cidadania espanhola como conseguir
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A história, a filosofia e o direito
... 11 Como Hegel sugeriu, em sua filosofia da história, os ... No exercício da cidadania, todavia, tanto os que acreditam em Deus, como os ... de manipulação dos poderosos, para conseguir seus objetivos, sempre interessados em maior ... , a derrota da invencível armada espanhola para os piratas ingleses, que depois ganharam ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... três séculos que esta durou, a coroa espanhola, fazendo ouvidos surdos à advertência de Dom ... um deles, momento a partir do qual a cidadania saberá a que se ater. É frequente que ... exceções que o favor político pode conseguir. E, em casos ... 95 Isso porque, ao liquidar ...
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Da advocacia
... pela paixão e pelo ardor, não tem, como regra, a serenidade para captar os pontos ... do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz ... ído o curso de Direito em universidade espanhola mediante convenio com a Universidade Federal de ... , a fim de iludir o juiz da causa para conseguir adiamento de audiência judicial. Recurso para o ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social ... básico para melhor os compreender e conseguir inseri-los na prática de forma coerente. Com o ... contexto de colonização da América espanhola", consideram-se crioulos os descendentes de espanh\xC3" ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... movimentos políticos que se seguiram, bem como se a demanda por segurança, ordem e disciplina ... Rodrigues Gama, a partir da edição espanhola". 2 ed. Campinas: LZN Editora, 2005 ... 57 Cr\xC3" ... mista, com o objetivo principal de conseguir autarquia para garantir a auto- suficiência, e ... Grande Alemanha unida e que negaria cidadania aos judeus ou aos seus descendentes, além de ... -
O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... total ou parcialmente automatizados, bem como ao tratamento por meios não automatizados de ... para os Direitos Fundamentais e Cidadania da Comissão europeia, anunciou que a Comissão ... finalidades do Conselho da europa é conseguir uma união mais estreita entre os seus membros, ... Costeja gonzález, de nacionalidade espanhola e domiciliado em espanha, apresentou na ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ática, não superou o paradigma do imigrante como sujeito de riscos. Para isso, imperioso abordar ... espanhola, que possibilitaram até a década de 1970 a ... órios, eis que as dificuldades para conseguir um trabalho formal são nítidas e por meio da ... , mas permitam a construção de uma cidadania universal, em que todos possam viver em ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... representações acerca do tempo e de como se constroem socialmente modos de organizar, ... , é a principal plataforma de acesso à cidadania e aos demais bens sociais, inclusive a ... Suplantar o real implica conseguir um acordo de familiarização afetiva do corpo ... ” Considera-se que a versão oficial espanhola ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Como objetivo geral, busca-se analisar de que forma os ... contrato de trabalho, conforme Agência Espanhola de Proteção de Dados. 54 Os Tribunais ... No caso do Facebook, o objetivo é conseguir captar pensamentos diretamente dos neurônios e ... em que o trabalhador não perde sua cidadania ao passar pelas portas da empresa”. 73 Sarlet ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Como se vê, a Lei Fundamental reduziu para 44 horas o ... jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma ... e política do trabalhador metas de cidadania, portanto. A posterior concessão de folgas não ... de uma hora o tempo para alimentação, conseguir" provar que tem condições para oferecer alimenta\xC3" ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... têm caracte rizado essa organização como uma n ova versão da social- democracia, uma no ... 17 de janeiro, colocou-se o desao de conseguir 50 mil assinaturas para o lançamento de uma ... mobilização política da socie- dade espanhola que culminou com o movimento do 15-M. O segundo ... exão crítica do ponto de vista da cidadania sobre o conceito de democracia, isto é, um ... -
Pessoas em situação de rua e o acesso à justiça no Brasil
O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método
... 1 Introdução ... artigo tem como objetivo geral pesquisar a efetividade dos ... em Direito da URI Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos ... O problema de ... a regulamentação estatal pode não conseguir contemplar diversos aspectos da realidade social ... é um termo cunhado pela filósofa espanhola Adelia Cortina. Trata-se de uma sistêmica ... -
Inquérito civil
... Civil inspirou-se no inquérito policial, como mecanismo investigatório para colheita de ... esse importante instrumento de cidadania, a Constituição Federal (art. 129, inciso III) ... a fabricação de roupas da empresa espanhola Zara com mão de obra escrava ... Assim diziam ... vezes, é um elemento de surpresa para conseguir efetivamente a prova do ato irregular ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... e princípios constitucionais, assim como nos direitos fundamentais, com destaque para os ... de concretização de sua dignidade e cidadania ... Preconiza ainda o artigo 170, caput , que ... de acossar ” - em países de língua espanhola), terror psicológico , coação moral , ... e de falta de respeito, como meio de conseguir obediência e submissão. Este mecanismo se ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... , são tratadas pelo discurso jurídico como limitações ao uso da propriedade. A partir das ... princípios: direito à cidade e à cidadania; gestão democrática das cidades e função ... é Afonso da Silva, citando a doutrina espanhola de Antonio Carceller Fernandez 90 : ... 86 ... exigências do fazer ou não fazer para conseguir articular a cidade se desenvolveram por meio de ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... , composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. 5 O Código de ... VILANI, Maria Cristina Seixas. Cidadania moderna: fundamentos doutrinários e ... terão efeito quando o paciente não conseguir manifestar livre e autonomamente sua vontade ... seguinte, no item sobre a experiência espanhola e no último capítulo, no qual será analisado a ...
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A tutela do bem jurídico no âmbito dos crimes contra a ordem tributária
... que entender o exercício do direito penal como um instrumento único capaz de dar segurança a ... Segredos de empresa na norma penal espanhola: obrigação legal e contratual de guardar ... como instrumento de efetivação de sua cidadania, proporcionando a superação dos obstáculos que ... sua força de trabalho como um meio de conseguir a sua sobrevivência e de tentar, de alguma ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ões, em estágio mais recente, especialmente como contraponto aos riscos e mazelas das guerras. 1,2 ... de acordo do Brasil com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o ... ’ ao ‘verdadeiro’, longe de conseguir-se impressão de conjunto e sensação da pureza ... necessários para a consolidação da cidadania ... No referido documento, o SHU é tratado no ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... III – usar do processo para conseguir objetivo ilegal; ... v. Art. 142 do CPC ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... documento, redigido em língua espanhola, parece possibilitar fácil, rápida e precisa ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e ... ção de estrangeiros nas forças militares (como os Aliados ocidentais e a União Soviética), de ... mais confiável” frente à Alemanha e conseguir vantagens e proteção, como nos casos da Hungria ... ao alemão, mas lutando sob a bandeira espanhola. Não era uma unidade formada exclusivamente por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001928-19.2017.5.07.0018), 2019-10-03
... DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA ... AGRAVADO: ESTADO DO CEARA, JOSE ALCIDES ... 13e3c97 - P¿g. 1 / fl. 725), bem como de recursos ordin¿rios e recurso ordin¿rio ... declara¿¿o da pessoa jur¿dica para conseguir a assist¿ncia judici¿ria gratuita. Cabe ... A carga hor¿ria do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) ¿ an¿loga ¿ praticada na escala 12 x ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... o advento da nova Carta Política, tendo- se como recepcionada a norma constante do art. 192 da ... franquia, de uma prerrogativa civil de cidadania que nem o Estado federal, por lei ordinária, nem ... funcionários com o objetivo único de conseguir eleger o sucessor ... Entretanto, ao ... "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE. É válido o sistema de compensação ...
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O princípio da igualdade
... As discriminações em matéria de cidadania. Seção Segunda: O controle jurisdicional das ... : “Uma Constituição republicana que tem como base a igualdade é a única em conformidade com ... conseguir demonstrar), razão pela qual para legitimar o ... espanhola, ‘o que se pode ter de bom de uma mulher ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... -se que a maioria das nações, classificadas como superdesenvolvidas sob o prisma econômico, não ... ), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir daí, consolidou-se a posição ... cidadania. Considera-se pessoa com deficiência aquela que ... , se a real intenção do agente é a de conseguir os resultados que o artigo em epígrafe ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... O cerne da questão: o reconhecimento do STJ como Corte de Precedentes e a tutela da lealdade ... , impedindo a concretização da cidadania. E não se pense que a garantia de ... , La casación civil , versão espanhola", Buenos Aires, 1945, Tomo I, vol. 1, 53 e ss.), t\xC3" ... os juízes inferiores passem a não conseguir ...