auto estrada da informação
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... ário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício ... ou destruir dados ou informações sem auto-rização expressa ou tácita do titular do ... 260 – Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: I – destruindo, danificando ou ...
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Parte 2
... departamento do grupo e desprovida de real auto-nomia. O campo principal de atuação ... soma de direitos individuais (à informação, voto, lucros, cessão da posição) apenas ... histórica de Mariana, que fez parte da Estrada Real criada ainda no século XVII, foi o cenário ...
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O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... auto-organizar em contraponto à atuação do Estado, ... ística”, melhorando a qualidade da informação contábil ... Sob outro enfoque, Misabel ... em via de mão dupla terá algum dia uma estrada sem obstáculos ... Seria a intensificação ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, LESÃOCORPORAL E CRIMES DE TRÂNSITO. TESE DE ILEGALIDADE E IRREGULALIDADENO PROCEDIMENTO POLICIAL (LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE).IMPROCEDÊNCIA. PROCEDIMENTO INQUISITIVO. IRREGULARIDADES QUE NÃOCONTAMINAM A AÇÃO PENAL. TESE DE INIDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS DODECRETO DE PRISÃO. IMPROCEDÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DOS CRIMES ENEXO DE...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... tendem a se fundir, no entroncamento da estrada da evolução do Direito, na grande e superior ... forma de liberdades de opinião e de informação, de liberdades de reunião e de associação, de ... , isto é, se não agirem apenas de modo auto-interessado, mas também orientados pelo ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... ência do tribunal das Américas sobre as auto anistias, desaparecimentos forçados e crimes ... Panamá (2008) e Ticona Estrada e outros vs. Bolívia (2008) ... Com ficou ... e garantir o direito à verdade e à informação ... Há respaldo, pois o efeito vinculante do ...
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Decisao Nº 0502368-66.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (ART. 14 E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, EM CONCURSO FORMAL). 1) PLEITOS PRELIMINARES PELA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO. 1.1) ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. PRECLUSÃO. SUPERAÇÃO DO TEMA COM SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. PRECEDENTES DO STJ. 1.2) SUSCITADA VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MARCAÇÃO DE...
... ) munições calibre 12, conforme atesta o Auto de Exibição e Apreensão em fl. 08 ... um homem, que este a orientara a tomar a estrada Itabuna-Buerarema e que, em frente a placa da ... Apesar de conservarem a informação que se conheciam a partir do tempo em que ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ”, encontramos a informação que procurávamos, sobre Michel de Montaigne e o ... conclui: “ ... em minha vida eu tomei a estrada mais difícil, menos usada, e isto fez toda a ... ócrates ou o Zaratustra, de Nietzsche, é a auto--supressão, em prol da autonomia dos ...
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Acórdão nº 50449572520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBOS, FURTOS, RECEPTAÇÕES E CRIMES DA LEI DE ARMAS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PEDIDO DE SOLTURA DOS PACIENTES. 1. A possibilidade de trancamento da ação penal pela estreita via de habeas corpus é de limitadíssima aplicação, reservada àquelas hipóteses já assentadas pelas Cortes Superiores, quais sejam: I) inépcia da denúncia; II) atipicidade da
... Local: PIRATINI (Estrada da Orqueta) ... Vítima: Cláudio Seyffert da ... SCHMIDT VIEIRA, conforme se observa do auto de apreensão incluso (evento 01 – OUT7, p. 23 ... de reiteração delitiva, bem como a informação constante do Relatório da Polícia Civil ... -
Decisões Monocráticas nº 3589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2015
... ípedos em trecho de 700 metros de estrada localizada no interior da Estação Ecológica de ... - ICMBio, instruído com cópia do Auto de Infração n° 5770-A, lavrado em desfavor da ... de inquérito policial, de peças de informação ou de expediente consubstanciador de notitia ...
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A anarquia organizada: as barricadas como o subsistema de seguranca da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca/"La anarquia organizada: las barricadas como el subsistema de seguridad de la Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca".
... Policia Federal Preventiva (PFP); 2) a micro-auto-organizacao local dos membros independentes da ... politica autonoma" (John Keane, 1992 e Estrada Saavedra 1995:105ss), que contribuiam com os ...
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... ência Artiicial na sociedade da informação, ecoam as relexões de Howard Gardner: “pode-se ... os elementos do entorno (a própria estrada", eventuais objetos, suas cores, contornos etc.) \xE2\x80" ... : (i) nível 0 (zero), em que o sistema auto-matizado emite avisos e pode intervir ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... 3 , p. 227-243. Revista de Informação Legislativa v. 143 , p. 191-209. Igualdade e ... Estrada de mão dupla, pois o fato é que o ... do direito, fragilizando sobremodo o grau de auto-nomia do direito e a própria força normativa da ...
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Decisão monocrática Nº 221455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... posteriormente pelo celular a informação sobre o local em que deveria entregar o ... homem que fez a proposta, que parou na estrada e dois caras colocaram a droga no porta malas e ... de entorpecente (“maconha”) apreendido (Auto de Exibição/Apreensão a fls. 12/14; Auto de ...
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Decisão monocrática Nº 208307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... não houve qualquer inserção de informação falsa no documento público ... Requer, ... que conduziram Diego ilegalmente até a Estrada Geral da Praia do Gi, em Laguna/SC, e não à egacia de Polícia para lavratura de auto de prisão em flagrante pela prática do delito ...
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Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DE PESSOA REALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO QUE SE MOSTRA DEVIDA. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel. Ministro Rogerio Schietti),...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 696 rodovias pelos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas Vicinais. De ... 2019 ... de Tecnologia da Informação - Elaboração de mailing para eventos especiais; ... Auto do Brasil, especial baseado no álbum Tiro de ...
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Língua portuguesa
... , enquanto estas permitem acesso a “pessoas auto-rizadas pelo Governo da República Federativa do ... prejuízo para o entendimento da informação original. Por fim, “a síntese da psicologia e ... calcar durante a vida inteira a mesma “estrada ...
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Decisão monocrática Nº 1403993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... ção de no mínimo 01 (um) terminal de auto - atendimento por agência, adaptados aos ... referidos, no sentido de que tal informação é inverídica 11. No mérito, a demanda foi ... , as ressalvas localizam-se na agência da Estrada União e Indústria, n° 10.322, Posse, ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... para o resgate da relação e a real auto implicação e responsabilização das partes ... deveres básicos: (i) dever de informação, esclarecimento e transparência; (ii) dever de ... Já foi tudo muito mais difícil. Essa estrada já esteve praticamente sem acesso ... É ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 44072/10-7 - PLUS ... CENTER AUTO POSTO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / ... LIADO A ESTRADA DE ITAPECERICA N 1470 AP 43 VL DAS BE- ... LEZAS ...
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Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... , para os demais usuários da via ou estrada, o limite da parte a eles reservada; ... g) por ... j) por auto-estrada (via de trânsito rápido) entende-se uma ... da Parte Contratante que solicita a informação ... 7. As medidas que hajam adotado ou venham a ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... tendem a se fundir, no entroncamento da estrada da evolução do Direito, na ... 16 CANOTILHO, ... forma de liberdades de opinião e de informação, de liberdades de reunião e de associação, de ... , isto é, se não agirem apenas de modo auto-interessado, mas também orientados pelo ...
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Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... não há qualquer informação de que teria auxiliado os corréus na aquisição ... Conforme consta do Auto e Exibição e Apreensão de mov. 1.10, ... foi ... dos crimes, para abordar veículos na estrada; o fuzil possui alto poder ... de fogo, podendo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... :1074475862/RS RESIDENTE E DOMICILIADO NA ESTRADA ... JOAO DE OLIVEIRA REMIAO.1770.APTO 302 BAIRRO ... NIRE - 35231999649 - VIMA - COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ...