artigos sobre pedofilia
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Classificação indicativa de programação televisiva e cinema
O artigo tem por objetivo analisar a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça em relação à classificação indicativa dos programas de televisão e cinema. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos infantes o acesso ao lazer, à informação, à cultura, a diversões e espetáculos públicos. No entanto, em razão da incapacidade das crianças e adolescentes de efetivar as suas escolhas de forma...
... ões e espetáculos públicos, “informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não ... • Pedofilia: violência sexual contra vulnerável (menores de ... violados seriam aqueles dispostos nos artigos artigo 5º, inciso IX, e 220, caput e § 3º, ... -
Sobre os autores
... e conferências, participou de Conselhos Editoriais, e publicou artigos e livros, no Brasil e no exterior. Diretor dos Centros Internacionais de ... vítimas das perversidades da lei de alienação parental – Pedofilia, Violência e Barbarismo. Ex-Presidente da ABRAPIA. Fundadora e Presidente ...
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Operadores Do Direito Meio Psicólogos
... ão de um operador do Direito acusado de pedofilia tem gerado discussões acaloradas. A maioria ... adúltera é outro incentivo à reflexão sobre o risco dos julgamentos rigorosos, porque, em ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa ... ato designado genericamente como pedofilia, mas sem cunho criminoso, por não ter sido ele o ... , como endereço e telefone, em colunas ou artigos literários, culturais, acadêmicos ou ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... dos Santos, reputou presentes os requisitos legais (caput dos artigos 300 e 311 do CPC e artigo 7º, III, da Lei 12.016/09) para a concessão, ... Surgem, também, outros crimes por meio da Web, como a pedofilia e a pornografia infantil. A partir daí, temos o advento (tardio) da Lei ...
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Não canceleis para que não sejais cancelados: entre liberdade de expressão, cultura do cancelamento e o papel das plataformas
... : https://www.jota.info/opiniao-e-analise/ artigos/o-caso-neymar-jr-e-as-clausulas-morais-12072019 ... o mundo ao compartilhamento de denúncias sobre assédio sexual. Emblemático nesse contexto foi ... criminoso que pratica assédio sexual, pedofilia ou estupro? É lícito cancelar um pai que não ...
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A tutela da imagem das crianças e adolescentes na mídia
... -se, neste trabalho, realizar um estudo sobre o direito a imagem, a doutrina da proteção ... Júnior, as possibilidades previstas nos artigos" 16 a 18 da Lei 8.069/90, que tutelam os direitos \xC3" ... pedofilia no mundo 28 ... Para tanto, é preciso ...
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Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... material e espiritual, o homem constrói sobre a base da natureza, quer para modificá-la, quer ... As rígidas categorias insculpidas nos artigos 3º e 4º do Código Civil brasileiro, por ... de práticas ilícitas como racismo, pedofilia, incitação ao suicídio etc ... A par dessas ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... ção de todas as normas já produzidas sobre determinado tema em um único texto legal ... de Freitas, do qual tomei muitíssimos artigos.’ ( ... )” ... Washington de Barros Monteiro ... ças à pornografia ou a repressão à pedofilia)” ... Tomados, portanto, por tão sérias ...
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Sikêra Jr. e RedeTV! são condenados a indenizar Xuxa Meneghel em R$ 300 mil
Sikêra Jr. e RedeTV! são condenados a indenizar Xuxa em R$ 300 mil
... , garantida pela Constituição Federal (artigos 5º, XIV, e 220, §§ 1º e 2º), nenhum órgão ... envolve o lançamento de um livro de Xuxa sobre a temática LGBTQIA+. Em seu programa transmitido ... acusou Xuxa de pedofilia e afirmou que, com o lançamento do livro, ela ... -
Às vésperas de abdicar, Papa afasta cardeal escocês acusado de abusos
... a sada do cardeal escocs o Papa j tinha sobre sua mesa um grosso dossi detalhando as acusaes ... E isso aconteceu depois de uma semana de artigos publicados na imprensa italiana que denunciavam asos de pedofilia dentro do prprio Vaticano - o que levou o ...
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O atuar pedófilo - crime individual ou organização criminosa? - Pedophilian act - individual crime or criminal organization?
O texto tem por finalidade noticiar que os atos de pedofilia não estão apenas caracterizados por ações individuais, mas que, por trás desse atuar, operam redes organizadas que agem de maneira avassaladora. Estas têm como único objetivo o lucro econômico por meio da produção do material pornográfico envolvendo crianças em cenas de abuso sexual. Os casos já identificados pelas polícias de várias...
... a fomentação de redes organizadas de pedofilia. Nesse último ponto, estudiosos da matéria as ... Alguns artigos limitam-se a analisar a definição de pedofilia ... Os casos registrados pelo mundo sobre as atividades das redes de pedofilia confirmam ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... desde os início dos meus estudos sobre as questões de gênero. Depois de anos atuando ... ítima é mulher, quando proliferam obras, artigos e jurisprudência sobre o assunto, pesquisar ... internacionais que combatem crimes de pedofilia também já apontaram a peculiaridade do uso ...
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Decisão da Presidência nº 766292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... çar o recorrente aponta a violação dos artigos 5º, incisos LIV e LV, e 93, inciso IX, da ... Discorre sobre a ação penal no tocante aos delitos contra a ... para constatar se o réu é portador de pedofilia, também foi indeferida e devidamente ...
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Decisões Monocráticas nº 612694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PEDOFILIA INTERNACIONALIDADE CONVENÇÃO SOBRE OS ... criança ou adolescente, tipificados nos artigos 241, 241-A e 241-B da Lei nº 8.069/1990, quando ...
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Decisão da Presidência nº 187812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... Estadual para julgar crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do ... o site russo fonte de arquivos de pedofilia [ ... ], havendo evidências de que, tão somente, ...
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Decisões Monocráticas nº 187812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... Estadual para julgar crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do ... o site russo fonte de arquivos de pedofilia [ ... ], havendo evidências de que, tão somente, ...
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Decisões Monocráticas nº 766292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... çar o recorrente aponta a violação dos artigos 5º, incisos LIV e LV, e 93, inciso IX, da ... Discorre sobre a ação penal no tocante aos delitos contra a ... para constatar se o réu é portador de pedofilia, também foi indeferida e devidamente ...
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Decisão monocrática Nº 1459252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... já que lhe imputou condutas criminosa (pedofilia) e desonrosa, além de xingamentos de baixo ... -se assim nos crimes descritos nos artigos 138, 139 e 140, todos do Código Penal” (fl ... ção das ofensas, bem como o pronunciamento sobre a relação com as atividades exercidas, ...
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Decisão da Presidência nº 604704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
DECISÃO PEDOFILIA INTERNACIONALIDADE CONVENÇÃO SOBRE OS ... criança ou adolescente, tipificados nos artigos 241, 241-A e 241-B da Lei nº 8.069/1990, quando ...
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Decisão da Presidência nº 631195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
DECISÃO PEDOFILIA INTERNACIONALIDADE CONVENÇÃO SOBRE OS ... criança ou adolescente, tipificados nos artigos 241, 241-A e 241-B da Lei nº 8.069/1990, quando ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... racismo e as representacoes estereotipadas sobre o corpo feminino negro tem causado inumeros ... da elaboracao de teses, dissertacoes e artigos (BISPO, 2011; CARDOSO, 2012), bem como de textos ... preservacao da infancia, a homofobia, a pedofilia e a cultura do estupro. Somos 49 milhoes de ...
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Sexologia forense
... (esfíncter interno), como por músculos sobre os quais temos controle, como o esfíncter ... em Lei – (Origem: PRT MS/GM 1508/2005), Artigos 694 a 700, da Portaria de Consolidação 5 de, 28 ... • Pedofilia ...
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Análise do art. 38 da Lei n. 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia: 'a pena de exclusão
... por objetivo tecer algumas considerações sobre o art. 38 do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos ... sexual contra criança e adolescente, pedofilia etc. Ressalte-se que estes são assim ... Disponível em: [http://jus.com.br/artigos/14306]. Acesso em: 18.09.2013 ... 22“Art ...
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Direito Processual Penal
... questão, não havia previsão expressa sobre o sistema acusatório no nosso ordenamento ... serão compromissadas, observando-se os artigos 203, 206, 207 e 208 do CPP ... (B) através ... , de tortura, de pornografia infantil e pedofilia e corrupção ativa e tráfico de influência nas ...