Artífices
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Benefícios programados
... Arrumadores e ensacadores ... Operadores de carga e descarga nos portos ... 25 anos ... 2.5.0 ARTÍFICES, TRABALHADORES OCUPADOS EM DIVERSOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E OUTROS ... 2.5.1 INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E MECÂNICAS Aciarias, fundições de ...
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Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, sob a Ótica da Reforma Trabalhista
... @7. Conclusão ... É inegável que os artífices da “Reforma Trabalhista” merecem toda deferência e confiança de que atuaram premidos pelo senso de dever e boa-fé. Porém, as críticas ao ...
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Decisão monocrática Nº 1387500 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... demandado, aduzem os autores, ora recorrentes, que ingressaram na Polícia Militar de Goiás, em 1998, por meio do Quadro de Especialistas Artífices, criado pela Lei n. 10.330/1987. Relatam que após doze anos de efetivo serviço, em 2010, entrou em vigor a Lei n. 16.902 (atualmente revogada pela ...
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Decisão monocrática Nº 1330775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... Oficinas Estruturais e AMRJ – 244 – Divisão de Oficinas de Tubulações Laudo de Avaliação Ambiental, onde teria constatado que os Artífices de Estruturas de Obras e Metalurgia (Maçariqueiro) estão expostos de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente aos agentes ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... 652, a , III), a Justiça do Trabalho é competente para decidir questões movidas por empreiteiros operários ou artífices contra as pessoas para as quais fizeram a empreitada ... Esse tipo de empreiteiro é uma pessoa física que executa direta e pessoalmente, sem ...
- nº 93.01.35022-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 1996
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Julgamento 0000167-44.2011.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-11-2011
EMENTA: Habeas Corpus. Peculato-furto. Ação Penal. Justa Causa. Trancamento. A Denúncia - particularmente no que se refere ao Paciente - atende aos reclamos do art. 77 do Código de Processo Penal Militar, não incidindo, além disso, em quaisquer das hipóteses elencadas no art. 78 do mesmo Código. Como deixam entrever as disposições ínsitas nos artigos 466 usque 480 do CPPM, o Habeas Corpus não é...
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DECRETO Nº 60436, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o Corpo de Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
... I ? Ramo Geral de Fileira (RGFL) ... II ? Ramo Geral de Serviços Especiais (RGSE) ... III ? Ramo Geral de Artífices (RGA) ... § 1º Cada Ramo geral é constituído de Quadros de Especialistas. O Ramo Geral de Fileira é o único que possui um Quadro Suplementar ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 19501-90.2015.5.90.0000) 27-11-2015
... da isonomia deve a Lei nº 12.774/2012 ser aplicada aos Artífices de nível ... auxiliar que não foram reposicionados no nível intermediário ... Alegam, em síntese, que a Lei nº 12.774/2012 também ...
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Decisão monocrática Nº 47167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... ções públicas distintas (Secretaria de Obras e SES/RJ e INTO); (ii) por meio de funcionários públicos diferentes (os principais artífices do esquema apurado nas Operações Fatura Exposta, Ressonância e S.O.S, como exemplo, SÉRGIO CÔRTES e CESAR ROMEIRO, não foram denunciados nas ...
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A importância de diferenciar pseudociência de ciência no exercício da advocacia
Diogo Malan: Advocacia criminal e pseudociência
... 1 ... Em resumo, seus artífices fizeram pesquisa empírica sobre perfis sociais no Facebook, Instagram e Tweeter de 480 médicos formados em cirurgia vascular entre 2016 e 2018 ... -
Palavra do Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SC
... coletânea de artigos especializados e opinativos, subscritos por conhecedores desse segmento tradicional do universo jurídico, cujos artífices de seu exercício se encontram espalhados por todos os cantos do país, mesmo nos mais remotos, escondidos e rústicos terem parcela, mesmo ...
- Livro II - Do processo de execução
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP-Pet - 7402-88.2015.5.90.0000) 23-10-2015
... 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ... reenquadramento ... aos Artífices, ... cujo benefício não foi contemplado ... Lei de regência ... Em síntese, e no que tange ao pedido original, ... a postulante que ...
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Decisão monocrática Nº 223943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... conversas de interceptação telefônica que colocam Roberta no cenário do delito, sobretudo ao lado de Leandro, este um dos principais artífices do ato de nomeação de Felipe Sardenberg Machado como titular “laranja” do Tabelionato de Cariacica ... Diante dessas provas trazidas ...
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Advocacia criminal da inocência
Diogo Malan: Advocacia criminal da inocência
... Já os artífices da advocacia da inocência são ativistas políticos que consideram o Direito um meio de modificação da realidade social, buscando atingir ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... artífices fugiam das cidades buscando proteção e emprego nas propriedades dos magnatas do campo. 15 A crise da mão de obra escrava levou os proprietários ...
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Judicialização do procedimento
... O princípio do debate reposiciona as partes como protagonistas na condução do procedimento e artífices de suas formalidades. Seria, por esta ótica, equivocada a perspectiva que veria na natureza pública da relação processual limitação à ...
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Os Medievais
... Ele é considerado por alguns como um dos primeiros artífices do processo de restauração do Direito Romano 80 , o que é compatível com uma concepção maior de restauração do próprio Império Romano ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... que recepcionou o dispositivo consolidado, no sentido de retirar legitimidade das centrais sindicais, que, na prática, são as grandes artífices das mudanças que se têm operado nas relações coletivas de trabalho em nosso país. Todavia, como já apontamos (v., ... (141) COSTA, O. T. da ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... artífices ficaram livres para negociar a respectiva força de trabalho, mas, com a exploração da mão-de-obra, o avanço do capitalismo e a falta de ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... “Toda nação é um Estado; todo Estado, uma pessoa nacional”: a declaração do jurista suíço Johann Kaspar Bluntschli 16 (um dos artífices da Teoria Geral do Estado) expressa, com justeza, o ímpeto nacionalista do século XIX. Ainda em fins do século XVIII, anunciará: “A Alemanha ...
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O princípio da solidariedade
... 161). 7 Artífices desta tese são, entre outros, Georg SIMMEL e Norbert ELIAS. Cf. Leopoldo WAIZBORT. Elias e Simmel. In: Leopoldo Waizbort et al ... Dossiê Nor-bert ...
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Da aposentadoria urbana por idade
... Na fundamentação de seu voto, Queiroga citou que o Estado brasileiro é signatário e um dos principais artífices da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgado pelo Decreto Presidencial n. 6.949/2009. Segundo ele, a ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Significa os povos indígenas como artífices de um caminho de convivência entre todos, um meio de educar os povos não índios ao estabelecimento de outras relações que não passam ...