centro de documentação do ministério da saúde
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1730-007, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... e com seus produtos registrados no Ministério da Saúde, de acordo com o disposto do art. 19 ... no Brasil, com padrão de enfermaria ou centro de terapia intensiva, ou similar, quando ... após a entrega à operadora da documentação adequada; ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... a todos os processos em curso neste Ministério ... Art. 52. Esta Portaria entra em vigor 30 ... VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO DIREITO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHADOR (ART. 7º, XXII), ... Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993. p. 276-287 ... cargas, além de verificar documentação de veículos e de cargas ... Definem rotas e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. (Incluído ... saúde dos empregados. (Redação dada pela Lei nº ... de “Prontuário”, com documentação original do fabricante, abrangendo, no mínimo: ... o serviço em qualquer ponto compreendido centro dos limites da respectiva turma. Quando o ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... : “Como admitir, v.g., o proceder do Ministério Público contra o adolescente em relação aos ... profissionalizantes e assistência à saúde adequados ... A seguir, passa-se à análise ... e o expediente constando toda a documentação da execução à unidade responsável pelo ... , então Presidente da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) do ...
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Direito Penal
... Descobertos os fatos, o Ministério Público oferece denúncia em face de Mário, ... do Paraguai e desacompanhadas de documentação comprobatória de sua importação regular, no ... dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem ... realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... saúde, ensejando a LER/DORT, conforme se observa nos ... Da documentação anexada pelo próprio autor e pelo histórico ... como a todas as normas editadas pelo Ministério do Trabalho, que, diga-se de passagem, sempre ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - Centro de Estudos Estratégicos; ... VII - Centro de ... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Centro de Estudos Estratégicos; ... V - Centro ... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - ... i) documentação", publicação e arquivo dos atos oficiais; ... \xC2" ...
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Remuneração e salário
... ços previdenciários, as prestações de saúde e outras vantagens propiciadas por entidades ... ão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado ou ao inválido, e à ... álise (In Jornal Trabalhista , Brasília: Centro de Assessoria Trabalhista/Grupo CTA, ano XIII, ... da regulamentação aprovada pelo Ministério ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Ele concluiu que as lesões à saúde humana são resultado da atuação conjunta e ... Ao fazer do indivíduo o centro do interesse, “[ ... ] todas as coisas, os bens e ... 2, Aves. Brasília/Belo Horizonte: Ministério do Meio Ambiente/Fundação Biodiversitas, 2008 ... -dade - e não de regularidade da documentação fiscal, cuja ausência não afeta o bem jurídico ...
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Legislação para consulta
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assis - tência social ... 28. § 3º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá ... apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão. (Incluído pelo ... - pecial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ...
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Aviso de licitação - tomada de preços n.º 006/2021, AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licit
... So Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Poo das Antas, 26 de maio ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... contra o meio ambiente e a saúde pública; 4. eleitorais, para os quais a lei ... 22; q) os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados ... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983), reconhece ... Eleitoral - Secretaria de Documentação e Informação, Estudos Ele itorais, ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... ajuizadas pela Municipalidade e pelo Ministério Público, este contra aquela, entre outros ... ência Registraria - Loteamento “Arujá Centro Residencial” -nulidade do ato de registro do ... , na medida que estão em jogo a moradia, a saúde e o saneamento básico dos adquirentes e, além ... que se encontra demonstrada pela documentação acostada. Multa mantida. Preliminares rejeitadas ...
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Edital, TOMADA DE PREÇOS Nº 086/2021 Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte pro
... da Unidade Sanitria Central, no Bairro Centro, conforme Proposta n 12.121.6510001 /20-001 - ...
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Edital, TOMADA DE PREÇOS Nº 070/2021 Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte pro
... da Unidade Sanitria Central, no Bairro Centro, conforme Proposta n 12.121.6510001 /20-001 - ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho (inc. I) e da Previdência Social ... pelo autor que impliquem risco à saúde de outrem, devendo, portanto, ser aplicada, ... § 11. A documentação probatória poderá trazer, entre outros meios de ... encarada - para dizer como Goethe - como centro do alvo que se deve sempre visar, embora nem ...
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Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional: uma análise do seu processo de formulação e implantação
O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política...
... Liberdade e encaminham a documentação ao Ministério da Saúde para aprovação ... 2015 a primeira UBS Prisional do Estado no Centro de Recuperação Feminino (CRF), a qual ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... A prova constitui o centro vital do processo; ela está, para com os demais ... em alguns congressos do Ministério Público, hoje, algumas abalizadas vozes já ... saúde ( Vide Lei n o 11.340/2006, art. 12, § 3 o ) ... ções coletadas, possibilitando a documentação e a ordem cronológica das evidências, quem ...
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DECRETO Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Medida Provisoria 494 de 2 de Julho de 2010, para Dispor Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec, Sobre o Reconhecimento de Situação de Emergencia e Estado de Calamidade Publica, Sobre as Transferencias de Recursos para Ações de Socorro, Assistencia as Vitimas, Restabelecimento de Serviços Essenciais e Reconstrução Nas Areas Atingidas por Desastre, e da Outras Providencias.
... Ministério da Integração Nacional; ... VI - ações de ... dessas ações, a atenção integral à saúde, ao manejo de mortos, entre outras estabelecidas ... Nacional de Defesa Civil manterá um centro nacional de gerenciamento de riscos e desastres, ... a presença de vícios na documentação apresentada ou a utilização dos recursos por ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... Tutela do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador ... Meio ambiente é o conjunto ... g) O art. 200 10 , que delega ao Ministério do Trabalho a elaboração de normas gerais e ... por uma auxiliar médica que trabalhava em centro cirúrgico. A trabalhadora disse que a revista, ... investigatório, a análise da documentação do Programa de Controle de Saúde Ocupacional ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5006352-36.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... oferecidas pelo SUS e havendo documentação idônea que recomenda a utilização do ... O direito fundamental à saúde está reconhecido pela Constituição Federal, ... que criou um procedimento, a cargo do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de ... Alta Complexidade em Oncologia) e CACON (Centro de Assistência de Alta Complexidade em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1801-014, DE 17 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... e com seus produtos registrados no Ministério da Saúde, de acordo com o disposto no art. 19 ... no Brasil, com padrão de enfermaria ou centro de terapia intensiva, ou similar, quando ... após a entrega à operadora da documentação adequada; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-017, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... comercializar produtos registrados no Ministério da Saúde, de acordo com o disposto no art. 19 ... no Brasil, com padrão de enfermaria ou centro de terapia intensiva, ou similar, quando ... após a entrega à operadora da documentação adequada; ...
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Direito Internacional
... dos conflitos (civis, profissionais da saúde e de socorro) e os que não mais participam das ... como advogado(a), por representantes de um Centro de Defesa dos Direitos Humanos, que lhe ... deverá ser apurado no âmbito do Ministério da Relações Exteriores, tornando desnecessária ... ; e b) que a carta rogatória e a documentação anexa estejam devidamente traduzidas para o ...