candidato eleito nos estados unidos
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... no direito à informação, indagar do candidato a emprego se possui dívidas e verificar a ... 103 ... Nos Estados Unidos, "dois empregados de uma grande rede de ... Outrossim, tem o representante eleito dos empregados (art. 11, CF) o direito de ...
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... a expor um histórico da discussão nos Estados Unidos, destacando a relevância do estímulo à ... , parece ser agressivo que não baste o candidato se considerar e se autodeclarar negro, mas ter ... O mecanismo eleito objetiva garantir igualdade de pontos de partida ... - Acórdão nº 53545 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2017
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... ão de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao ... , não devemos esperar ter melhores estados enquanto não tivermos homens melhores ... ” ... do registro, mas o candidato não foi eleito, haverá os efeitos infracitados: ... a) pelo ... Senhores ( ... ), ( ... ) ou à Coligação Unidos por ... Os fatos quando não ...
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Direito Desportivo Internacional
... os 5 continentes habitados do mundo, unidos pelo Olimpismo, enquanto as seis cores são ... Cada membro é eleito por um período de 8 (oito) anos, podendo ser ... em Sydney, Austrália e Nova Iorque, Estados Unidos. Seu objetivo é solucionar questões ... , como as cidades-sede do país candidato, parceiros comerciais, imprensa e a comunidade ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... atravessar as fronteiras físicas dos Estados com uma facilidade quase ... 68 Santos , ... órico Geográfico Brasileiro, e recém-eleito membro da Casa de Machado de Assis ... João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de ... Várias publicações ofensivas a um ex-candidato à Presidência ... Recusa em fornecer ...
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O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram ... uma clara violação das leis dos Estados Unidos. Como tal, este contrato é nulo e inexecutável ... diz respeito a maconha legalizada se for eleito presidente 51 , afirmando: “se você estiver ... (Percebendo que o candidato à presidência Jeb Bush faz oposição a maconha ... -
Decisão monocrática Nº 1344148 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... e 1/2, respectivamente); pela Coligação Unidos por uma Riacho Melhor para Todos (peça 38, fls ... REGISTRO DE CANDIDATURA. VICE-PREFEITO ELEITO. INELEGIBILIDADE DO ART. 1°, I, "D" E "J", DA LC ... indeferiu o registro de candidatura do candidato eleito ao cargo de vice-prefeito, sem determinar ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... No final, eleito, foi Collor mesmo quem o fez. No segundo turno ... promulgar informações contrárias ao candidato José Serra, seu opositor, com uso eventual de ... crença de que Obama não é nascido nos Estados Unidos 42 ... Não à toa também, em pesquisa ... -
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... do poder estatal, a representatividade do eleito, a sinceridade das eleições, a normalidade do ... Estados Unidos para melhoria dos conteúdos ... ou crítica a partido político ou a candidato, próprias do debate político e ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... formas puras e corruptas, os governos dos Estados se sucedem em ciclos fatais, sendo inútil ... ); b) eletividade (o chefe de governo é eleito pelo povo, não se admitindo sucessão ... de natureza federativa (caso dos Estados Unidos e do Brasil) ou de autonomia regional (Itália), ... é impossível deinir quem deveria ser o candidato escolhido de acordo com a regra da maioria. Não ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , como se fosse um cartão de visitas, “Estados de Direito”. O Direito e a narrativa do ... referência simbólica porque os Estados Unidos haviam se apresentado sob esse modelo treze anos ... em outubro de 2018, enquanto ainda candidato à presidência da república do Brasil, ao ... 91 Depois, eleito e empossado no cargo de presidente no Brasil de ...
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Contratos empresariais
... , em meados da década de sessenta, nos Estados Unidos da América, com a necessidade de se ... 4º ‘deverá ser entregue ao candidato a franqueado no mínimo dez dias antes da ... entre o domicílio da franqueada e o foro eleito dificultaria o exercício da ampla defesa e do ...
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Regras eleitorais
... eleição, o cidadão pode escolher um candidato, mas pode também escolher votar apenas numa ... Com isso, se o candidato a senador for eleito" e, posteriormente, deixar o mandato, seja por ren\xC3" ... que autoriza a candidatura avulsa são os Estados Unidos. Mas, apesar da existência de inúmeros ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... ESTADOS UNIDOS ... Os direitos sociais, em regra, ... ção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do ... 399 ou de um discurso político de um candidato no último dia da campanha; 400 (2) ação não ...
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Decisão monocrática Nº 1423151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... ário interposto pela Coligação Unidos por Goianésia contra o acórdão por meio do ... registro de candidatura do Vice-Prefeito eleito em 2020 e, por conseguinte, da respectiva chapa ... Vice-Prefeito (que veio a substituir o candidato originário a esse cargo faltando menos de 20 ...
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Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de ... que o militar cubano Fulgencio Batista foi eleito democraticamente para a presidência de Cuba em ... candidato Bill Clinton. Morrone (2008), sugere que o ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... obrigatório, definindo ao juízo arbitral eleito a competência para dirimir os litígios ... Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, não se aplicando aos processos já encaminhados ... ídica internacional entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na superveniente ... discute ato administrativo que excluiu candidato de concurso público ... ü RECURSO INOMINADO ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... b) ser candidato ou representante dos trabalhadores ou atuar ou ... 19, ADCT, CF/1988, a do membro eleito da CIPA, a da mulher gestante. Analisemo-las ... servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da ... que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade ...
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Poder legislativo
... os autores da Constituição dos Estados Unidos da América do Norte de 1787, que ... , por um e dois terços, sendo cada Senador eleito com dois suplentes ... 2006 2010 2014 2018 ... se manifestar na condição de candidato" a qualquer cargo eletivo, vez que seria um privil\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 25575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... pedido liminar, ajuizada pela Coligação Unidos Podemos em face de decisão do Tribunal Regional ... eleitorais que o fazem desprover o candidato MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO do jus honorum, ou ... se considerado que o recorrente foi eleito prefeito, nas eleições de 2012, tendo assumido, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... havia de melhor entre procuradores dos estados e procuradores autárquicos da União. O concurso ... meu e grande amigo, Lucio Miranda, foi eleito presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena. Tive ... O senhor já tinha ido para os Estados Unidos" e estava indo para Paris. O senhor teve uma educa\xC3" ... fazia suas campanhas políticas; foi candidato a governador de Minas, foi, várias vezes, eleito ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos ... é defendida pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, quando não dá acolhida às “ex ... ária ou sem justa causa: a) do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de ... 10) Dispensa de candidato à cargo de representação na CIPA poucos dias ...
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Da abstração para o plano operacional
... sejam voltados para a realidade dos Estados Unidos, outros são voltados também para a ... do julgamento foi a declaração do candidato que obteve o segundo maior número de votos ... A questão era saber se José Sarney, eleito vice-presidente, deveria tomar posse ou se o ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Morei nos Estados Unidos quando era jovem, quan - do era ... da Câmara dos Vereadores, foi candidato a deputado estadual e ele não se elegeu, embo - ... - do: “Ainda bem que eu não fui eleito e nós demos outro rumo para nossa vida. Senão, ...