assembleia de deus dos ultimos dias
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... ção, pois ambas andam de mãos dadas nos dias atuais: ora a expressão dignidade pode ser ... cristão em que o homem é criação de Deus sendo salvo de sua natureza originária por Ele e ... dos processos cíveis, que, nos últimos anos, além de terem passado a constituir a regra ... Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, afirma no seu ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... Assembleia Nacional Constituinte realizada entre 1987 e 1988 ... o golpe de 1964, denominado "Marcha com Deus pela Família e a Liberdade", bem como foram ... Garantias do Homem", ocorrida nos primeiros dias da Constituinte. Embora, tal inclusão, possa ... a prática do aborto voluntário: b) nos últimos anos, e no atual, de forma mais explícita, o ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... a exploração econômica que evocava os últimos" estertores do colonialismo europeu, pela independ\xC3" ... ão era um ultraje à condição de filhos de Deus ... Em 1435, pela bula Sicut Dudum , o ... representantes da nação, reunidas em assembleia nacional, resolvem declarar solenemente os ... imotivada de qualquer cidadão, por até dez dias, o que favoreceu a prática da tortura em ...
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Introdução
... ém disso, outros aspectos da vida destes últimos, mas precisamente em razão de suas condições ... 49 da CF) ou da formação de uma Assembleia Constituinte ... Reforma parcial da ... Parece que nossos governantes, nestes dias que fluem, pensam em reforma que coloque a ... ele nessa oportunidade, verbis: “Ora, meu Deus do céu, longe de mim querer tirar direito de ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... causas, que a causa da essência do homem é Deus, uma vez que este é uma modificação de Seus ... Se esta tarefa compete a uma assembleia composta por todos os cidadãos, o poder público ... funções asseguram os fins últimos do estado civil: a paz e a segurança ... (cinquenta) membros, que reunindo-se todos os dias “num local próximo do rei [ ... ] preencherá ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Sei que, se por um lado, nos dias que correm, a simplificação dos processos é ... no meio da tua terra, que o Senhor teu Deus te dá por herança, e haja sangue sobre ti” ... depósitos de presos, ao longo desses últimos setenta e quatro anos ... Com efeito, a ... PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... á-lo até lá, para, durante noventa dias, ajudá-lo a organizar a agência. Aqueles ... Aí ela disse: “Está bem, meu filho. Deus te abençoe”, aquela coisa de mãe. E eu então ... [NJ] — Foi líder do PDT na Assembleia Constituinte. Brandão Monteiro foi presidente do ... ência da República, notou que, nos últimos anos, cinco ministros do Norte e do Nordeste ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ém disso, outros aspectos da vida destes últimos, mas precisamente em razão de suas condições ... 49 da CF) ou da formação de uma Assembleia Constituinte ... Reforma parcial da ... Parece que nossos governantes, nestes dias que fluem, pensam em reforma que coloque a ... ele nessa oportunidade, verbis: "Ora, meu Deus do céu, longe de mim querer tirar direito de ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... final do século XVIII até os nossos dias. Concebida pelos franceses como artifício ... No caso destes últimos, a capacidade criadora do gênio humano ... , trecho da Declaração da Assembléia dos Cardeais e Arcebispos da França, publicada ... são contrárias aos direitos formais de Deus. Elas emanam do ateísmo e o conduzem à ordem ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... também ela, operária — passa ali os seus dias, governando os objetos, ajeitando os lugares na ... úditos que ainda o viam como uma espécie de deus. (45) ... Com frequência, o homem que se sente ... expressam seu poder se empoleirando nos últimos galhos. (68) Era no Olimpo que viviam os deuses ... ãos do líder sindical, discursando na assembleia, a CLT pode sugerir um saber — e, portanto, um ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... dias atuais, independentemente da ... (1) ROMITA, ... que se utilizava dos ordálios ou juízos de Deus. (12) ... Ainda nesse período, há ... b) autorização da assembleia, observado o quorum previsto no art. 859 da CLT ... -sistemática de diversas leis que, nos últimos anos de acelerada infl ação econômica, versam ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... eventual-mente causados a Pedro após dez dias da notificação, salvo se for substituída antes ... em 5 de outubro de 1988, reunidos em Assembleia, no pleno exercício do mandato, de acordo com a ... Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Constituição do Estado Alfa.” ... de pagar a pensão alimentícia nos últimos cinco meses e, ajuizada uma ação de execução ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Deus-Único – os Dez Mandamentos. Direito ditado ... Dez cidadãos foram eleitos pela assembleia do povo. Os Decênviros ( decemviri) adaptaram ... ícios e plebeus; e se o devedor, após 60 dias, não tivesse pago, poderia ser morto ou vendido ... O Brasil foi um dos últimos países do Mundo a abolir a escravidão, com a ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... trâmite no Judiciário brasileiro, nos últimos quatro anos, chegando à marca de 92,2 milhões ... do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... érsias , promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República ... Nos dias atuais é ainda elevado o índice de ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... número de obras editadas nos últimos anos 1 comprova o interesse — muito ... * ... fundamento: o homem é um ser originado por Deus para ser o centro da criação; como ser amado ... documento semelhante, aprovado pela Assembléia Nacional francesa em 4 de agosto de 1789. A ... —, se tem constituído, de fato, nos nossos dias, como um grande desafio à regulamentação ...
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A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
... Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter ... ÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS DIAS ATUAIS ... As instituições de saúde ... de 2011, quando foi votado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) o PL ... Hosp. São Francisco Assis na Providência Deus Tijuca Ass. Fraternidade Lar São Francisco Assis ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... e, como suprema e mais perfeita criatura de Deus, é portador de uma “natureza indefinida” que ... desses meios: o clero através de sua Assembléia, a nobreza nos Parlamentos e nos Estados ... últimos propagavam ideias de renovação como a ... desde seu reconhecimento até nossos dias verificou-se o reconhecimento progressivo de ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... , foi já no fi m da viagem, foram dez, onze dias, tinha lá um dia inteiro para a Casa Augusto de ... [P.B.] — Ora, são tantos, meu Deus do céu 1 ... [IZABEL NUÑEZ > I.N.] — ... Graças à Assembleia que desapropriou e fi cou com aquele prédio, e ... Para fi car lá tantos meses? Porque nos últimos anos eu fi cava na dependência, aquela ...
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... de sagrado, apoiada na premissa de que Deus é o criador da humanidade e assume o caráter ... : A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, 2015, pp. 1459 e 1582 ... 99 Bíblia ... , de 1948, fruto da Resolução 217 da Assembleia Geral das Nações Unidas, organização criada ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... ao tempo de serviço, nunca inferior a 30 dias; b) indenização de 40% do depósito de FGTS; c) ... montante não inferior ao salário dos últimos seis meses ... A Lei de 3.1.1975 disciplina a ... amplo; pode ser eleição direta em assembleia geral, ou indireta, pela diretoria. A simples ... Mas, graças a Deus, antes de concluirmos o rascunho mencionado, ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que, em seu art. 23, ... pela manutenção do plano corresponde a 30 dias, a contar da data em que o beneiciário recebeu ... Todavia, sem prejuízo desses últimos, gerarão danos extrapatrimoniais em virtude do ... érsias, promulgamos sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Desembargador Wilson Carvalho Dias. Processo n. 0020486-62.2014.5.04.0233 RO ... à imagem e semelhança de Deus. Isso diferente da Antiguidade ... governantes a convocar a Assembleia dos Estados Gerais, um órgão ... Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho vem ...
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Formas de governo
... ditador, um partido ou um comitê, uma assembleia ou um grupo, que age com violência e opressão, ... que prestar contas de seus atos senão a Deus ... Somente nos governos absolutos se encontra ... , o veto popular e o recall , estes dois últimos inexistentes no Brasil, que admite os demais ... Nos últimos dias, tendo em vista o assunto “desarmamento”, ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Ainda durante os últimos meses do Mestrado em Direito, o Professor Vieira, ... séculos IV e V, comemorado há apenas cinco dias (28 de agosto): “Levemos em conta as pequenas ... Deus quiser ”. Em 18 de dezembro de 2010, Dia de S ... , inclusive tributário – estava a Assembleia Nacional Constituinte, que, por lançar a pedra ...