centro de documentação do ministério da saúde
-
A problemática do meio ambiente do trabalho
... abril de 2009, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. E continua Somavia: “Grande parte ... , consoante o coordenador de pesquisas do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia ... “ Antigamente 1,5% da verba do Ministério do Trabalho era destinada à Fundação Centro ... interessados , exclusivamente, documentação relativa a: ... IV – regularidade fiscal ...
-
Jurisprudência e Ementário
... DIREITO PENAL DA SAÚDE ... CONTRABANDO. Decisão: Trata-se de habeas ... Constitucional. Legitimidade do Ministério Público. Ação civil pública. Implementação ... ter sido apresentada pelo segurado documentação comprobatória suiciente ao reconhecimento da ... y otros c/ Centro" de Educación Médica e Investigaciones Médicas\xE2\x80" ...
-
Caracterização de insalubridade
... ão ao agente, a qual não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida laboral ... O ... d) Documentação de distribuição do protetor auricular ... O ... ºC e subdivisões de 0,1ºC, localizado no centro de uma esfera oca de cobre de dimensões ... Art. 1º O mapa oficial do Ministério do Trabalho, a que se refere o art. 253 da CLT, a ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1665, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... própria ou a requerimento do Ministério da Saúde, poderá solicitar informações, ... cobertura de internações hospitalares em centro" de terapia intensiva, ou similar, vedada a limita\xC3" ... após a entrega à operadora da documentação adequada; ...
-
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 9º Nas referências ao Ministério Público da União - MPU, constantes desta Lei, ... ínima em ações e serviços públicos de saúde (IU 0); ... II - contrapartida de ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 1% (um por cento) e ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1801-011, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... e com seus produtos registrados no Ministério da Saúde, de acordo com o disposto no art. 19 ... no Brasil, com padrão de enfermaria ou centro de terapia intensiva, ou similar, quando ... após a entrega à operadora da documentação adequada; ...
-
Política Internacional
... e comércio – passassem a ocupar o centro" da agenda dos países. Um bom exemplo é a depend\xC3" ... José Maria Alkmin por Lucas Lopes no Ministério da Fazenda. Temeroso de que as metas ... públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do patrimônio ... documentação, além de ter sido o presidente, até aquele ...
-
Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... Helen Keller ... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO — PROCURADORIA REGIONAL DO ... ão dos graves prejuízos irreversíveis à saúde e segurança dos trabalhadores do Sistema de ... dos documentos com a remessa de documentação repetida e não solicitada, pois comprovado que ... Essa é a recomendação da Funda-centro. Portanto, uma avaliação de apenas 60 ...
-
Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... divises da vigilncia em sade, do Centro Estadual de Vigilncia em Sade (CEVS), incluindo ...
-
Da propriedade imobiliária
... Enunciado 305 do CJF determina que o Ministério Público tem o poder-dever de atuação nas ... seria, apenas, o de arrumar toda a documentação para dar início a uma ação de usucapião ... com relação à segurança, sossego e saúde. A solução dos conflitos de vizinhança deve ... A entidade condominial não constitui um centro de interesses, uma pessoa jurídica, no plano ...
-
Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... divises da vigilncia em sade, do Centro Estadual de Vigilncia em Sade (CEVS), incluindo ...
-
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... a consolidação do direito fundamental à saúde e à vida sob uma perspectiva não tradicional, ... pela Portaria n° 344/1998 do Ministério da Saúde, na qual também constam as ... da Petição e verificação da documentação necessária; a terceira é o peticionamento na ... - Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2005. p. 28 ... 92 ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 313/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Urgncia e Emergncia da Macrorregio de Sade Centro-Oeste, composta pela 4 CRS e 10 CRS, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ultrapasse as Competências de um Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... as competências de um único Ministério ... § 1º Para desenvolver as ações ... XVII -da Saúde; ... XVIII -do Trabalho e Emprego; ... XIX - dos ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1801-010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... e com seus produtos registrados no Ministério da Saúde, de acordo com o disposto no art. 19 ... no Brasil, com padrão de enfermaria ou centro de terapia intensiva, ou similar, quando ... após a entrega à operadora da documentação adequada; ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... centro dos sertões”. O dire-tório estabelece que as ... Centro de Documentação e Informação. Directorio, que se de observar ... nº 92, de 21 de outubro de 1850, do Ministério do Império, direcionada ao Presidente da ... econômico do país ou no interesse de saúde de tais populações ... 344 CAETANO, Marcelo ...
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... acer ca de tudo que compete à sua saúde e que envolve a disposição de seus corpos. Em ... Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e I ... capaz de realocar o indivíduo n o centro do ordenamento jurídico sem, contudo, retomar ... registro, desde que ap resente a documentação referida no art. 17, III, daquele provimento, ...
-
Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... ência federal, sendo assim cabe ao Ministério" da Saúde à responsabilidade pela gestão e dire\xC3" ... Missionário (CIMI) e professor do Centro Universitário Cesmac. Tem experiência ... bem nos planos, nos projetos, na documentação, mas quando se analisava a prática ela se ...