atritos
-
Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... O sistema envolve também a criação de mecanismos capazes de resolver atritos entre poderes, como a tentativa de ingerência do chefe do Poder Executivo e decisões arbitrárias de juízes ... O papel da Suprema Corte na ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.756, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui Brasão de Armas da Escola de Formação e E
... contornado pelas mesmas características do escudo , com a inscrição " EsFES - MONTENEGRO " em preto; ... II - atritos brasonáveis: ... a) estrela solitária: simbolizando o ensino; e ... b) pistolas de CLARK: símbolo universal da Polícia Militar; ... III - metais ...
- nº 95.01.19410-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 1995
-
A história, a filosofia e o direito
... Os atritos podem não ocorrer, contudo, em face de ser o Chefe de Estado um político originário da mesma estrutura política que elege o Chefe de Gabinete ...
-
Acórdão nº 1.0313.04.150159-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2005
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA - MOTIVO FÚTIL - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PROVA CABAL DA ANIMOSIDADE E ATRITOS ENTRE OS RÉUS E A VÍTIMA ANTES DO ACONTECIMENTO DO FATO DELITUOSO - DECISÃO REFORMADA.
... EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA - MOTIVO FÚTIL - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PROVA CABAL DA ANIMOSIDADE E ATRITOS ENTRE OS RÉUS E A VÍTIMA ANTES DO ACONTECIMENTO DO FATO DELITUOSO - DECISÃO REFORMADA ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° ... -
Acordão nº 20040199961 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Octubre de 2005
Extinção do contrato. Jubilamento voluntário. Ofensa a regramento constitucional. Inexistência de dano moral. Em se tratando de relação de emprego mantida com órgão da Administração Pública Indireta, o ingresso em seus quadros obedece à sistemática prevista na CF, art. 37, inciso II. Considerando-se que a aposentação voluntária desfaz o vínculo de emprego (OJ 177 da SDI-1 do C. TST), à novel...
-
Acordão nº 20010455200 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2003
EMENTA: DANO MORAL "Os novos rumos do desenvolvimento da sociedade leva a necessidade de se estabelecer uma prudente limitação à atividade humana. O tempo, o aparecimento de novas e febris atividades industriais, a informatização das relações pessoais implica que se ajuste a regra da responsabilidade às necessidades atuais. Hoje o sentimento de justiça é muito mais refinado do que era, em tempos...
-
Acórdão nº 1.0707.04.075495-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2005
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO - IMPRONÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E INDÍCIOS DE AUTORIA - EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA - EMBOSCADA - ANIMOSIDADE E ATRITOS ENTRE RÉU E VÍTIMA ANTES DO ACONTECIMENTO DO FATO DELITUOSO.
... ÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E INDÍCIOS DE AUTORIA - EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA - EMBOSCADA - ANIMOSIDADE E ATRITOS ENTRE RÉU E VÍTIMA ANTES DO ACONTECIMENTO DO FATO DELITUOSO ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 1.0707.04.075495-4/001 - COMARCA DE VARGINHA - ... -
Acórdão nº 1.0480.08.114489-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2009
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE - DOLO - COMPETÊNCIA DO JÚRI - DESCLASSIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MOTIVO FÚTIL - ANIMOSIDADE PREEXISTENTE ENTRE RÉU E VÍTIMA - QUALIFICADORA MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - DECOTAÇÃO - MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA - 'IN DUBIO PRO SOCIETATIS' - RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. - À
... ção do delito.- "A jurisprudência tem negado a qualificação do motivo fútil quando o homicídio vem precedido de animosidade e atritos entre réu e vítima, antecedente psicológico não desproporcionado, ainda que injusto" (JTJ 215/294).- A qualificadora prevista no art. 121, § ... -
Acórdão nº 1.0000.00.269646-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2002
Recurso em sentido estrito - Homicídio qualificado - Autoria confessa - Vítima foragida - Materialidade comprovada por fichas médicas do hospital onde foi atendida - Suprimento do exame de corpo de delito - Absolvição sumária - Inadmissibilidade - Desclassificação para lesões corporais leves - Impossibilidade - Questão a ser analisada pelo Tribunal do Júri - Motivo fútil e recurso que dificultou...
... úri - Motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima - Qualificadoras manifestamente improcedentes - Existência de animosidade e atritos no dia anterior - Vítima que poderia esperar e/ou suspeitar atitude de revide do réu - Decotação da sentença de pronúncia - Recurso ... -
'BBB21': Como Arthur, Camilla, Fiuk, Gilberto, Juliette e Pocah driblaram paredões até a reta final
... Com a eliminação definitiva de Carla, o crossfiteiro precisou se reinventar ... Com um jogo mais independente, Arthur teve atritos com Juliette e Fiuk, viveu momentos divertidos ao lado de Gilberto e se tornou o grande amigo de Pocah na casa. Dono de uma trajetória marcada por ...
-
'BBB21': Relembre o caminho de Arthur, Camilla, Fiuk, Gilberto, Juliette e Pocah até o top 6
... Com a eliminação definitiva de Carla, o crossfiteiro precisou se reinventar ... Com um jogo mais independente, Arthur teve atritos com Juliette e Fiuk, viveu momentos divertidos ao lado de Gilberto e se tornou o grande amigo de Pocah na casa. Dono de uma trajetória marcada por ...
-
Com receio do ‘fogo amigo’
... BRASLIA O governo escolheu ontem uma mulher, a advogada Grace Mendona, para ocupar o posto de advogada-geral da Unio depois que uma srie de atritos internos levou demisso de Fbio Medina Osrio do cargo. A principal reclamao do Palcio do Planalto era que Medina Osrio atuava de forma autnoma, sem ...
-
Processo nº 2007.001.010514-4 de Décima Nona Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Direito empresarial. Atritos entre os sócios. Extinção da affectio societatis. Recusa da sociedade em exibir a documentação solicitada para a propositura de futura ação de apuração de haveres. Pretensão deduzida pelo ex-sócio em face da sociedade empresária a que pertencia e em face do Banco responsável pela movimentação financeira da...
... AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Direito empresarial. Atritos entre os sócios. Extinção da affectio societatis. Recusa da sociedade em exibir a documentação solicitada para a propositura de futura ação de ... -
Quorum
... dos condôminos, que atende a conveniência de se estabelecer um regime harmônico de relações que elimine ou reduza ao mínimo as zonas de atritos (Condomínio e incorporações, 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 123). A corrente amplamente majoritária é no sentido da convenção ter ...
-
Modelo de instrumento particular de parceria com cláusula de vesting empresarial
... ões de novos sócios, o PARCEIRO e o PRIMEIRO ANUENTE deverão, na medida do possível, decidir de forma consensual e colaborativa, evitando atritos que possam refletir no cumprimento das obrigações ora pactuadas ... EBOOK Vesting Empresarial 2ED.indb 151 ... EBOOK Vesting Empresarial ...
-
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... atritos internacionais, nada disso estava no rol das preocupações oficiais. Contudo, Getúlio Vargas e a estrutura política e ideológica do Estado Novo ...
-
Fundamentos do processo estrutural
... Uma das principais causas de atritos entre órgãos estatais reside na falta de comunicação entre eles a respeito das expecta- ... 5 (). Ver: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Do ...
-
Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... em um potencial conflito: à primeira cabe compor o atrito de interesses ou normativo, enquanto à segunda incumbe prevenir tais atritos" (1950, p. 25) ... Com base nas premissas acima é que se chega à conclusão de que jurisdição é função voltada à solução de caso levado \xC3" ... -
As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... , no que tange ao relacionamento entre os sócios, é essen-cial que estes estejam em sintonia com as ações implementadas a fim de evitar atritos ... Uma importante questão estratégica a ser avaliada diz respeito à venda da empresa no futuro. Isso porque quando os sócios são pessoas ...
-
Reorganização do marco legal do setor elétrico: aspectos principiológicos das consultas públicas MME nº 32 e 33/2017
... atritos entre estes e as instituiçõesǤ ... Referido quadro levouǡ inevitavelmenteǡ a um alto nível de discussão judiǦ cial envolvendo questões ...
-
Anexo
... sição de produtividade ... em ranking ) ... “excesso de jornada, atritos constantes com a chefia, alteração da metodologia das me ... tas, com consequente redução da comissão, ... etc.” (jornadas ...
-
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ção e no plano dos direitos humanos, mas permitam a construção de uma cidadania universal, em que todos possam viver em comunidade sem atritos e desfrutem dos mesmos direitos, deveres e garantias ... Referências ... ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Every ...
-
Condômino. Sanção àquele que, repetidamente, descumpre seus deveres perante o condomínio ? comportamento antissocial
... Só se justifica a aplicação da elevada multa quando o comportamento recriminado é nocivo e provoca atritos" de vizinhança ou gera insegurança e desconforto aos demais condôminos, inclusive no aspecto da moralidade.\"73Dosagem da multa ... 2.1. No tocante \xC3" ...
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... b) ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choques e atritos ... 16.6. As operações de transportes de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas ...