquilo, estável e ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... é aquela que visa globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por ... portando suas suásticas e outros símbolos de ódio. Apesar dos esforços jurídicos e ... -se de um momento seguinte a uma apresentação teatral, após uma manifestação desfavorável ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... perante a realidade existente e apresentação de explicações diferentes de mundo, as quais ... ção com a leitura de tratados inter-nacionais clássicos, facilitando a configuração de um ... , modos de ordenamento político e símbolos identitários. A despeito de a ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... foram exclusividade somente dos Bancos nacionais. Em junho de 2009, em virtude de ações civis ... Ambiente, não exigindo a efetiva apresentação de tais documentos (BRASIL, 2008) ... Devido ... é formado pelo relacionamento que os símbolos" linguísticos mantêm entre si, sem qualquer alus\xC3" ... -
DECRETO Nº 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.672, de 06 de Julho de 1993, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos.
... formal é regulada por normas e regras nacionais e pelas regras internacionais aceitas em cada ... a partir de seus elementos estruturais, símbolos e signos reconhecidos pelo povo como de raízes ... documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, o FUNDESP pode, sem prejuízo da ...
- Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 - SICDHAS O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da S
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... no governo Jair Bolsonaro, cuja apresentação está estruturada a partir dessa introdução e ... na exposição e valorização de símbolos nacionais ...
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Apresentação
... que a informação trafega em tempo real e desconhece fronteiras nacionais, regras internacionais seriam a forma mais adequada de se nortear as ... órdia e produzir ataques violentos entre grupos sociais ou a símbolos" nacionais ... Partindo para uma análise mais detida da responsabilizaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... de Registro de Freqüências, devem ser nacionais de países diferentes, Membros da União. Quando ... de Freqüências, a forma e a apresentação de todas as publicações da União, levando em ... transmissão, emissão ou recepção de símbolos, sinais, escritos, imagens, sons ou informações ...
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Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... A proposta deste capítulo é a apresentação inaugural de apenas alguns dos elementos ... ] interpretar é atribuir valores aos símbolos, isto é, adjudicar-lhes significações e, por ... pela doutrina e pela jurisprudência nacionais. Conforme esse autor, a incidência se daria de ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... incorporado órgãos neutros (entidades nacionais representativas de Juizados Especiais, por ... enganado através da utilização de símbolos, cores, ou embalagens parecidas ... Como ... suas embalagens marca ou forma de apresentação" que se confundam com os produtos da autora da aç\xC3" ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... 23. “Todavia, desde a apresentação" do Projeto venho recebendo críticas e solicitaç\xC3" ... para que os ordenamentos jurídicos nacionais fixem o seu critério cronológico. Tal previsão ... ã levarão consigo uma gama de valores, símbolos e estilos de vida que foram impregnados no seu ...
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Anexo
... formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática ... o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos, assim como das ... i) possibilidade de apresentação de candidatura ao cargo de presidente ou ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... de consolidação das identidades nacionais, desenvolvido com propósito legitimador dos ... fase de coleta de assinaturas para apresentação de anteprojeto de iniciativa popular), os quais ... símbolos, etc., exigiu a convergência de identidades, ... -
Magistratura TJGO 2021
... que se ausenta da audiência de apresentação no procedimento de apuração de ato infracional ... de sua denominação, sigla e símbolos, vedada a utilização, por outros partidos, de ... no Brasil, com obras de autores nacionais ou estrangeiros e interpretadas por artistas ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais". § 2o Os Estados, o Distrito Federal e os Munic\xC3" ... popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei ...
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Direitos fundamentais
... não só nos ordenamentos jurídicos nacionais dos países que o reconhecem como também os ... ária, portanto, a atualização dos símbolos que identifiquem as pessoas com deficiência e os ... 7. Não apresentação pela parte agravante de argumentos novos capazes ...
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Da infração
... e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; Resp.: condutor; Cód.: ... õe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, ... símbolos de caráter publicitário afixados ou pintados no ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... ção internacional e as sociedades nacionais, em prol de produção de política pública e da ... no local, busca proteger o diferente, símbolos, conhecimento e valores de cada grupo social ... é realizado, através do dever de apresentação de relatórios de periodicidade anual, pelos ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... , locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada; II – estabelecer os meios ... respeito “às instituições e símbolos nacionais”, o art. 37 do CBAP prescreve que os ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... ância da delimitação de territórios nacionais são reduzidas, dado que fragilizadas vão se ... de uso, mas sim os signos, ou seja, os símbolos relacionados ao consumo daquele objeto, que ... intuito, será feita brevemente a apresentação das principais teorias que defendem a eficácia ...
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Decreto-Lei nº 314 de 13/03/1967. DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... garantia da consecução dos objetivos nacionais contra antagonismos, tanto internos como ... ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público: ... judiciária poderá ordenar a apresentação, diária ou não, do indiciado, em hora e local ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Nacional, o Hino faz parte dos símbolos oficiais nacionais, pre- ... vistos na ... e apresentação. Referida lei previu, em seu artigo 39, a obri- ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... 206 ... epistemologias, signos e símbolos ... A postura intercultural não rejeita as ... a interpretação dos ordenamentos nacionais. Contudo, é necessário reconhecer que os ... 153 OLIVEIRA, João Pacheco de. Apresentação. In _____(org.). Indigenismo e ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... Apresentação. p. 7 ... concomitantemente, fragmenta o ... desse período, são construídos símbolos para a identidade e união do grupo do ... [ ... ],com base em diferentes histórias nacionais e culturas políticas”. 238 Não obstante ...