banco de sangue hc
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... ça (fato de consciência): o pai não per mite a transfusão de sangue no filho menor, mas o médico atua por conta própria e salva a criança ... O amor, o amor mesmo, jamais desceu ao banco dos réus. Para os fins da responsabilidade, a lei considera apenas o ...
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Decisão com número 5534655-40.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 31-10-2023
... fogo; Que o Thiago não apresentava manchas de sangue, mas ... tinha “raladinhos”. Grifei ... A testemunha Ellem Djaney ... homens; Que saíram os três, o Thiago dirigindo, Marcos no ... banco de trás e João Paulo no banco da frente; Que o Thiago ... chegou com o ...
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Direito Constitucional
... ” (OAB/Exame Unificado – 2015.3) Um grupo autodenominado “Sangue Puro” passou a se organizar sob a forma de associação. No seu ... “EMENTA: Mandado de Segurança. Tribunal de Contas da União. Banco Central do Brasil. Operações financeiras. Sigilo. 1. A Lei Complementar ...
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Direito Processual Penal
... , tendo o Juiz determinado, de ofício, a realização de exame de sangue de B, para comparar com os vestígios de sêmen encontrados na vítima. O ... – VUNESP – 2016) X e Y, maiores de idade, empreendem assalto a banco, armados (art. 157, § 2º, I e II). Logo ao saírem do local, em poucos ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... à mãe não gestante em união homoafetiva 20 - 21 e doação de sangue por homossexuais 25 ... 16 BRASIL. Supremo Tribunal Federal ... com a pesquisa “Mulheres, Empresas e o Direito 2018” 35 do Banco Mundial, as desigualdades de gênero causam perda média de renda de 15% ...
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Direito Processual Penal
... arquitetam um plano para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava como segurança ... sangue para realização de exame de alcoolemia. Ademais, o exercício da ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de teor alcoólico de 0,16g (dezesseis decigramas) por litro de sangue, superior, portanto, ao limite de tolerância de 0,6g (seis decigramas) ... ários oficiais acessíveis ao público, tal não autoriza que o banco" empregador acesse as movimentações financeiras da conta corrente do banc\xC3" ...
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Espécies de provas ilícitas
... AMOSTRA DE SANGUE, SALIVA OU MATERIAL GENÉTICO ... A obtenção de amostra de sangue, ... (…)Em síntese, o blockchain funciona como um banco de dados, onde são armazenadas transações em caráter permanente. Cada ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... · Vide art. 9º, Lei 7.649/1988 (Banco de Sangue) ... · Vide art. 16, Lei 7.802/1989 (Agrotóxicos) ... · ...
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Magistratura TJBA 2019
... de prestação de serviços de cartão de crédito que autorize o banco contratante a compartilhar dados dos consumidores com outras entidades ... ível a aferição de concentração de álcool por litro de sangue superior ao limite permitido pela lei, por se tratar de circunstância ...
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Decisão monocrática Nº 212330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... qualquer reação da polícia, seguranças e funcionários do Banco do Brasil”. Além disso, o paciente, portador de maus antecedentes, ... doença que apresenta, qual seja trombose, consistente em exames de sangue, administração do medicamento Marevan, 5 mg, uma vez ao dia e uso de ...
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Decisão da Presidência nº 187226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... queria mata-la e queria seu sangue ... , o que lhe causou bastante temor ... Apurouse que a Polícia Militar ... a deliberação pela autoridade policial, o Paciente quebrou o banco de madeira do plantão policial, agindo de maneira bastante agressiva com ...
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Decisões Monocráticas nº 187226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... queria mata-la e queria seu sangue ... , o que lhe causou bastante temor ... Apurouse que a Polícia Militar ... a deliberação pela autoridade policial, o Paciente quebrou o banco de madeira do plantão policial, agindo de maneira bastante agressiva com ...
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Decisões Monocráticas nº 178713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... , uma vez ter, a mando de terceiros, executado duas pessoas a sangue-frio, com uso de arma de fogo de grosso calibre, impossibilitando a defesa ... FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR, responde pelo crime de assalto de banco e, inclusive, foi preso em novembro do ano passado e com relação ao réu ...
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Decisão monocrática Nº 208182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... Em busca no veículo que eles estavam, foram localizadas no banco do motorista uma porção de maconha e onze munições calibre 38 ... a família, muitas vezes sua tosse e suas fezes têm a presença de sangue"” (fl. 15, e-doc. 1) ... Ressalta que “o paciente possui resid\xC3" ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... vídeo com mensagem de esperança para o ano de 2022, veiculado pelo Banco Itaú, trazia um diálogo entre Fernanda Montenegro e a pequena Alice, um ... , a saúde, como no exemplo da vedação à transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. 38 A crença e culto são ... 36. SOCIEDADE ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos gastos com pessoal contribuiu, ... nos liberaram das garras da velha classe política que sugava nosso sangue", mas agora nos deixem viver em paz.’ Quando chegamos à Guarda de Finan\xC3" ...
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Criminalidade organizada
... O ocupante do banco de passageiro da motocicleta o metralhou”. 65 O assassinato de ... A queima simboliza a morte de sua antiga vida e o sangue significa o nascimento em sua nova família mafiosa. 76 Na ‘Ndrangueta, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Diligência junto ao Banco Central, no entanto, revelou que o Conselho Monetário Nacional – ... o Direito brasileiro sequer a obrigatoriedade de doação de sangue ou de medula óssea – atos capazes de salvar inúmeras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001801-60.2016.5.06.0013), 02-08-2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO. O cabimento dos embargos declaratórios restringe-se aos casos em que há omissão, contradição ou obscuridade do julgado. Inviável seu manejo para reapreciação da matéria decidida. Embargos rejeitados.
... trabalhavam como " técnicos de enfermagem na unidade transfusional (banco de sangue) no HOSPITAL DAS CLINICAS em PE: manipulacao e administracao de ... -
Acórdão Nº 226649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO. PREVISÃO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... (no banco dianteiro) e Daniel Lima e Fabiano Morita Borri ( no banco ... traseiro) e ... concentração de álcool no sangue acima do permitido, 0,9g/l de álcool ... em sua corrente sanguínea (fls ... -
Decisão da Presidência nº 145576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... Ato contínuo, após colocar a vítima no banco de trás do veículo, a denunciada separou as peças sujas de sangue em um ...
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Decisão com número 0007085-03.2017.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 09-06-2023
... um “mar de sangue” dentro da casa da depoente. Aduz que quando ... foi casada com Leandro ... extração de DNA, devendo ser armazenada em banco de dados sigiloso, nos termos ... do art. 9º-A da Lei 7.210/84, com ...
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Legislação Penal Especial
... Constatou-se que a concentração de álcool por litro de seu sangue era superior à quantidade permitida na lei. Marcos, por sua vez, foi ... as normas baixadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, (A) constitui contravenção penal e ilícito ...
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Decisão monocrática Nº 234562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2023
... CEF munido de documento de identidade falsificado, de um exame de sangue falso – com resultado positivo para o vírus HIV2 –, e de um atestado ... para, num primeiro momento, induzir em erro funcionários do banco. Com relação ao tema, transcrevo a fundamentação sentencial, ...