clt comentada
- Artigos 487 a 491
- Artigos 468 a 470
- Artigos 813 a 836
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Artigos 57 a 61
... - (Coleção curso de direito do trabalho aplicado ; v. 2). p. 114 ... SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho comentada ...
- Artigos 643 a 735
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Artigos 57 a 61
... SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho comentada ...
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Convenções coletivas de trabalho
... CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo , p. 518 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 524 05/03/2018 15:34:26 ... CLT Comentada artigo por artigo ... Decidiram os(as) ministros(as) do TST que ...
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Do processo em geral
... juiz aplicar regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece” (EDUARDO GABRIEL sAAD, CLT Comentada , 36. ed., São Paulo, LTr, 2003, p. 537 n. 8 ao art. 818), como aliás prevê o art. 335 do Cód. de Proc. Civil, “perfeitamente aplicável ao ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... a livre pactuação das cláusulas contratuais, excepciona à regra as disposições de proteção ao trabalho, entre as quais se inclui a comentada jornada reduzida. 5. Agravo de instrumento a que se nega provimento. TST, T1, AIRR-1077/2003-019-03-40.0, DJ 20.4.06 ... 13.44) fONOAUDIÓLOGO — ...
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Artigos 471 a 476
... 24, de 09.12.1999 ... MARTINEZ, Luciano. Op. cit. , p. 501 ... PRUNES, José Luiz Ferreira. CLT Comentada ...
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Artigos 235-A a 292
... edição. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 338 e SAAD Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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