Assurance
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Regulações estrangeiras da profissão
... peut être engagée en raison des actes qu’il accomplit à titre professionnel ou des actes de ses préposés, doit être couvert par une assurance. Chaque année, toute personne assujettie à cette obligation produit au conseil régional de l’ordre des architectes dont il relève une ...
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Modelo de auditoria contínua: framework de integração de dados
A aproximação de áreas de negócio com o uso de novas tecnologias, economia em tempo real, transações com vários países e em vários continentes com diferentes garantias legais são necessárias. Essas garantias podem ser adquiridas por meio da Auditoria Contínua (CA). No entanto, para poder realizar a análise, os auditores precisam ter acesso e extrair os dados. Pesquisadores anteriores enfatizam...
... early 1990s, with Groomer and Muthy (1989) and Varsarhelyi and Halper (1991), who respectively demonstrated the need and possibility of an assurance of the processes closest to the event. This approach has been shown both practical and professional orientation (CICA / AICPA, 1999; VASARHELYI et ... -
Referências bibliográficas
...vol. XIII. 1ª ed. São Paulo: Roncarati: IBDS, 2015. pp. 117-120. (Coleção Estudos de Direito do Seguro). PINTURIER, Gérôme. Assurance Pertes D’exploitation et Coronavirus. Disponível em https://www.village-justice.com/articles/assurance-pertes-exploitation-coronavirus,34544.html. ...
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LA RÉGULATION DES PROFESSIONS DE SANTÉ PAR LES ORDRES PROFESSIONNELS EN DROIT FRANÇAIS ET EUROPÉEN
Cette contribution vise à analyser les formes que peut prendre le pouvoir normatif des ordres professionnels en santé en France et en droit de l’Union Européenne et les raisons pour lesquelles ce pouvoir est limité. Les ordres des professionnels de santé ont pour mission d’intégrer leur profession dans la societé. Nous verrons que, par conséquent, l’activité des ordres professionnels est...
...Ibid. . 12 GROSSET, M. Les logiques des normes sanitaires relatives à la pratique médicale. Journal de Droit de la Santé et de l’Assurance Maladie (JDSAM) , n. 3, p. 51, 2013. . R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.3, p. 77-106, nov. 2016./fev. 2017 . . Brissy S. . et sage-femme, ... -
Direito penal do inimigo: quimera dogmática ou modelo orientado para o futuro?
No presente ensaio faz-se uma breve exposição das principais características que compõem o que o professor Günther Jakobs denomina de direito penal do inimigo. Para isso, é contraposto o referido direito ao conceito de utopia, com o objetivo de descobrir se o direito penal do inimigo é uma mera descrição composta por elementos irreais ou, pelo contrário, se poderia se constituir como um modelo...
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Anexo B: Nota Técnica n. 060/2001
...LIPS, W.; WEICKHARDT, U.; BUCHBERGER, J.; KRUEGER, H. Le travail à l’écran de visualisation, Caisse Nationale Suisse d´Assurance em cas d´accidents , Sécurité au Travail. Lucerne, 1983. MAIRIAUX, Ph. Polígrafo curso Ergonomia. UCL - Universidade Católica de Louvain: Cap. ...
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Estimativa da idade em odontologia legal
...Forensic Sci Int. 2002 May23;126(3):221-6. . SOLHEIM, T., VONEN, A. Dental age estimation, quality assurance and age estimation of asylum seekers in Norway. Forensic SciInt. 2006 May 15;159 Suppl 1:S56-60. . SCHMELING, A., GESERICK, G., Reisinger W, ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
...Disponível em: https://www.tiktok.com/legal/privacy-policy?lang=pt_BR/ Acesso em: 28 jul. 2021. 31. “The ongoing debate around age assurance is often centred around restricting access to the internet for children and young people. But done properly, age assurance can drive the development ...
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Regime geral de previdência social e gênero: por um modelo equitativo de aposentadoria por idade
... um aumento de quatro trimestres de tempo de contribuição, que podem ser divididos, livremente, entre os pais (SECURITE SOCIALE L’ASSURANCE RETRAITE, 2014, p. 2). . A segunda estratégia consiste na contagem do tempo de licença parental como tempo de contribuição, o qual pode variar ...
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Fundamental social rights and existenzminimum
While fundamental individual rights are unquestionably taken as subjective rights, the same does not happen with fundamental social rights. If they are subjective rights, they are justiciable. The main argument in favor of this understanding is based on liberty. The main argument against is the so called formal argument. In this article, fundamental social rights are stated as prima facie...
... to the randomness of their choice, saying that dignity can be expressed by a joint of concrete conditions , which must be present for its assurance. It is certain that the content of this joint is not unanimous, but it is not completely different either. There is convergence of many aspects, so ... -
Ação direta no direito estrangeiro
...é dont l’assureur de la responsabilité civile se reconnaît ou a été judiciairement reconnu débiteur à raison de la convention d’assurance. Aucun paiement fait à l’assuré ne sera libératoire tant que les créanciers privilegies n’auront pas été désintéressés”. 137MAZEAUD, ...
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Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
...For example: the Ministry requires the Colleges to maintain patient-relation and quality assurance programs, and also imposes a reporting obligation. Colleges have to report annually to the Minister on the efectiveness of these programs 48 . . ... -
Le droit du travail dans l'affrontement des mondes possibles
Les ordonnances du 22 septembre 2017, les réformes des précédents gouvernements et la Proposition de code du travail du Groupe de recherche pour un autre code du travail (GR-PACT)2 en disent long sur les projets de société et les visions du monde qui s’affrontent au travers des réformes du droit du travail français
.... 6Art. 11 de la loi LSE du 14 juin 2013, ouvrant la faculté de moduler les cotisations d’assurance chômage selon la nature du contrat de travail, sa durée, ou le motif de recours à un tel contrat. . . 79 . Les ordonnances du 22 septembre ... -
La acción de subrogación en el contrato de seguro marítimo, desde la jurisprudencia y el derecho comparado
El presente artículo estudia en general, la institución jurídica de la subrogación y su asunción como principio fundamental del contrato de seguro, analizado bajo un enfoque dicotómico de "principio-acción", esto es, por un lado, como un elemento fisonómico del contrato de seguro marítimo, y por el otro, como una acción judicial de las Compañías de Seguros, tomando en consideración los requisitos
... Jardine (1868); y Collingridge vs Royal Exchange Assurance (1877) 3 En esta sede, son importantes los casos de Bradbourn vs Great western Railway (1874); Dickenson vs Jardine . (1868); y en el Repertorio ... -
Refletindo sobre a criança e o adolescente: um desafio ao direito neste trânsito para a pós-modernidade
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre as demandas existenciais que Crianças e Adolescentes apresentam à Família, à Sociedade e ao Estado. Reflete criticamente a compreensão reducionista da Infância e da Adolescência vinculada apenas a um critério cronológico de tempo. Revela a pessoa não como uma presença "simpl
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Acórdão, Processo nº 0015087-90.2013.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
...: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES., FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, KPMG TAX ADVISORS LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSURANCE SERVICES LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SEBRAE, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCAdvogados ...
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Referências bibliográficas
... La estipulacion a favor de tercero . Madrid: Editorial . Montecorvo, 1985. . BESSON, André & Picard, M. Le contrat d’assurance . 5ª Ed. Tomo 1. Paris: L.G.D.J., 1982. . BETTI, Emilio. Teoría general del negocio jurídico . Granada: Editorial Comares, . 2000. . ...
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A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no Brasil?
Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores?
...Hémard a pu ainsi, dans une formule célèbre, ‘détacher l’assurance de responsabilité de la dette de responsabilité : « Ainsi peut-il y avoir tant sinistre sans responsabilité, qu’il inversement responsabilité ... -
Desacordos morais razoáveis e controle de constitucionalidade
O presente artigo pretende demonstrar que existem questões morais que, a princípio, devem ser resolvidas exclusivamente pelo Legislativo, embora isto não possa excluir, em abstrato, o controle de constitucionalidade diante dos desacordos morais razoáveis, especialmente em virtude de a Corte, ao eventualmente decidir, sempre estar sujeita a reação popular e parlamentar.
... have in common with all systems of decisionmaking and that alone cannot undermine their legitimacy, so long as topical minorities have an assurance that most of their fellow citizens take the issue of their rights seriously” (Jeremy Waldron, The core of the case against judicial review, Yale ... -
Legislação arquitetônica estrangeira
..., aux règles profession-nelles ou déontologiques et disciplinaires applicables à la profession, ainsi qu’aux obligations d’assurance correspondant aux prestations envisagées. L’exécution de ces prestations est subordonnée à une déclaration écrite préalable auprès du ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Pre-filing Agreements 3. Advance Pricing Agreements 4. Compliance Assurance Program (b) Post-filing: 1. Joint Audit Planning 2. LIFE 3. Advanced Issue Resolution 4. Appeals Fast Track Program 5. Accelerated Issue Resolution ...
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Decisão da Presidência nº 684254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
...A. (sucessora de INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS e AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY), empresa com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n.º 2.041, Complexo JK/Torre E, 6º ao 10º andar Vila Nova Conceição ...
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Reflexões a propósito da função social no domínio dos contratos de seguro, da estipulação em favor de terceiro e do seguro à conta de outrem
... des risques quand, après en avoir été informé de quelque manière que ce soit, il a manifesté son consentement au maintien de l’assurance, spécialement en continuant à recevoir les primes ou en payant, après un sinistre, une indemnité. L’assuré a droit en cas de diminution du ...
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A proposta europeia de regulação da inteligência artificial
On 21 April 2021, the European Commission published its proposal for regulating AI (Artificial Intelligence Act - AIA. It is a pioneering legislative proposal that will undoubtedly influence other countries to follow the same path. This study aims to highlight the fundamental characteristics of the AIA to enable an overview and optimize aspects of the law. We used the descriptive exploratory...
... The European Commission’s artiicial intelligence act highlights the need for an efective AI assurance ecosystem . 2021. Disponível em: https://cdei.blog.gov. uk/2021/05/11/the-european-commissions-artiicial-intelligence-act-hi ... -
Programas de compliance e a nova lei anticorrupção
O objetivo geral deste trabalho é verificar em que medida é possível modular as sanções previstas na Lei nº12.846/2013 em face da existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica. O problema decorrente desta disposição normativa é que...
... . 7 Ver alguns dados no site: https://www.ey.com/en_gl/assurance/the-global-fraud-survey-how-compliance-can-be-more-e#ective, acesso em: 25 mar. 2020. . 8 Revela a pesquisa ainda que: “[..] nos últimos anos, ...