casos concordancia gerais nominal
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Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... V – valor nominal do décimo terceiro salário; ... VI – ... ção da atividade-fim trouxe alguns casos emblemáticos. Uma construtora pode terceirizar ...
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Capítulo V - Capital - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 5º a 10)
... variável, contrapondo-se ao capital nominal, representado ... 1 Os casos de aumento e ... ômicas especiais em detrimento das regras gerais contempladas no bojo da Lei das Sociedades ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... que Lei Complementar estabeleça outros casos de inelegibilidade, a fim de proteger a probidade ... que agregou a sua identificação nominal a sigla da autarquia (ex.: fulano do INSS). Na ... Eleições Gerais - Nos Tribunais Eleitorais, findo o prazo para ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... de julgamento em uma determinada classe de casos concretos, a exemplo da tendência já positivada ... trabalhadores rurais da região de Minas Gerais ligados entre si com os recorrentes por uma ... ária a autorização e indicação nominal dos substituídos. II - Cabe aos sindicatos a ...
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Do contrato individual do trabalho
... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 442. Contrato individual de trabalho ... prazo deter-minado, que só é permitido em casos excepcionais, está condicionada à observância ... O importante é que seja nominal ao empregado e que o empregador escolha a forma ...
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Aceitação e renúncia da herança
... ça em a natureza do ato, a referência nominal do renunciante, se ele não interrompe o fluxo do ... A solução correta, nesses casos, é a escritura de cessão de direitos ... do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que tiveram sua participação ... A 2ª ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... de relato da transição do candidato nos casos em que a comissão avaliar necessário ... 4.5 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS RESERVAS DE VAGAS ... 4.5.1 - Os ... de pontuação.8- Concordância verbal e nominal. 9- ... Regência verbal e nominal. 10- ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais", na ... Avenida Raja Gabaglia, 4091, 1º, 2º e 3\xC2" ... nativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou ... No entanto, em certos casos, a Companhia também pode considerar ...
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Novas Redações da Legislação e Um Paralelo com a Antiga Lei
... CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS (Arts. 442 a 456) ... Inexistente Art. 442-B. A ... do trabalhador, com exceções em casos especiais ... CLÁUSULA 5 a : Fica ... a 1/12 (um doze avos), do total nominal das comissões auferidas durante o período em ...
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... 1. ASPECTOS GERAIS DA LEGITIMIDADE ... Como já tivemos ... ções de classe seja admissível em alguns casos a atuação passiva do representante adequado ... que a autorizou, acompanhada da relação nominal dos seus associados e indicação dos respectivos ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Nesses casos, ou seja, sempre que a banca examinadora ... , no mínimo, 50% sobre o salário nominal ... Portanto, é o Reclamante credor das horas ... recurso de revista, além dos pressupostos gerais de admissibilidade dos recursos, ... o ...
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Fundamentos em processamento de linguagem natural: uma proposta para extração de bigramas
É senso comum que o texto escrito é uma importante forma de registrar as informações e que atualmente grande parte desse conteúdo informacional está disponível em meio digital. Entretanto, de maneira geral, os computadores lidam com o texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em extrair...
... , ou seja, “combinações linguísticas gerais” (derivadas de palavras funcionais e palavras ... termos integrantes (complementos verbal e nominal) e termos acessórios (adjunto adverbial, adjunto ... pacote NSP e Heudet foram encontrados 110 casos de EM obtidas de forma exclusiva pelo pacote NSP ... -
Acórdão Nº 5054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... INCIDÊNCIA DOS REAJUSTES GERAIS DOS SERVIDORES ... PÚBLICOS E IRREDUTIBILIDADE ... necessária a preservação do valor nominal da remuneração percebida, ... sob pena de ... Supremo Tribunal, que tem afastado em tais casos a ... alegação de ofensa ao princípio da ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... pessoalmente, fora da empresa; que nesses casos isso era feito pessoalmente pelo depoente; que o ... com os demais, eram tratados assuntos gerais, colocado a situação da prefeitura, de algumas ... depois a gente sacava, emitia o cheque nominal à empresa, sacava o dinheiro e eu pagava ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... , note-se que a legislação aplicável em casos que tais pode-se dar, subsidiariamente, com as ... Em específico ao Estado de Minas Gerais, foi editada inicialmente a resolução n ... subsiste o valor nominal. 3. Não incidem os índices negativos no índice ...
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Decisão monocrática Nº 8880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... República designará os Subprocuradores-Gerais da República que exercerão, por delegação, ... -se que não se trata de mero formalismo nominal, haja vista que a procuração está datada de 29 ... 15. Nos casos de sucumbência da parte, esta dispõe dos meios ...
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Representação e representatividade: uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados na câmara dos deputados
O artigo tem por objetivo discutir a mobilização entre as deputadas federais na defesa de pleitos que impactam direitos ligados ao gênero. Em um primeiro momento, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre representação e representatividade no Legislativo. Em seguida, foram analisadas as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de dominação nas instituições,
... votações secretas, que ocorrem apenas nos casos previstos no regimento (art. 188, do RICD/2022) ... disposto no Painel de Dados das Eleições Gerais desenvolvido pela Diretoria de Inovação e ... , dois destaques foram votados de maneira nominal: um dos destaques (DTQ 28) determinava a ... -
Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... , note-se que a legislação aplicável em casos que tais pode-se dar, subsidiariamente, com as ... Em específico ao Estado de Minas Gerais, foi editada inicialmente a resolução n ... subsiste o valor nominal. 3. Não incidem os índices negativos no índice ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... em comum, e até mesmo, em determinados casos, amigos fortemente ligados à vítima direta, que ... , um ocupando a função de serviços gerais com salário mensal correspondente ao mínimo ... (quatro) vezes o último salário base ou nominal do falecido ... No caso sob exame, a empresa ...
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O modelo financeiro
... Nos casos em que houver um Tomador de Serviço/Autoridade ... ís Anfitrião para os custos operacionais gerais; ... • A parcela dessas despesas ... , 4%, a projeção da taxa de juros nominal corresponderá à taxa de juros real corrigida ...
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Coordenadores e autores
... ência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador de caixa entregasse todo ... e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos, como no caso, a liminar pode ser ... , imprescindível a prévia auto-rização nominal e individualizada dos representados, em ...
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Do procedimento comum
... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 318. Aplica-se a todas as causas o ... e obter a correspondente prestação, nos casos de lesão de direito ou de ameaça de lesão ... Demais, a referência nominal ao juiz pode insinuar uma certa intimidade da ...
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Advertising with emotional and rational appeal: effects on consumer attitude and brand equity perception of a Samsung mobile phone/Propagandas de apelo emocional e utilitario: efeitos na atitude do consumidor e na percepcao do brand equity de um celular Samsung.
... da propaganda parece mostrar, em muitos casos, uma contradicao entre o que sugerem os ... das dimensoes apresenta um estado de concordancia ou discordancia ... O questionario tambem ... Nao foi solicitada a identificacao nominal dos respondentes, para evitar que se sentissem ... atitudes dos consumidores, sao avaliacoes gerais do individuo sobre objetos, pessoas ou situacoes ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição; ... XXV — no ... XXI — normas gerais de organização, efetivos, material bélico, ... das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições ...