auto estrada da informação
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... fatalmente uma senhora que atravessava a estrada com uma bicicleta 3 ... Signiica isto que, ... ção e análise dos dados e da informação que depois serão utilizados para prever com ... são, hoje, capazes de aprendizagem auto-mática, ou seja, podem aprender por si, de ...
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Direito do Consumidor
... operacional impede que a informação de serviços seja ofertada em formatos ... quando foi surpreendida por um buraco na estrada, em um trecho sob exploração por ... , em razão de seu caráter urgente, mediante auto ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 08 de agosto de 2012 consta informação dada pela GERENCIADORA que a área IX foi ... de Francisco Alves do Vale pela estrada marginal do córrego Serra e pela estrada que ... técnicos de especialistas em alvenaria auto-portante, fornecidos pelas partes, a saber: ...
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Compliance, investigações internas e direitos do empregado
... 11. LASCURAÍN SÁNCHEZ, 2015. 12. ESTRADA I CUADRAS e LLOBET ANGLÍ, 2014 ... EBOOK ... ções absolutas ou parciais; (2) informação ao trabalhador que existirá um controle; e (3) ... possa conseguir estabelecer um acordo com as auto-ridades públicas fiscalizadoras ... Nesta ...
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Exercícios prácticos
... , com base nas informações constantes do auto de prisão em flagrante, poderá o juiz verificar ... informação do falecimento do patrono. A família de Eduardo, ... Maria, jovem belíssima que conhecera na estrada e que, ao saber do destino de Caio, o convence a ...
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Peças prático-profissionais
... ção das partes, o impetrante João e, como auto-ridade coatora, o Prefeito Municipal. A ... fato de ter o direito de acesso à informação, sendo titular do direito que postula. A ... ária do serviço de manutenção de uma estrada municipal, na qual deveria realizar investimentos ...
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Teletrabalho
... , empoderando o teletrabalhador diante da auto-organização e autonomia de gestão do tempo, e ... econômica por tecnologias da informação, ou a possibilidade de enviar o trabalho ao ... Railroad Company, proprietária da estrada de ferro Pennsylvania Railroad geriu equipes ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... do Trabalho, com órgãos de informação, fiscalização e aplicação da legislação do ... 24.1.1923, criando-se em cada empresa de estrada de ferro existente no país uma Caixa de ... de liquidação complexos por perito e auto-rizar o arbitramento da respectiva remuneração; ...
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Direito Ambiental
... 11. Princípio da informação e da transparência das informações e atos: é ... Por exemplo, uma estrada que liga 6 municípios de um mesmo estado-membro ... , exerceu o poder de polícia e lavrou auto de infração em desfavor da sociedade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005710-46.2017.8.19.0019 (Criminal), 09-02-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 5710-46.2017.8.19.0019 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: EDMILSON DE CARVALHO GUERRA APELAÇÃO. Crime ambiental. Art. 60, da Lei 9605/98. Potencialidade poluidora de determinada atividade em determinado tempo e local depende de perícia para ser comprovada. Não pode ser presumida. A simples...
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Peças prático-profissionais
... Mesmo assim, lavrou-se o auto de prisão em flagrante, sendo dada a Thiago a ... ão ter ocorrido no dia seguinte à informação prestada pela ex-namorada do indiciado ... óvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após ...
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Processo Penal
... é contado da data em que foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Na hipótese do ... ou das peças de informação (art. 28 CPP) ... Indisponibilidade: ... óvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... e lavra à iniciativa privada mediante auto-rização e concessão, cabendo ao ... Essa assimetria de informação sobre o subsolo brasileiro constitui, na verdade, ... prazo extenso para a construção de uma estrada de ferro, ou um mineroduto, o que resulta em uma ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007775-57.2012.8.19.0029 (Criminal), 31-03-2015
APELAÇÃO. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E QUADRILHA ARMADA. O JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGÉ, POR MEIO DA R. SENTENÇA ACOSTADA NO DOC. ELETRÔNICO 01900, CONDENOU: A) EMERSON DA SILVA GRANIÇO ÀS PENAS DE 03 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 36 DM, PELO COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO DO CP; B) RENATO RAPOSO DA SILVA ÀS PENAS DE 0
... DESFAVOR DO REFERIDO APELANTE. ESSA INFORMAÇÃO CORROBORA ... O RELATO DO RÉU ROBERTO, EM SEDE ... AO ROUBO DE MEDICAMENTOS, OCORRIDO NA ESTRADA ... PIAM, EM BELFORD ROXO, E OUTRO DA CARGA DE ... AUTO DE APREENSÃO DE FL. 24, LAUDO DE EXAME DA ARMA ... -
Das penas
... , da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes ... da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do ... -malas de seu veículo e deixando-a em estrada de outro município -, ocorrerá concurso ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... integra a cultura normal, a informação dos indivíduos de determinado meio. 673 São ... da vítima, numa vala de beira de uma estrada. Até aqui, a descoberta seria derivada da ... auto-rizada. Transposição para processo ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... VÍTIMA DE AGRESSÃO FÍSICA DE QUE FORAM AUTO-RES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ... de previsão contratual e vício informação, cujo negócio jurídico se realizou no stand da ... ACIDENTE DE TRÂNSITO – ANIMAL NA ESTRADA – RESPONSABILIDADE DO DETENTOR DO SEMOVENTE ...
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Relação das infrações
... de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Auto-rização para Conduzir Ciclomotor: (Incluído ... 168/04 do CONTRAN que ratifica essa informação no seu anexo discriminando as categorias de ... da via local, coletora, arterial ou da estrada para fazer os reparos necessários ao seu ...
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Corrupção
... hoje - sob a égide da cultura da informação e de seu produto, a Lei de Acesso a Informação ... de que isso criaria rapidamente substitutos auto-reguladores do Estado. Mas, pergunta o autor, ... divisa; em uma bandeirola lia-se Estrada de ferro, em outra Navegação a vapor, em outra ...
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Legislação Complementar
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... , a partir da idade de dezesseis anos, auto"-rizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ap\xC3" ... estrada ou por rodovia municipal, estadual, distrital ou ...
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Notificação, NOTIFICAÇÃO A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agrop
... n.º 05041685/0001-38, com endereço na Estrada da Boa Vista n.º ... 414, no Município de ... - RS , para notificação de Cancelamento do Auto de Infração n° 4444, datado em 05/03/2008, ... conforme folhas nº 56 e informação AJUR nº 039/2023, folha nº 58, torna pública o ...
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Elementos da análise institucional
... de perda do direito de abatimento, informação sobre os débitos que preencham as condições ... trechos demasiadamente embaraçados da estrada do processo democrático. Tratar-se-ia, contudo, ... Auto-Revisão no Direito Constitucional. Tradução ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de todo tipo – técnicas, de informação, econômicas, de status social e de espírito de ... DOMICÍLIO. BRASIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTO-RIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA. COMPETÊNCIA. ART ... ESBULHO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. ESTRADA VICINAL GOIÂNIA-NAZÁRIO. DOMÍNIO PÚBLICO ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... neste artigo acarretará a lavratura do auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3" ... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se ... o empregado estiver à disposição da estrada. (Restaurado pelo Decreto-lei nº 5, de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... : (19) 3790-3740, faz publicar a relação do Auto de ... Infração Ambiental, para ciência do ... infração para Estrada Municipal Rodolfo de Bonna, S/N°, Bairro ... Evolutiva dos Sistemas de Informação ...