audição dos animais
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão apenas os pedidos, mas, em particular, a existência desses animais em sua propriedade, alegando, ainda, que a única atividade lá ... ão sistêmica do problema relacionado ao comparecimento e à audição das partes no juízo trabalhista ... É inegável que no plano do ...
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Das penas
... ão de medida restritiva em pena privativa de liberdade exige audição" de condenado ... Em decisão recente (ontem), o STJ decidiu que a convers\xC3" ... ; m) com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais; n) mediante fraude ou abuso de confiança; o) mediante abuso do direito ...
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Da infração
... que determine dependência física ou psíquica; recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de ... LENTES, APARELHO DE AUDIÇÃO, PRÓTESE FÍSICA OU ADAPTAÇÕES VEÍCULO - SEM ... “VI – sem usar ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... animais; fatores climáticos e topográficos; medidas de proteção pessoal; ... a alegação deste no sentido de que a perda parcial da sua audição adveio das condições insalubres que prestava o trabalho ruído ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (53) Outros ... animais marcam o território com cheiros, pisadas, urros, urina, fezes ou ... que permite às pessoas ter uma visão e uma audição ideais; a “distância social”, que é a de pessoas separadas por uma ...
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Contratos com características específicas
... com substâncias tóxicas da própria planta; acidentes com animais peçonhentos; exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, ... ções temporárias do limiar auditivo; hipoacusia e perda da audição" 44 Na fabricação de cimento ou cal Esforços físicos intensos; exposiç\xC3" ...
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A fenomenologia da ação
... A vida vegetativa compartilhamos com plantas e animais e a sensitiva apenas com estes, portanto, o que carateriza o homem e o ... [17] A cor é sensível próprio da visão, assim como o som da audição. Já o movimento, a quietude, a figura e a grandeza não são percebidos ...
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Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... incapaz com 40 dB de perda, reduzindo 20% com capacete, terá audição muito mais comprometida (diminuída) para dirigir esse tipo de veículo de ... Adotávamos o critério de todos os animais: tínhamos necessidade de dormir dez a doze horas por noite. Todos os ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ões, fome tremores de terra, epidemias, e epizootias, invasões de animais, de insetos ou de parasitas vegetais daninhos, e em geral tôdas as ... “ruído” designa todos os sons que possam causar a perda da audição" ou ser nocivos para a saúde ou perigosos de qualquer forma; c) O termo \xE2\x80" ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 03. Caça ordinária e com armadilhas, e repovoação de animais. 04. Pesca ... Divisão 1. Exploração de Minas e Pedreiras ... 11 ... médico deverá constar particularmente o seguinte: a) a audição e a vista do interessado e a visão de cores do interessado a ser ...
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Caracterização de insalubridade
... no bolso do trabalhador com seu microfone próximo da zona de audição. Ao término da medição, é fornecido direta ou indiretamente, ... Insalubridade de grau mínimo ... Empalhamento de animais" à base de compostos de arsênico ... Fabricação de tafetá “siré\xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. LEI 16.897/2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE LOCAL (ART. 30, I, DA CF). COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. PROIBIÇÃO RAZOÁVEL DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS, ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS SOMENTE QUANDO PRODUZIREM EFEITOS SONOROS RUIDOSOS. PROTEÇ
... DANOS IRREVERÍSVEIS ÀS ... DIVERSAS ESPÉCIES ANIMAIS. IMPROCEDÊNCIA ... 1. O princípio geral que norteia a repartição de ... além de prejudicar sua audição; (c) Peça 67, fl. 8 – Em Audiência Pública, ... foi informado que os ... -
Conceito de infração de trânsito
... Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de audição ... Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de prótese física ... Deixar de reduzir a velocidade à aproximação de animais na pista ... Deixar de reduzir a velocidade de forma compatível com a ...
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Higiene ocupacional
... Os efeitos do ruído no organismo podem ser diretamente na audição ou extra-auditivos ... @@@1.2.1. Efeitos auditivos ... A ... contaminados, secreções, excreções, sejam humanas, sejam animais ...
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Ministério do Trabalho
... com substâncias tóxicas da própria planta; acidentes com animais peçonhentos; exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, ... ções temporária do limiar auditivo; hipoacusia e perda da audição ... 44. Na fabricação de cimento ou cal ... Esforços físicos intensos; ...
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Animais geneticamente modificados e sua relação com seres humanos
O presente artigo tem como objetivo levantar questões relacionadas à bioética, no trato com os animais, especificamente os animais geneticamente modificados. Pontos importantes do conceito de ética e bioética, com base nas definições antropocêntricas, são abordados para um melhor entendimento, assim como os princípios e ideais que são desejados. Sob essa ótica, apresentam-se assuntos ligados ao...
... A mesma teoria se aplica à audição. Por possuírem um canal auricular diferenciado, são sensíveis a sons de até 60.000 hertz. Estes são os principais motivos para justificar a ... -
Língua portuguesa
... Penetrar as coisas, interpretá-las, descrever ao seu modo animais e homens era a missão do ... viajante algo entediado ... 13 A dança ... , a cada instante, lhe pedisse para ajustar seu timbre à audição do ... público. Porque há obras que existem apenas para o artista, ...
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Legislação
... da ordenha completa, ininterrupta, em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e descansados; ... XXX — ... 9.528, de 10.12.1997, DOU 11.12.1997) ... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do ...
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No encalço da consciência animal: O problema epistemológico, a neurobiologia de Damásio e o comportamento animal
Com base em evidências colhidas pelo neurocientista António Damásio, o presente artigo procura gizar uma série de analogismos entre o sistema nervoso humano e o sistema nervoso de animais de variadíssimas espécies com o intuito de atribuir-lhes capacidades psicofísicas análogas às capacidades mais básicas procedentes da consciência humana. Tentar-se-á mostrar que estes analogismos, os quais são...
... o sistema nervoso humano e o sistema nervoso de animais" de variadíssimas espécies com o intuito de atribuir-\xE2\x80" ... dos córtices sensoriais dedicados à visão, à audição" e ao tacto, quer daquelas áreas situadas nos córtices \xC2" ... -
Proposições propedêuticas
... ções (adquiridas por nossos sentidos: visão, tato, olfato, audição e paladar) que nos permite identificar certos objetos sempre que eles se ... de “morte”; para eles as pessoas se “pierden” e os animais se “rompen”. Condicionados pela língua que habitam a realidade ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... Ao contrário do que sucede com outros animais, onde se torna possível encontrar indivíduos idênticos, entre os seres ... ção não só a perda da voz (poderia ser de um membro, da audição, do olfato etc.) deve ser levada em conta, como também a dor, os ...
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Do procedimento comum
... não apenas os pedidos, mas, em particular, a existência desses animais em sua propriedade, alegando, ainda, que a única atividade lá explorada ... ão sistêmica do problema relacionado ao comparecimento e à audição das partes no juízo trabalhista ... É inegável que no plano do ...
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Livro V - Da tutela provisória
... um rebanho, envolvendo pessoas com diferentes domicílios, cujos animais se encontram apascentando em uma região distante. Ciente o comprador ... visão global do problema relacionado ao comparecimento e à audição das partes no juízo trabalhista ... É inegável que no plano do ...
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Agente nocivo ruído
... 86, § 4º, do PBPS, que reza: “A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do ... ções artísticas da humanidade, distinguindo o homem dos animais (e olhe que as aves canoras produzem trinados lindíssimos!) ... O ...
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Agente nocivo ruído
... 86, § 4º, do PBPS, que reza: “A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do ... ções artísticas da humanidade, distinguindo o homem dos animais (e olhe que as aves canoras produzem trinados lindíssimos!) ... O ...