censo escolar 2008
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Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... redes de ensino, conforme apurado pelo censo" educacional realizado pelo Ministério da Educaç\xC3" ...
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Importância da produção primária no retorno do icms nos Municípios do Vale do Taquari/RS
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do
... o crescimento econômico (GIAMBIAGI; ALÉM, 2008) ... Segundo Stiglitz (apud PEREIRA, 2006, ... escolar, atividade primária e o VAF ... No Rio ... Além disso, foram usados dados do Censo Agropecuário do IBGE e banco de dados de ... -
Ordem social
... ção dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, ... a instituição, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de ...
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Legislação Complementar
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... redes de ensino, conforme apurado pelo censo" educacional realizado pelo Ministério da Educaç\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VI
... COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I ... CEJA TRÊS RIOS ... Secretaria de ... DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Censo Escolar 33100675, torna pública a seguinte ... CURSO ENSINO MÉDIO, ANO 2008: Michele Pinto de Jesus, ANO ... 2013: Maurício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I ... CEJA TRÊS RIOS ... Secretaria de ... DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Censo Escolar 33100675, torna pública a seguinte ... CURSO ENSINO MÉDIO, ANO 2008: Michele Pinto de Jesus, ANO ... 2013: Maurício ...
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A docência em instituições públicas da educação básica no Brasil do século XXI: precariedade e ocaso da função pública
O presente capítulo visa debater o sentido social da função pública no contexto brasileiro em processo de franca modificação e toma como foco de análise as relações praticadas pelos estados da federação e Distrito Federal, junto aos docentes da educação básica. A função pública é aqui abarcada em duas perspectivas, com base em Pors e Aschieri (2015): de um lado, no bojo da política pública, por...
... de uma “sociedade dos similares”(CASTEL, 2008), a qual não é edificada a partir de ... o país, a partir dos dados oriundos do censo" escolar. A hipótese norteadora do estudo aponta \xC3" ... -
Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses...
... das variáveis como taxa de cobertura escolar, cobertura do Programa Bolsa Família, ... Segundo Oliveira (2008), até a metade do século passado, o ES era um ... De acordo com o censo de 2010, o Brasil tinha uma população total de ... -
Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... redes de ensino, conforme apurado pelo censo" educacional realizado pelo Ministério da Educaç\xC3" ...
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O ensino da língua Nheengatu em aldeias urbanas de Manaus
O objetivo deste artigo é discutir a maneira como se desenvolve o ensino e aprendizagem da língua nheengatu no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai), localizado na comunidade indígena Parque das Tribos, na cidade de Manaus. Para tanto, utiliza o método de pesquisa de campo, amparado pela técnica da entrevista semiestruturada. Os resultados...
... no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit ... de fala, dentre os quais destacam-se Athias (2008), Rajagopalan (1998)e ainda pesquisadores como ... existam na metrópole, a não ser o do censo de 2010,do Instituto Brasileiro de Geografia e ... -
Programa de erradicação do trabalho infantil e garantia de direitos
... escolar para as famílias (36,8%); receber o recurso ... Segundo a ONU (2008) ocorreu um decréscimo no número de crianças ... diminuem, ora aumentam: o Censo de 2000 revelou a existência de 3,9 milhões de ...
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A Constituição de 1988, Avanços e Desafios para a Educação Inclusiva como Direito das Pessoas com Deficiência: uma Leitura da Realidade Brasileira a Partir da Teoria da Justiça de John Rawls
O artigo discorre sobre o direito das pessoas com deficiência a uma educação efetivamente inclusiva, conforme determina a Constituição de 1988, a legislação infraconstitucional e os Tratados e Convenções das quais o Brasil é signatário. Faz também uma breve retrospectiva, analisando como Constituições brasileiras anteriores trataram dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Em...
... do Estado, da família, da comunidade escolar e da socie-dade assegurar educação de qualidade ... em todos os níveis de ensino (MANTOAN, 2008, p. 32) ... Pode-se comprovar isso por ... o equivalente a 6,5 vezes, de acordo com o Censo Escolar, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e ... -
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... redes de ensino, conforme apurado pelo censo" educacional realizado pelo Ministério da Educaç\xC3" ...
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Segregação socioespacial e desigualdades em Salvador
Este Artigo discute a segregação socioespacial e a segmentação urbana na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado “efeito território ” para a produção e reprodução das desigualdades urbanas, nas grandes cidades brasileiras, o Texto analisa os padrões de diferenciação do território urbano, em Salvador e suas...
... ção de 2.776.607 habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2010 ... O fenômeno da ... foi analisada por Carvalho e Pereira (2008), com a metodologia desenvolvida pelo ... o analfabetismo funcional, o atraso escolar, os jovens que não trabalhavam nem estudavam, o ... -
A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... diretamente na exclusão social e evasão escolar de crianças e adolescentes. Já o valor ... no Brasil contemporâneo” (CUSTÓDIO, 2008, p. 22), consolidando um “referencial ... Há a formação de dados tanto do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e ... -
Decisão monocrática Nº 7049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... de classificação referente à origem escolar do estudante, conforme o disposto no inciso I do ... federativa, em conformidade com o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia ... pela Portaria Normativa MEC nº 19, de 2008, a qual tem sido objeto de judicialização, sob ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VI
... COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ... CERTIFICAÇÃO E ACERVO ... A COORDENADORIA ... Amanda Cristine Santos de Freitas - 2008 ... 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ... AZEVEDO, Censo Escolar nº 33089386 torna pública a listagem de ...
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Deficiência, direitos fundamentais e os desafios para a educação inclusiva
... e permanência igualitárias no meio escolar, não se admitindo a discriminação em razão de ... , arquitetônicas e de comunicação (BRASIL, 2008) ... Também merece menção o Plano Nacional ... em torno de 10% da população, e o censo demográfico de 2000 revelou um percentual de ...
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A questão da deficiência e da educação na sociedade contemporânea: possibilidades e limites da intervenção do profissional do serviço social
... Segundo dados do Censo 2010 5 , 23,9% dos brasileiros apresentam ... , 2008) ... Portanto, essa reflexão pode levar à ... de aprendizagem, baixo rendimento escolar, evasão escolar, agressividade e violência, ...
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Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
... "O sistema escolar, no conjunto que vai da instrução elementar à ... Segundo estatísticas do Censo Penitenciário Nacional ocorrido em 1994 21 : ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008, p. 29 ... Ibidem , p. 50 ...
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Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen
O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen, e seus contornos sobre desenvolvimento e inclusão. A Suprema Corte usa, direta ou indiretamente, noções da teoria de justiça de John Rawls e da teoria de desenvolvimento de Amartya Sen na tomada de decisão? Como hipótese, adotou-se que...
... do Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4834-0170 ... como sobre acesso a creche e a transporte escolar, porém, a análise jurisprudencial deste ... análise com base nos dados obtidos para o Censo de 2010. Os números utilizados nesta pesquisa, ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... Secre- tária Escolar: Francisca Meire Leitão dos Santos, ... ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES , Censo Escolar 33055025, torna pública a ... : CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO DE 2008, Tur- ma de Origem 3001/2008: Bruna Souza ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Secre- tária Escolar: Francisca Meire Leitão dos Santos, ... ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES , Censo Escolar 33055025, torna pública a ... : CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO DE 2008, Tur- ma de Origem 3001/2008: Bruna Souza ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Secre- tária Escolar: Francisca Meire Leitão dos Santos, ... ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES , Censo Escolar 33055025, torna pública a ... : CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO DE 2008, Tur- ma de Origem 3001/2008: Bruna Souza ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... Secre- tária Escolar: Francisca Meire Leitão dos Santos, ... ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES , Censo Escolar 33055025, torna pública a ... : CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO DE 2008, Tur- ma de Origem 3001/2008: Bruna Souza ...