centro de informação em saúde para viajantes
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Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... adequado, à educação e à informação em saúde 7 ... Internacionalmente o ... assistência médica em comunidades, centro de saúde e hospitais. Nesse sentido, os ... ção de medidas de saúde para viajantes, conscientização na população e comunicação ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se ... saúde dos empregados. (Redação dada pela Lei nº ... o serviço em qualquer ponto compreendido centro dos limites da respectiva turma. Quando o ... ércio em geral) Empregados vendedores e viajantes ...
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A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
... 6 de fevereiro de 2020, regula medidas de saúde pública relacionadas à emergência do novo ... ério da Saúde (MS) passou a contar com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em ... contribuiu para que os direitos de informação e de consentimento do paciente fossem violados na ... , os Estados Partes não podem impor aos viajantes 70 n enhum ... exame médico, vacinação, ...
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Duração do trabalho - jornada
... 7º, XIV) ... @@2. Jornada e Saúde no Trabalho ... Modernamente, o tema da ... laborado , o do tempo à disposição no centro de trabalho e, finalmente, o do tempo ... Já se antecipa a informação sobre a existência de mudanças substanciais ... ção atinge, por exemplo, vendedores viajantes e outros empregados posicionados em situação ...
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A emergencia do novo coronavirus e a "lei de quarentena" no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the "Quarantine Law" in Brazil.
... o tempo de duracao da Emergencia de Saude Publica de Importancia Internacional (ESPII) (2) ... da Saude (MS) passou a contar com o Centro de Informacoes Estrategicas de Vigilancia em ... , os Estados Partes nao podem impor aos viajantes (70) nenhum exame medico, vacinacao, medida ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ao que foi disponibilizada a informação no referido Diário, enquanto o início efetivo ... , incumbido de assuntos de higiene ou saúde pública ”; d) não existindo esse tipo de ... as atividades de vendedores pracistas e viajantes, que lhes concede, ainda, um descanso de 3 dias ... obra num lugar remoto, longe de qualquer centro urbano. Se ela constrói um alojamento e instala ...
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Legislação Complementar
... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... , faculdade integrada, escola superior ou centro de edu- ... cação tecnológica, reconhecido ... ou equivalentes aos empregados-viajantes, embora sob outras designações ... Art ...
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O risco nas ciências jurídicas
... nínsula Italiana constitui o centro do aparecimento do fenômeno – muito embora ... informação incompleta, pelas preferências pessoais ou pela ... que nas suas linhas sucederem aos viajantes, cuja culpa é presumida. Note-se que, apesar da ... de quantificação (tais como danos à saúde, danos biológicos, danos ambientais, danos ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , que é um direito protetor da vida, da saúde e da condição econômica do trabalhador, parte ... dos aeronautas, dos aeroviários, dos viajantes ou pracistas, dos artistas etc.” ... A ... o empregado que faz uso inde-vido de informação sigilosa da empresa, que a diferencia e viabiliza ... centro jurídico das análises e decisões dos ...
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A história, a filosofia e o direito
... e vemos que alguns historiadores eram viajantes (Tucídides, Heródoto e Xenofonte), percebe-se ... criação da Universidade, que se tornou o centro de toda a cultura universal, a partir de então ... direitos, como os ambientais, à informação, os coletivos e difusos, à qualidade de vida ... saúde, direito à educação e direito à moradia ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Regulamentadoras do MTE, referentes à saúde", higiene e segurança do trabalho, elevadas a n\xC3" ... ão da Secretaria de Te cnologia da Informação do Tribunal, o ca prorrogado para o primeiro ... dos Empregado s V endedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas Ve ndedores e ... Na obra, construção da loja ZENIR, no centro da cidade de Brejo Santo/CE, havia um banheiro e ...
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Legislação Complementar
... ço destinado às anotações gerais, informação de que se trata de contratação decorrente de ... consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ... IV — centro de formação de condutores de veículos ... ou equivalentes aos empregados-viajantes, embora sob outras designações ... Art ...
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Decisões Monocráticas nº 668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... Saúde pública e COVIDCampanha publicitária apta a ... informação da população (art. 5º, caput, XIV e XXXIII, ... sem ter viajado ou ter tido contato com viajantes recém-chegados de áreas epidêmicas ... Boletim Epidemiológico 05 ... Centro ...
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Decisões Monocráticas nº 669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... Saúde pública e COVIDCampanha publicitária apta a ... informação da população (art. 5º, caput, XIV e XXXIII, ... sem ter viajado ou ter tido contato com viajantes recém-chegados de áreas epidêmicas ... Boletim Epidemiológico 05 ... Centro ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... centro, de um painel de controle, O novo termo refere-se ... , e as novas tecnologias de informação, embora fossem a fonte das tendências ... Vagabundos são viajantes aos quais se recusa o direito de serem turistas ... Em um tempo em que se fala em Saúde Coletiva e em Medicina Preventiva, atendiam a um ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... e a do dano praticado ou agravado contra a saúde do trabalhador tem prazo decenal. (354) ... distritais para o norte, o sul e o centro da Geórgia (401) — nesse ponto, na área ... p. 39-40 ... editadas para cada viajantes e vendedores, com prazo de quatro anos para ... Informação verbal do professor doutor argentino da ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Tenho minha saúde muito bem cuidada, pelo número de sobrinhos, de ... , Lucio Miranda, foi eleito presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena. Tive participação ... Alguns dos viajantes no navio cogitaram de não descer; de seguir até ... maior a abertura, quanto mais rica a informação de que dispõe o chefe de Estado, tanto melhor ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pilares que vão garantir a segurança e a saúde ... da mulher e fomentar o empreendedorismo ... O centro da ... capital paulista deve ser revitalizado, as ... com a Sociedade, o Serviços de Informação ao Cidadão- ... SIC e a Ouvidoria. O Chefe de ... Pandemia Covid-19, a média anual de viajantes Mexicanos para São Paulo era de 58 mil. Navios ...
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Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... regras de segurança, saúde, passo a passo de como utilizar a mercadoria ... Revista do Centro de Estudos Judiciários , n. 1, 2015, p. 432 ... das viagens organizadas, a tutela aos viajantes 120 , ... notadamente aos requisitos ...
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História do Brasil
... portuguesa, os territórios ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio de bandeiras, ... diferenciado aos recursos e à informação. Essas diferenças redundaram em teias de ... Viajantes e geógrafos como Cook e Humboldt, que antes de ... ão – e do Ministério da Educação e da Saúde Pública, entre 1931 e 1934, regulamentaram-se ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fi ssionais, professores, vendedores e viajantes do comércio ... Em nosso sistema, as ... quando se auto-organiza e se coloca como centro propulsor de atividade juridicamente ... vivendi (alimentação, educação, saúde", lazer, vestuário, higiene). Categoria tem exist\xC3" ... informação e o meio de persegui-lo. (5) ... Na Grécia ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... da Organização Mundial da Saúde (OMS), disputas geopolíticas reavivando o ... adotado, a tempo, qualquer controle a viajantes, capazes de introduzir o vírus no país. E não ... Para Rogério Barbosa, sociólogo do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São ... contra a infeção por Covid-19, informação sobre cuidados e prevenção, e distribuindo ... -
A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
... na área das telecomunicações e da informação, cujo desenvolvimento foi mais acentuado no final ... de curta permanência, como os viajantes a trabalho e os turistas, embora o uso comum do ... arbitrária, à associação sindical, à saúde ("cuidados médicos urgentes"), à identidade ... que a pessoa humana deve ser colocada no centro de todas as questões que lhe afetam, no sentido ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... intervenção no campo de saúde só pode ser realizada depois de a pessoa ter ... ásicos do consumidor, o direito “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e ... definitivo, estabelece sua residência e o centro principal de sua atividade ... b) Para ... é o caso dos ciganos, dos caixeiros viajantes, dos profissionais circenses etc. (CC, art. 73) ...
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Método da História Oral nas Pesquisas em Administração: Análise nos Periódicos Nacionais no Período de 2000 a 2015
O objetivo deste estudo é analisar como o método da história oral tem sido utilizado nas pesquisas em administração, publicadas em periódicos nacionais no período de 2000 a 2015. Utilizou-se a biblioteca eletrônica Spell (Scientific Periodics Eletronic Library) e, após a leitura individual dos resumos, a amostra final foi de 38 estudos. Foram adotadas categorias de análise para orientar o exame...
... muito utilizado em trabalhos na área da saúde, bem como em outros campos como Sociologia, ... eles, o Programa de História Oral do Centro de Pesquisa e Documentação de História ... , já que se produz cada vez menos informação" ... Outro fator importante para a entrevista \xC3" ... imaginário dos mascates e caixeiros- -viajantes de Minas Gerais na formação do lugar, do não ...