centro de documentação do ministério da saúde
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Anexo II
... -se num dos principais problemas de saúde ocupacional em nosso meio, e entre elas as ... A edição da NR-7 pelo Ministério do Trabalho, em dezembro de 1994, veio alterar ... n) analisar e registrar a documentação referentes às normas relativas à higiene, ... Considerando o segurado como centro de atenção em matéria da relação ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ômico e Social, como elemento de documentação para qualquer debate que o Conselho venha a ... gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental. 2. Para efeitos do parágrafo ... informação financeira que funcione como centro nacional de coleta, análise e difusão de ... poderá utilizar, a critério do Ministério da Fazenda, créditos detidos contra a BNDES ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... , seus órgãos genitais não constituem um centro erógeno ... A teoria neurológica, formulada ... ção médico-paciente e assistência à saúde de pessoas transexuais. In: SÁ, Maria de Fátima ... 2.803, de 19 de novembro, do Ministério da Saúde, que redefiniu, no âmbito do Sistema ... por reconhecimento, tirou nova documentação ...
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A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, parceria entre o Ministério ... Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História ...
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Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em face de Unimed BH - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., Centro Mineiro de Fisioterapia LTDA. e Fisiouni Grupo de Fisioterapia LTDA
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL ... , em seus Centros de Promoção da Saúde, em seus Núcleos de Atenção à Saúde; e nos ... , a UNIMED-BH encaminhou extensa documentação composta de cópias de contratos com cooperativas ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... : Estado Da Bahia Requerido: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Despacho: .diario { ... ção processual, com a juntada de documentação trazida pela parte acionada – já que esta é ... não reconhecidos pela ANVISA ou Ministério da Saúde; ... XXII - transplante, com ... da Nota Técnica PN001/2021 emitida pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia ...
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Decreto nº 5.974 de 29/11/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , coordenar e supervisionar a execução das atividades de documentação, informação, arquivo, biblioteca, processo editorial e do Centro ...
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Editais - SAÚDE
... c) utilização de centro cirúrgico e procedimentos anesté- ... d) ... 5– Documentação Necessária ... 5.1 Documentos Pessoais (Cópia ... áusula: DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA ... SAÚDE - FNS E FAEC, no instrumento de ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... APELANTE: ROBENS RECH (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... Órgãos Públicos Estaduais da área de saúde e as empresas investigadas abrangeriam recursos ... apelante Robens Rech (evento 190, documentação 11, fl. 66), da cópia do procedimento ... postulam o decote da multa de 2% (dois por centro) sobre o valor do contrato licitado que lhes foi ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... da Saúde – Modalidades Uniprofissional e ... Ministério da Saúde ... A Universidade de São Paulo ... OAB/SP 248.321 ... CENTRO PAULA SOUZA ... Intimações ... PROCESSO CPS ... A ausência da inserção da documentação ... no período e no canal estipulados implicará ...
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Acórdão Nº 0003408-77.2016.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 06-09-2022
... Marechal Floriano [Praa dos Bandeirantes], Centro, neste Municpio e Comarca de Lages-SC. Destarte, ...
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Jurisprudência e Ementário
... CONDIÇÕES PREJUDICIAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA ... Agravo regimental e ... O caso 2. Em 23.2.1995, o Ministério Público Federal propôs ação civil pública ... , tendo em vista a inexistência de vaga em Centro de Terapia Intensiva da rede pública. O Tribunal ... O banco, oiciado, apresentou a documentação correspondente e a União fez juntar CD-ROM com a ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... deficiência como pessoas com problemas de saúde a serem curadas para olhar para a pessoa como um ... É dever do Esta- ... 13. Ministério da Educação. Secretaria de Educação ... documentação referida no art. 30 ... Procedimento da ... Diálogo Jurídico, Salvador , CAJ – Centro de Atualização Jurídica, n. 11, fevereiro, ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... A documentação deverá ser ... enviada nos formatos JPEG e/ou ... Borges de Medeiros ... 1945, bairro Centro - Porto Alegre/RS no horário das 9:00 as 17h ou ... superior registrado/reconhecido pelo Ministério da Educação, bem como ... registro no ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte ... atividades recreativas, educacionais e de saúde; ... VI - estradas que facilitem o acesso ... ão de pessoas físicas, baixadas pelo Ministério da Fazenda ... CAPÍTULO V ... DA RENDA BRUTA ... os recebeu, podendo, na falta de documentação, ser feita indicação do cheque pelo qual foi ...
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Biodiversidade
... à água, e que contribuem para a saúde, meios de vida e bem-estar, terão sido ... As competências do Ministério do Meio Ambiente, 84 como órgão responsável ... de especificar o procedimento e a documentação necessária para a comprovação, trazendo maior ... 9º, §1º, IV. 131. EMBRAPA. Projeto de Centro Tecnológico para o Bailique é aprovado por ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... deles deve prejudicar a outrem na vida, na saúde, na liberdade ou nas posses”. In: LOCKE, John ... In: A Carta de Pero Vaz de Caminha. Ministério da Cultura — Fundação Biblioteca Nacional — ... menciona que existe abundante documentação encontrada nas escavações, com um grande ... sob uma organização coordenada por um centro de poder. A necessidade de matéria-prima e os ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... Ministério da Agricultura e do Abastecimento ... Parágrafo ... complementar que definirá a documentação necessária, local e forma de apresentação, ... e do Abastecimento ou do Ministério da Saúde ... Art. 13. A bebida não prevista neste ... primitivo igual ou superior a quatorze por centro, em peso ... II - quanto à cor: ... a) cerveja ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : CLAUDIO CADENA (RÉU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... ADEIR tinha um bar ao lado do posto de saúde na área central da cidade, de nome Pig's bar e ... ção; que era uma lavação pequena no centro da cidade; que entraram na lavação, foi fácil ... acabar de pagar, vai transferir a documentação; que nada foi comprado com lucro de eventual ...
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Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... campo da higiene e toxicologia, criou um Centro de Documentacao, proveu equipamentos, assegurou o ... Social e pelo SUS e ignorados pelo Ministerio do Trabalho; a fragmentacao das responsabilidades ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... de Medeiros, n 1501, sala dos conselhos - Centro - Porto Alegre - CEP: 90119-900 Fone/Fax: ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... ção de Boas Práticas em Atenção à Saúde" de Operadoras de Planos Privados de Assistência \xC3" ... desta RN, acompanhado da seguinte documentação: I - cópia autenticada do certificado emitido ... - PNSP: Programa instituído pelo Ministério da Saúde (MS), em 2013, através da Portaria do ... pesquisa deve ser planejada pelo gestor do centro de APS, devendo ser incluída em um documento de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições ... , inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ... 9.601/98; ... II — analisar a documentação referente ao requerimento de depósito mencionado ... Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros fundos ou ...
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Transexualidade
... , seus órgãos genitais não constituem um centro erógeno ... A teoria neurológica, formulada ... ção traz a lume qual a concepção de saúde" que adotamos. Poderíamos continuar pensando a sa\xC3" ... Portaria 2.803, de 19 de novembro, do Ministério da Saúde, que redefiniu, no âmbito do Sistema ... por reconhecimento, tirou nova documentação ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de ... ou circulação de bens ou serviços, é o centro do novo conceito empresárial, não se ... 22, I). Na portaria do Ministério da Educação, é considerada disciplina ... “Art. 52. Estando em termos a documentação exigida no art. 51 desta Lei, o juiz deferirá o ...