bolsas de valores internacionais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. Da Nova Redação as Leis 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto, e 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta; Cria os Programas Atleta Podio e Cidade Esportiva, e da Outras Providencias.
... atletas benefício financeiro conforme os valores fixados no Anexo desta Lei, que serão revistos ... de quatorze anos para a obtenção das Bolsas-Atleta de Base, Nacional, Internacional, ... Brasil em competições esportivas internacionais e será destinado aos atletas de alto rendimento ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... como as informações concernentes aos valores envolvidos e natureza/objeto das demandas, ... Compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em matéria de ... ão de Valores Mobiliários, a esta e às bolsas de valores ou entidades do mercado de balcão ...
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LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
... em risco de extinção;VII - concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação, de trabalho ... em montante não inferior à média dos valores consignados nos últimos 3 (três) ... natureza, inclusive de organismos internacionais;V - 3% (três por cento) da arrecadação bruta ...
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Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... doutrina tem apontado para quatro grandes valores ou padrões de comportamento considerados ideais: ... a empresas – e em textos internacionais – como a Convenção sobre o Combate da ... ários registrados para negociação em bolsas do país; (ii) pessoas naturais dos Estados ... -
Medida Provisória nº 851 de 10/09/2018. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
... público firmados, indicação dos valores despendidos, das atividades, das obras e dos ... estrangeiros e de organismos internacionais e multilaterais; ... III - os ganhos de capital e ... II - bolsas de estudos e prêmios por destaque nas áreas de ...
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Artigos 511 a 610
... à inaplicabilidade das normas internacionais contidas na Convenção n. 87 da OIT sobre ... IX - na concessão de bolsas de estudo para si ou para seus filhos, obedecida ... c) os bens e valores adquiridos e as rendas produzidas pelos mesmos; ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ções Estrangeiras e de Organismos Internacionais ... de Estímulo à Produção Intelectual e Bolsas" de Estudo ... Art. 77 ... \xC2" ... Seção VII - Das Bolsas de Valores e das Empresas Corretoras ...
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Do preço de transferência
... : tributação das operações internacionais. São Paulo: Forense, 1998, p. 301 ... 132 ... efeitos da codependência, reproduzindo valores e condições de mercado, isto é, da ... direitos sujeitos a preços públicos em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... sociais, se valendo das discussões ASG e experiências internacionais, a bolsa de valores brasileira, B3, no ano de 2022 resolve iniciar a ... a seguinte estrutura: na Parte 1, este artigo apresenta o caso das bolsas de valores e diversidade, inclusive a bolsa brasileira (B3); na Parte 2, o ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... ário ou pelos instrumentos internacionais vinculantes para um determinado Estado Parte ... ção desta Lei, serão considerados os valores básicos da igualdade de tratamento e ... material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo; f) a matrícula compulsória em ...
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Assembléia Geral Extraordinária
... , nacionais e estrangeiras, para os valores no compreendidos na competncia do Conselho de ... acionistas, e interlocuo com a CVM e as bolsas de valores ou mercados de balco, nacionais e ... ou mercados de balco, nacionais e internacionais, bem como s entidades de regulao e fiscalizao ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... economia e contempla a prevalência dos valores humanitários. A produção e a circulação de ... humanos e em vários tratados internacionais. Mas tratar igualmente não significa negar a ... REVISTA MODERADA EM BOLSAS E SACOLAS. INVIABILIDADE DA CONDENAÇÃO POR ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ção, para as transferências internacionais. (Incluído pela Lei n. 12.395, de 2011) ... § ... de treinos, jogos e viagens, recebendo valores para tanto, e que cumpram os requisitos dos arts ... que, mesmo recebendo, eventualmente, bolsas de aprendizagem (para os atletas em formação, o ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... língua inglesa e em transações internacionais (Parte I). Só após esse exame se chegará ao ... Nancy Andrighi. J. em 28.06.2007 ... bolsas internacionais. Se ajustada a comercialização ... lado; e a transferência patrimonial de valores" em dinheiro – o preço fixo, de outro. A preval\xC3" ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Estados brasileiros ( ... ); 3- Alocará bolsas para negros e indígenas em situação ... Depende da análise de valores históricos, culturais, sociais, econômicos, ... No âmbit o das relações internacionais, a Constituição de 1988 estabelece ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... alguma obediência às regras internacionais, sem a menor interferência do Estado, que apenas ... ao atleta o direito ao recebimento dos valores da cláusula penal, gerando, na prática, um ... Esportiva, e a criação de um sistema de bolsas voltado a atletas de base, estudantes, e atletas ...
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Decisão Monocrática Nº 5010377-67.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-03-2021
... confirma gastos com viagens internacionais e produtos de luxo - bolsas e maquiagens cujos ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de ... e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ... II - bolsas de estudo no âmbito do Ministério da Ciência, ...
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Análise econômica do direito societário
... compra e venda das ações no mercado de valores mobiliários ... Se os acionistas não têm ... brasileiras aos padrões internacionais de demonstrações financeiras. O objetivo ... , dentre as várias companhias listadas nas bolsas de valores, aquelas que têm a tradição de ...
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Os Impostos em Espécie
... valores mobiliários; ... VI - propriedade territorial ... II - as bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e ... relações jurídico-políticas internacionais ... A União presta serviços públicos à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... çamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, mensal e anualmente ... de contribuições a Organismos Internacionais, nominalmente identificados; ... XXI - ao ... II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ão de tratados ou convenções internacionais (o que dá origem a pessoas jurídicas de ... ou incompatível com a destinação, os valores ou a própria existência da organização ... , e essas ações são negociadas nas bolsas de valores ou no mercado de balcão; e o capital ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Os tratados e acordos internacionais devem ser públicos (artigo 18) ... Nenhum ... as crianças percebam e desenvolvam os valores de compreensão, solidariedade, respeito e ... acesso à educação pública ou privada, bolsas de estudo ou programas de financiamento ...
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DECRETO Nº 5563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, que Dispõe Sobre Incentivos a Inovação e a Pesquisa Cientifica e Tecnologica No Ambiente Produtivo, e da Outras Providencias.
... á contemplar redes e projetos internacionais de pesquisa tecnológica, bem como ações de ... Somente poderão ser caracterizadas como bolsas aquelas que estiverem expressamente previstas, entificados valores, periodicidade, duração e beneficiários, no ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de ... e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ou o ... II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de ...