banco mundial brasilia
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... ORDEM POLÍTICA E ECONÔMICA DA SOCIEDADE MUNDIAL ... O nosso ponto de partida para descrever a ... condições de financiamento do FMI e do Banco Mundial, ou, e particularmente na União ... -
Princípios de direito do trabalho
... outros temas, sobre jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada (desde que ... Internacionais de 1966 e da Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993), consagraram ... J. Santos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. p. 75) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília-DF, suscitante. (C. Atribuições 31-0 de ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... ípios brasileiros que têm Agências do Banco do Brasil; Z o conjunto dos municípios ... II – O Palácio Itamaraty em Brasília é uma bela construção do século XIX ... do que homens, no mercado de trabalho mundial” é verdadeira ... (2) A frase “Quanto ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Brasília, 11 de março de 2021 ... Ministro Dias Toffoli ... mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ... banco de dados de que trata o inciso III do caput deste ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Brasília, v. 82, n. 1, p. 19-42, jan./mar. 2016. (8) ... ocorrido em 30 de abril, logo após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A falta de ... mas abriu caminho para a implementação do banco de horas: ... Lei n. 13.103/2015 — CLT ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... atualização das normativas ao contexto mundial e a ressignificação visando a equidade entre os ... calçados e contrata pessoal de limpeza e o banco que contrata vigilantes. Foi esta espécie que ... do Tribunal Superior do Trabalho , Brasília, v. 74, n. 4, p. 68, out./dez. 2008 ... 166 ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito pela UNB. Graduado em ... fabricação de bombas na Segunda Guerra Mundial". O emprego do nitrogênio como fertilizante inorg\xC3" ... ), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM), tendo o uso intensivo de ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... bilhão de pessoas ou 15% da população mundial que já vivenciavam invisibilização e ... Sobre isto, “o Banco Mundial estima que 20% das pessoas mais pobres no ... Brasília, DF, 19 abr., 1991. Disponível em: ... -
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Bras. Polít. Públicas , Brasília, v. 7, n. 3, 2017, p. 258 ... 15. “A ... das crianças que são inseridos na rede mundial de computadores ao longo dos anos e que ... ” 44 Segundo relatório de 2018 do banco britânico Barclays, estima-se “que ‘mais uma ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2020
... de Projetos de Investimento do Banco Internacional para Reconstrução e ... ência e Edital nº 04/2018 - MEC e Banco Mundial.FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2020
... de Projetos de Investimento do Banco Internacional para Reconstrução e ... ência e Edital nº 03/2018 - MEC e Banco Mundial.FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de Projetos de Investimento do Banco Internacional para Reconstrução e ... de Referência nº 01/2018- MEC e Banco Mundial.FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2020
... de Projetos de Investimento do Banco Internacional para Reconstrução e ... ência e Edital nº 01/2019 - MEC e Banco Mundial.FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de ...
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A transversalidade do gênero nos estudos e investimentos do banco mundial no Brasil: uma análise crítica (2010-2021)
Desde os anos 1990, o Banco Mundial tem abordado a pauta do gênero tanto na produção de conhecimento quanto nos seus investimentos. Isso acontece em um cenário influenciado pelo ativismo feminista e pela tendência do uso da expertise de gênero no âmbito das relações internacionais, como ferramenta das organizações internacionais nas diversas áreas, inclusive econômica. Com base nesta perspectiva,
... Experiências e Desafios: Comitê sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW/ONU. Brasília: SPM, 2008 ... PROJECTS & Operations. World Bank, c2023. Disponível em: https://projects.worldbank.org/en/projects-operations/projects-home ... -
Incorporação das diretrizes do Banco Mundial para a Atenção Primária à Saúde/Incorporation of the World Bank guidelines for primary health care.
... São Paulo: Cortez, 2008 ... BRAVO, M. I. S.; PELAEZ, E. J. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. Ser Social, Brasília, v. 22, n. 46, jun. 2020 ... CORREIA, M. V. C. O Conselho Nacional de Saúde e os rumos da política de saúde brasileira: mecanismo de controle ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... Brasília, 13 de setembro de 2017; 196o da Independência ... recuperação gradual, com crescimento mundial estimado de 3,5% em 2017 (WEO/FMI de abril/2017) ... -7,4 -6,8 Fonte: Projeção do Banco Central para Dívida Bruta e Líquida, com base ...
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Investimentos, arbitragem internacional e o Brasil
Este artigo tem por finalidade discorrer brevemente acerca do fenômeno da arbitragem internacional, oferecendo um panorama histórico e político. Desse modo, inicia-se com a determinação dos conceitos usados e a evolução do tema. Em tópicos distintos, procura-se não só caracterizar o regime de investimentos internacionais, mas também seus marcos regulatórios e o papel da arbitragem nesse campo. A...
... as instituições de Bretton Woods – o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional – ... UniCEUB – Centro Universitário de Brasília ... 2 “A arbitragem teve início no Direito ... -
Direito do Trabalho
... tária, a Editora Mundial Ltda ... Assinale a afirmativa que melhor atende à ... contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira ... de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 anos e, em razão de ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Banco Mundial, para a execução do Projeto ... DATA DE ASSINATURA: Brasília, 28 de fevereiro de 2019 - Tereza Cristina ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... vez maiores, agravada pelo envelhecimento mundial e pelo recuo das taxas de natalidade, é um dos ... O Banco Mundial, a partir de 1994, aproveitando de seu ... nova capital federal a ser sediada em Brasília, através da aplicação de suas reservas. A ...
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Desdemocratização e não fruição de direitos fundamentais: a atuação do jurista contemporâneo em face do governo à distância das agências de rating
Em 2008, o mundo se viu mergulhado em uma crise financeira global gerada, em grande medida, pela atuação irresponsável das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. Alguns anos depois da eclosão da crise, essas agências estão ainda mais influentes e economicamente consolidadas do que se encontravam antes de 2008. Governança à distância, aparente despolitização e...
... Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Pós-graduando em Direito Tributário pelo IBET ... Acesso em: 05/08/2016 ... economia mundial ter entrado em colapso pelo fato de tais ... da empresa de energia Enron em 2001 11 , do Banco Santos em 2004 12 e da crise financeira mundial ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... Brasília, p. 39-64, fev./maio 2014, p. 47-48. Veja ... taxes ); (v) tributo sobre o comércio mundial ( tax on world trade ); e (vi) tributo sobre ... (1991-2013) o cargo de economista-chefe do Banco Mundial. Cf. MILANOVIC, Branko. The return of ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... De acordo com o Banco de Dados do Sistema nico de Sade (DATASUS), a ... perfis de funcionalidade A Organizao Mundial de Sade (OMS) em sua Classificao Internacional de ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... , precipitada pela falência do tradicional banco de investimento estadunidense Lehman Brothers , ... ções da moeda já realizadas na rede mundial de computadores ... O histórico de transações é ... estudo sobre bitcoin, Universidade de Brasília, Brasília, 2018, p ... 180 ... 39 ... CÁRDENAS, ...