Assistência financeira e creditícia rural
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Da tributação e do orçamento
... instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os ... VI — propriedade territorial rural; ... VII — grandes fortunas, nos termos de ... V — fiscalização financeira da administração pública direta e indireta; ... de natureza financeira, tributária e creditícia ... § 7º Os orçamentos previstos no § ...
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Tributação e orçamento
... instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os ... mobiliários; propriedade territorial rural; e grandes fortunas, nos termos de lei ... entidade que não seja instituição financeira. Por outro lado, poderá referida instituição ... de natureza financeira, tributária e creditícia. A lei orçamentária anual não conterá ...
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Itapicuru - Vara cível
... de “B1 – Residencial” para “B2 – Rural”, a restituição em dobro do que foi pago a ... de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, ... ônus da prova, devendo a instituição financeira comprovar a celebração do contrato e a ... com a existência de restrição creditícia de seus dados à ordem da ré, por dívida que ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... , incoerente e revolta, em volta do domínio rural, que era o centro de gravitação do mundo local ... e cumulativos da concentração financeira do capital na internacionalização do mercado ... o fim de sustentar a política de assistência social, criando as condições para a definição ... executa a política monetária e creditícia do país (LUZ, 1999: 10) ... Book Nelson ...
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Acórdão Nº 5000105-35.2019.8.24.0242 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
... com a parte embargada uma cdula de crdito rural pignoratcia e hipotecria n. 0840997.16, no valor ... da parte autora em relao instituio financeira r (vide TJSC, Apelao Cvel n ...
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Acórdão Nº 5001848-50.2020.8.24.0079 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... e do seguro prestamista, bem como da assistência mondial serviços e a inversão do ônus da bência a fim de que a instituição financeira arque com os estipêndios da sua derrota, além ... exceção das cédulas e notas de crédito rural, comercial e industrial, não é abusiva a taxa ... em cadastros de restrição creditícia e adoção das medidas de retomada do bem, sob ...
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Acórdão nº 1.0430.14.000726-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSURREIÇÃO CONTRA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA AO APELANTE - DEFERIMENTO DA BENESSE NA SENTENÇA - INCONFORMISMO DA AUTORA/IMPUGNANTE APRESENTADO EM CONTRARRAZÕES - MEIO PROCESSUAL INADEQUADO - AÇÃO MONITÓRIA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO - ÔNUS DO DEVEDOR - EXEGESE DO ART. 373, INCISO II, DO CPC - JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS DE FORMA SUPERIOR À CONTRATADA -
... a prova da existncia de capacidade financeira do beneficirio. Sobre a matria, a orientao ... 2.591-1. Exceto: cdulas de crdito rural, industrial, bancria e comercial; contratos ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... - instituições de educação e de assistência social a que se refere o art. 12 da Lei nº ... sua execução orçamentária e financeira na modalidade total no Sistema Integrado de ... escolar para a educação básica na zona rural das redes estadual e municipal, quando adquiridas ... ção de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e ...
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Espécies de contribuição
... de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, ainda que a cifra movimentada fosse ... ao custeio da seguridade e assistência social. Outras necessitam de prévia lei ... o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os ... contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção ...
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Da Tributação e do Orçamento
... instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os ... VI - propriedade territorial rural; ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei ... V - fiscalização financeira da administração pública direta e indireta; ... de natureza financeira, tributária e creditícia ... § 7º Os orçamentos previstos no § 5º, I ...
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Leis Complementares
... atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal; ... XXII - elaborar o relatório de ... do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da ... Art. 3º-A. Aplica-se ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar ... contínua de serviços de asses-soria creditícia, gestão de crédito, seleção e riscos, ...
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Sistema de garantias salariais
... situação de dificuldade econômico-financeira, nas condições e forma estabelecidas em ato do ... , para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de ... evidencia certa especificidade da categoria rural em face da urbana. É que a Lei de Trabalho Rural ... o novo diploma legal a hierarquia creditícia nos processos falimentares coloca em primeiro ...
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Sistema de garantias salariais
... , para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de ... certa especificidade da categoria rural em face da urbana. É que a Lei de Trabalho Rural ... o novo diploma legal a hierarquia creditícia nos processos falimentares coloca em primeiro ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Martins Santana (OAB:GO32028) Reu: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E ... não opôs resistência à pretensão creditícia, permanecendo inerte, conforme certidão de ID ... 436). Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita à parte Ré. Ante o ... ) Interessado: Companhia De Engenharia Rural Da Bahia Cerb Advogado: Gildasio Andrade Santos ...
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Da tributação e do orçamento
... instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os ... VI — propriedade territorial rural; ... VII — grandes fortunas, nos termos de ... V — fiscalização financeira da administração pública direta e indireta; ... de natureza financeira, tributária e creditícia" ... Constituição Federal ... Constituiç\xC3" ...
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Questões exame de ordem
... -dade Limitada (EIRELI) com sede na zona rural do município de Vale Real para fabricação de ... contraiu empréstimo com instituição financeira, formalizado em contrato de abertura de crédito ... ços de assessoria mercadológica, creditícia e de gestão de riscos. Sobre este contrato, ... , as despesas com a manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à ...
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Civil
... efeitos da falência da instituição financeira recorrida. 3. O depósito bancário não se ... 5. A natureza creditícia da relação existente entre a recorrente e a ... Comarca de Mondaí/ SC, situada no imóvel rural denominado “Tracutinga”) sempre foi de ... 3. Os planos e seguros privados de assistência à saúde são regidos pela Lei nº 9.656⁄1998 ...
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Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... ção do sistema estadual de assistência ... técnica e de extensão rural; ... VI - ... ável para o equilíbrio da atividade financeira do ... Estado, dirigi-se a todos os níveis ... também de ordem financeira e creditícia, sumariamente ... definidos do seguinte modo: ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ão Metropolitana Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... básica para os planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro ... EMBARGOS A EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. SÚMULA N ... a existência da restrição creditícia impugnada, não se verifica a existência de ...
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Da tributação e do orçamento
... instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os ... VI — propriedade territorial rural; ... VII — grandes fortunas, nos termos de ... V — fiscalização financeira da administração pública direta e indireta; ... de natureza financeira, tributária e creditícia ... § 7º Os orçamentos previstos no § ...
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Da tributação e do orçamento
... instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os ... VI — propriedade territorial rural; ... VII — grandes fortunas, nos termos de ... V — fiscalização financeira da administração pública direta e indireta; ... de natureza financeira, tributária e creditícia ... § 7º Os orçamentos previstos no § ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... fim de preservar a ordem econômica e financeira das atividades mercantis. 2. A vinculação da ... em todos os órgãos de restrição creditícia, sob pena de multa diária ... DETERMINO ... De Salvador Executado: Emp Assist Tgec E Rural S Advogado: Claudio Millian (OAB:BA18995) ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... descontos efetuados pela instituição financeira na conta bancária da Requerente, relativos ao(s) ... não atendida, restrição creditícia ou qualquer ato que o constrangesse ou criasse ... elétrica fora do critério tarifário rural ... Em sua contestação a Acionada argui ... , salvo concessão do benefício da assistência judiciária integral e gratuidade, fica ...