as oligarquias
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Prefácio. O federalismo como uma forma de organização do poder
... ao longo da história brasileira, nem sempre o discurso federalista visava à redução das desigualdades sociais, mas a manutenção das oligarquias locais, com maior autonomia em face do poder central, tornando-se mais opaca ao controle da sociedade, fruto dos pactos políticos localmente ...
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Os Grandes E Pequenos Problemas Da Justiça
... a jurisprudência, ao mesmo tempo que desconfiamos de muitas leis, muitas destas que representam o interesse do capital estrangeiro e das oligarquias e não o interesse do povo ... Veja-se porque a mera informatização não entusiasma a todos, principal-mente os magistrados de carreira, que se ...
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'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... políticas pelo Poder Executivo”, levando ao uso do instrumento do impeachment, conteriam “regras não escritas”, “acordos entre oligarquias” e “modificações nas regras do jogo político” as quais apontam à “ausência de regras claras” como algo problemático para a democracia ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Pelo contrário: a Constituição e a correspondente legislação contribuíram para que, em benefício das oligarquias, o novo movimento trabalhista fosse colocado sob o controle do aparato estatal ... No implantado Estado totalitário eram necessários ... -
Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... menor escala, no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, enquanto o poder central se encontrava enfraquecido financeiramente e dominado pelas oligarquias desses estados, eram estas que definiam, em seu benefício, as principais medidas de política econômica. Nesse quadro, o Governo central não ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... integrantes dos tribunais, que compõem as instâncias judiciais superiores, formadoras da jurisprudência, são escolhidos por pequenas oligarquias políticas para cargos de cúpula vitalícios, à revelia da opinião pública e, na verdade, à revelia da própria comunidade jurídica ... O ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... período imperial e, mais recentes, mas não menos prejudiciais à construção democrática, no coronelismo da Primeira República e nas oligarquias geradoras de privilégios que marcaram todo século XX. Tudo isso somado ao despreparo de uma população desprovida de sustentação educacional ... -
A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... para o desenvolvimento de políticas para garantir a efetivação da proteção dos bens culturais, pois há o posicionamento das oligarquias econômicas e a necessidade de expansão do capital agrícola. Essas circunstâncias são latentes para a atuação do Poder Público, mas os ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Além disso, em 1930, o então presidente contraria a alternância de poder das oligarquias mineira e paulista e indica Júlio Prestes, de São Paulo, a presidente, descontentando o grupo de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, que em ... -
Uma nova constituinte: a necessidade de se (re)desenhar o sistema político brasileiro
... Aces-so em 29 de setembro de 2014 ... 5 Censo de 2010 ... 10 Uma nova Constituinte ... surgimento de verdadeiras oligarquias – cúpulas partidárias – centralizadoras dentro dos partidos. Essa centralização torna-se evidente pela outorga aos órgãos de cúpula da ...
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Polícia Preventiva
... Pedro, em 1831. Acontecendo que, a partir da Independência, as Províncias brasileiras, que já têm as suas oligarquias, começam a trabalhar por autonomia, muito embora querendo permanecer no Brasil, todavia livres do governo central. Então, em 1831, atendendo às ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... El objetivo de esta política dependía del vaciamiento del poder de autoridades y oligarquías locales, concentrando en las manos de la Unión la gestión sobre las tierras de la región. Pero Kono (2014, p. 73), dice que eso sólo se hizo ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... humana a que foram relegados, em virtude da ingerência política per-versa dos grupos hegemônicos, que tendem a transformar-se em oligarquias a serviço de si mesmas, constatação que, todavia, não serve para legitimar os atentados aos direitos humanos praticados por membros desses ...
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Mulheres na luta: primeira república
... rural, realidade da esmagadora maioria da população brasileira, foi basicamente mantido de fora, não sendo atingidos os interesses das oligarquias agrárias que dominavam o cenário político institucionalizado, o que não afastou as críticas dos industriais, amparadas em alegações sobre os ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... a proteção dos bens arqueológicos, propondo a desapropriação das áreas possuidoras desses bens, o que gerou reação por parte das oligarquias que se mantinham no poder, grandes proprietários de terras, e inviabilizou a sua aprovação. Um outro projeto, de autoria do deputado pernambucano ...
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O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... constituía também expressão de racional estratégia política de reforçar segmentos sociais e institucionais distintos das velhas oligarquias agrárias, especialmente a agroexportadora de café, de modo a contrabalançar sua força política recém-combatida e derribada ... Nesse quadro, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7778 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2010
... A Diplomacia Brasileira na Bacia do Prata. Arte e Literatura no Século XIX. A ... Crise do Regime Monárquico. O Brasil República: As Oligarquias Políticas os Partidos ... Republicanos. A Política do Café e os Interesses Regionais. O Coronelismo e Mandonismo ... Local. Os Movimentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8037 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2011
... expansão econômica de Corumbá; O ciclo da erva mate na primeira metade do século ... XX; Os conflitos políticos-militares entre as oligarquias no início do século XX; A Ferrovia ... Noroeste e a expansão urbana no sul de Mato Grosso; O movimento divisionista; O qua- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8009 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2011
... da erva matena primeira metade do século XX; Os conflitos político-militares entre as ... oligarquias no início do século XX; A Ferrovia Noroeste e a expansão urbana no sul de ... Mato Grosso;O movimento divisionista; O quadro político de Mato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8125 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2012
... O ... crescimento da produção da erva argentina e o combate de Getúlio Vargas às oligarquias ... opositoras também mudaram os rumos da companhia. Para minimizar o poder da ... Matte e de seus apoiadores, Vargas criou o Território Federal de ...
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Acórdão Nº 6493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... Afinal, a Constituição é também um contraponto à captura do governo ... local por oligarquias lugareiras. Reside aqui precisamente a fonte ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ...
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Decisão monocrática Nº 647738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2020
... ão democrática nos entes mais próximos da população e, ao mesmo tempo, evitar que tais instâncias deliberativas sejam capturadas por oligarquias locais ... É com base nessas considerações que se deve examinar se a legislação federal não restringiu desproporcionalmente a competência ...
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Decisão monocrática Nº 1330933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... ão democrática nos entes mais próximos da população e, ao mesmo tempo, evitar que tais instâncias deliberativas sejam capturadas por oligarquias locais ... É com base nessas considerações que se deve examinar se a legislação federal não restringiu desproporcionalmente a ...
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Decisão monocrática Nº 1365100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ão democrática nos entes mais próximos da população e, ao mesmo tempo, evitar que tais instâncias deliberativas sejam capturadas por oligarquias locais ... É com base nessas considerações que se deve examinar se a legislação federal não restringiu desproporcionalmente a ...
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Decisão monocrática Nº 1367266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... ão democrática nos entes mais próximos da população e, ao mesmo tempo, evitar que tais instâncias deliberativas sejam capturadas por oligarquias locais ... É com base nessas considerações que se deve examinar se a legislação federal não restringiu desproporcionalmente a ...