classificação dos contratos eletrônicos
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Direito das obrigações
... ções de indenizar, normalmente), os contratos (geram obrigações variadas, como entregar uma ... 3.2. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ... 3.2.1. Quanto à ... 397 do Código Civil admite meios eletrônicos como e-mail ou aplicativos de conversa on-line, ...
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Contratos eletrônicos
... 4.3 CLASSIFICAÇÃO ... Como demonstrado, os contratos eletrônicos constituem uma nova modalidade de contratos que se diferencia dos demais por ser formalizado no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042939-55.2021.8.19.0001 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042939-55.2021.8.19.0001 Recorrente: VANESSA DE ARAGÃO SADIO - autora Recorrida: VISION MED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ré Origem: XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.” ... “A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ... , pode ser levada a efeito por meios eletrônicos. Com efeito, dispõe o referido dispositivo ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de caráter contratual (como os contratos de gestão, os convênios etc.). As conclusões ... de plebiscitos e referendos eletrônicos trará riscos menores ou, ao menos, ... diversos critérios para a classificação dos citados ‘plexos decisórios’ 173 , e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... eletrônicos, conforme dispuser a lei ... § 8º Caso o ... 507-A, da CLT: “Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja ... II — a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... aplica-se integralmente a processos eletrônicos. (Incluído pela Lei 13.793, de 2019) ... , podendo ser incluídas nesta classificação novas figuras que atuem em auxilio ao trabalho ... , pois a inserção dessa cláusula em contratos de adesão poderá ser considerada cláusula ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como sendo o de maior nível da classificação" institucional ... Art. 5º As metas físicas ser\xC3" ... de lei orçamentária, por meios eletrônicos, demonstrativos contendo as informações ... ção, renovação e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de quaisquer ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... os princípios que regem os contratos de emprego. Nesse contexto, o Regional ao ... eletrodomésticos e de componentes eletrônicos, joalherias, indústria e comércio de ... quanto o toção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, ...
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Corrupção
... de ganho seria um melhor acesso aos contratos governamentais e outros negócios 25 ... Toda classificação" deve ter alguma utilidade. A presente classifica\xC3" ... especiais ou pelo uso de caixas eletrônicos. Tudo isso significa que, embora seja obviamente ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... dicotomias, segundo Bobbio, na classificação weberiana: a) poder pessoal versus poder ... convenções, pelos regimentos, pelos contratos, entre outros. Cabe, portanto, ao empregador ... e pela supervisão dos endereços eletrônicos (sites) acessados ... Na sociedade ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Intervir o Estado na formação dos contratos é restringir a liberdade dos contratantes, é ... à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, ... de Especialistas no Plano de Classificação de Cargos, de que trata a Lei n. 5.645, de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Classificação ... De acordo com a doutrina especializada, a ... de fusão de elementos de outros contratos. Não se trata de contrato misto. Embora ... tributação de livros e periódicos eletrônicos ... O principal seria que esses produtos se ...
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Versão original
Decreto nº 9.612 de 17/12/2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
... da política de desfazimento de bens eletrônicos do Governo federal; e ... IV - estimular a ... inciso I do caput ocorrerá por meio de contratos destinados ao compartilhamento da infraestrutura ... setores censitários, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de contribuinte do ente tributante, ter acesso a sistemas eletrônicos do Fisco, bem como estar autorizada a emitir documentos fiscais ... , bem como de executar outros atos jurídicos envolvendo contratos" trabalhistas, em prejuízo não só dele próprio, mas também da seguran\xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... jurídica tanto para a manutenção dos contratos de trabalho quanto para o crescimento das ... duas partes que, em termos de classificação, podem ser divididas em: (i) parte das normas de ... pelas plataformas e aplicativos eletrônicos, pela inteligência artificial e pelo big data ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... Diviso de Contratos e Regularizao Patrimonial; e 6. Diviso de ...
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Tributação e novas tecnologias
... Embora os livros eletrônicos sejam, como visto acima, um código sequenciado, ... respeito à existência de alguma classificação na qual comportaria tal “coisa”, ou se seria ... dos direitos autorais é feita mediante contratos, com ou sem exclusividade, autorizando a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... comercialização, aquisição, classificação, armazenagem, processamento e empacotamento nos ... , até maio de 1985, foram assinados contratos, no âmbito do SFH, referentes a 4,4 milhões de ... e na área de bens de capital eletrônicos; ... - aumentar as exportações e integrá-las ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... contratos de mandato (arts. 653 a 692), comissão (arts ... , quinquilharias, pequenos aparelhos eletrônicos, etc. Artistas mambembes e seus inocentes ... -nos que não é razoável a classificação. A confusão é muito depressa localizada e ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... de padrões e aplicativos de classificação amparados por conjuntos de dados, de forma que um ... ção, possibilitando a revisão de contratos, acordos e peças processuais de acordo com a ... o índice de novos processos eletrônicos por tribunal ao patamar de 100%. Nesse sentido, a ... -
Lei nº 6.650 de 23/05/1979. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , para tanto, valer-se de processos eletrônicos ou cinematográficos; ... II - A elaboração dos ... á a Empresa firmar convênios, acordos, contratos ou ajustes com entidades governamentais ou ... Classificação instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro ...
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Classificação indicativa de programação televisiva e cinema
O artigo tem por objetivo analisar a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça em relação à classificação indicativa dos programas de televisão e cinema. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos infantes o acesso ao lazer, à informação, à cultura, a diversões e espetáculos públicos. No entanto, em razão da incapacidade das crianças e adolescentes de efetivar as suas escolhas de forma...
... Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada pela ... ção obrigatória, por meio de tecnologias, processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer” ... Revista da Faculdade de ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... do trabalho, como cadastramentos eletrônicos de petições iniciais, diários oficiais ... texto acima mencionado, com cuja classificação concordamos, as lacunas da legislação ... , ou prestando serviços por meio de contratos muito próximos da relação de emprego. Por ...
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Decreto nº 4.073 de 03/01/2002. REGULAMENTA A LEI 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS.
... arquivísticas do CONARQ constará dos Contratos de Gestão com o Poder Público ... Art. 16. Às ... do CONARQ, a identificação, classificação e avaliação do acervo arquivístico ... § 3o ... aplica-se também aos documentos eletrônicos, nos termos da lei ... Art. 30. O Chefe da Casa ...