codigo da estrada 2008
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Jurisdição e competência
... Luiz Fux; Primeira Seção; DJe 19.05.2008). (144) “[ ... ] o princípio da perpetuatio ... 198 do Código de Bustamente (Convenção de Havana, de 1928), ... , para trabalhar na construção de uma estrada na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ência da ação danosa de seus agentes (Código Civil francês, arts. 1.382, 1.383 e 1.384) ... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... Rinearson, em sua renomada obra “A estrada do futuro”, já imputavam o destacado papel de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003448-14.2018.8.19.0044 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003448-14.2018.8.19.0044 Apelante: JEANIFF APARECIDA DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de lesão corporal leve. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a ausência de provas para o decreto condenatório. Subsidiariamente, sustenta que a fixação do regime...
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Acordao N° 1628079 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelações. Civil e processual civil. Ação de adjudicação compulsória. Compra e venda de direitos relativos a imóvel localizado no condomínio ?belvedere green?. Escrituração definitiva do imóvel. Recalcitrância da parte vendedora. Exigência indevida de prévio pagamento de despesas com a regularização do bem, com recolhimento de itbi e com obras de infraestrutura. Honorários advocatícios. Apreciação
... 1.417 e 1.418, ambos do Código ... 4. O imóvel particular objeto de discussão ... Belvedere Green, Setor Habitacional Estrada do Sol (ID 36727488) e foi adquirido ... pelos tores, em 29/12/2008, conforme contrato de compra e venda apresentado ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 268. (5) De forma muito semelhante é ... 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, ... em face de particulares e da companhia da estrada de ferro, que obstavam pessoas negras de usarem ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... íba/PE, confrontando-se ao Norte com a estrada vicinal que dá ... acesso a Angico Torto, ao Sul ... RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ ... CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ... 1.0.0.0.00.0.0 Receitas ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... é apontada, no inciso II do art.18 do Código Penal, como uma das causas do resultado que se ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... é o acampamento junto ao traçado de uma estrada de rodagem em construção. A NR-18 ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... férias de 15 dias aos ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil, acrescida, em ... Em 12.10.1927, é promulgado o Código de Menores (Decreto n. 17.934-A), estabelecendo a ... 2008), que institucionalizou notável instrumento de ...
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Peças prático-profissionais
... 302, III, do Código de Processo Penal, necessário seria que o agente ... que a intimação ocorra no dia 3/3/2008, segunda-feira ... CONSIDERAÇÕES ... óvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após ...
- Processo nº 0000722-63.2015.8.19.0047 de Segunda Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
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Direito Penal
... 327 do Código Penal” (STF, AO 2093-RN, 2ª T., rel. Min ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... ambos se colocam cada qual, de um lado da estrada e ficam aguardando a passagem da vítima. Quando ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 543-A e 543-B do Código de Processo Civil e o art. 322 e seguinte do ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... ACIDENTE DE TRÂNSITO – ANIMAL NA ESTRADA – RESPONSABILIDADE DO DETENTOR DO SEMOVENTE ...
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Dos crimes contra a pessoa
... A Lei nº 13.104/2015 alterou o Código Penal com escopo de criar uma nova qualificadora ... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... estrada) In casu , fora decretada a prisão preventiva ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005312-44.2018.8.19.0026 (Criminal), 07-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 5312-44.2018.8.19.0026 APELANTE: VALÉRIA HUNGARA FERREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO. APONTADORA DE JOGO DO BICHO. CONDUTA DESPROVIDA DE ADEQUAÇÃO SOCIAL E FACILMENTE EVITÁVEL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA LÍCITA. PROVA COESA E ROBUSTA. MATERIALIDADE QUE EMERGE DO LAUDO DE MATERIAL...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... ü APELAÇÃO. ESBULHO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. ESTRADA VICINAL GOIÂNIA-NAZÁRIO. DOMÍNIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ... viagem no carro deste; que aonde vo a estrada boa, segundo ELSON; acertam ainda encontro com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0827081-34.2021.8.19.0038 (Criminal), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0827081-34.2021.8.19.0038 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S.A. Recorrido (autor): BIANCA BATISTA DOS SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio ... o empregado estiver à disposição da estrada. (Restaurado pelo Decreto-lei nº 5, de ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
- Processo nº 0245945-28.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 25 de Abril de 2018
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Sentença com número 5599435-82.2021.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 22-08-2022
... , na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil ... Diante da ausência de ... estrada (mov. 1, doc. 06): ... Tribunal de Justiça do ... (STJ - REsp: 1085466 SC 2008/0190921-1, Relator: Ministra ELIANA CALMON, Data ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 543-A e 543-B do Código de Processo Civil e o art. 322 e seguinte do ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... ACIDENTE DE TRÂNSITO – ANIMAL NA ESTRADA – RESPONSABILIDADE DO DETENTOR DO SEMOVENTE ...
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Usucapião de bens imóveis
... ária disciplinada no artigo 1.238 do Código Civil brasileiro; ... b) a usucapião ... Privado, Rel. Des. De Santi Ribeiro, 02/09/2008). Recentemente, decisão da 4ª Turma do STJ, ... Exemplificando: se A criar pequena estrada sobre o imóvel de B, com canaletas e outros ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000409-74.2020.8.19.0032 (Cível), 27-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000409-74.2020.8.19.0032 Apelante: CARLOS ALBERTO JOSE PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CL Conteúdo Local ... CM Código de Mineração ... CNPM Conselho Nacional de ... Adaptação de Enriquez (2008) ... Contudo, é importante ressaltar que o ... prazo extenso para a construção de uma estrada de ferro, ou um mineroduto, o que resulta em uma ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Código de Trânsito Brasileiro ... A Lei n ... em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de ... de aniversário vivenciada na solidão da estrada por dois anos consecutivos, conforme se pode ...