Coisas eclesiásticas
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Introdução
... ção jurídica para a reparação dos danos ou reposição das coisas ao estado anterior ... 1.5 A Constituição e as Espécies Normativas ... estenderam ao mundo ibérico, jurisdições visigóticas, eclesiásticas, Espanha, França, Portugal ... MARCO ANTONIO AZKOUL ... e ...
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Liberdade
... "advertência", ou, fazendo as pazes com o léxico e chamando as coisas pelo nome que elas têm, como ameaça a negros e a membros de outras ... la condena de ninguna manera dependió de las autoridades eclesiásticas y la pena fue infligida no por una ofensa meramente religiosa sino por el ...
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Juizado especial de pequenas causas (Filosofia e Características Básicas)
... (parentes, amigos, líderes de comunidade, autoridades eclesiásticas, advogados). Isso acontece diariamente, aos milhares, e todos nós temos ... A possibilidade de participação da comunidade nas coisas que dizem com a administração da Justiça é outra inovação ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... , arruinou o monopólio da informação pelas autoridades eclesiásticas, e o acesso à informação, antes restrito a uma minoria, passou a ... , ideias, frutos da criatividade e da imaginação se sobrepõem às coisas e aos bens materiais, então muito valorizados na era industrial ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... , especificamente, ao Direito, também foram eles mais objetos, coisas, do que sujeitos de Direito ... Enquanto ficarmos no embate, em razão ... 73 ... 17 É oportuno frisar que sobre as pessoas eclesiásticas nenhum poder tinha o ouvidor ... Havia uma divisão de competência ...
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A coleção de tours de atas do concílio de éfeso (431): um testemunho carolíngio de ressignificação doutrinária e circulação de textos no mediterrâneo tardo antigo
... duas cartas a Celestino tanto lhe informando sobre o estado de coisas no Oriente quanto lhe avisando que tinha recebido uma delegação de ... coleção de Tours à Gália se deveu às movimentações eclesiásticas de meados do século VI e – por que não dizer? – com o apoio de reis ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... étodo inquisitivo se aperfeiçoou no seio das jurisdições eclesiásticas diante da necessidade de repressão da heresia, cujo fundamento era o ... e o juiz que o preside sentenciará de acordo com o estado das coisas até o momento ... Uma outra possibilidade de procedimento ... -
Os Medievais
... da polis, uma realidade ôntica, isto é, escrita na natureza das coisas, realidade essencialmente radical , já que brota pujante nas raízes da ... úrgicas, mas aparentemente encomendadas por auto-ridades eclesiásticas” 136 ... A escola de Notre Dame, em Paris, sediada na nova catedral ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... sujeito constitui um problema ainda mais grave; pois “[ ... ] se as coisas não perdem nada ao serem classificadas de forma unilateral, os seres ... (como a Comissão Pró-Índio), antropólogos, comunidades eclesiásticas (como o Conselho Indigenista Missionário), pesquisadores e ativistas dos ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... ão, raramente eram escritos, salvo algumas instituições eclesiásticas que redigiam os atos que lhes interessavam. Aliás, à parte alguns ... , portanto, qualquer limitação social ou moral ao uso das coisas ... Franz Wieacker se opõe à tese de que o Direito romano justianeu ...
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Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... ência a organizações complexas, como as comunidades eclesiásticas, por exemplo (BARTHÉLEMY, 1996, p. 40) ... Algo similar pode ser dito ... são motivos de fortes debates entre os historiadores, entre outras coisas porque ele foi evocado muitas vezes, desde o século XIX, para conirmar ... -
Eleições municipais e possibilidade de abuso de poder político
Eleições municipais e possibilidade de abuso de poder político
... ípio da igualdade entre os eleitores, que determina, entre outras coisas, a igualdade de informação eleitoral, a igualdade de acesso aos locais ... Edson Facchin: "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da ... -
'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... as bases juradas pelas autoridades civis, militares e eclesiásticas de todas as províncias (BRASIL, 2012a) ... O modo como a questão se ... ção a ser redigida em assembleia, estabelecendo, dentre outras coisas, o próprio lugar que o monarca, destituído da titularidade da soberania, ...
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A Doutrina dos Precedentes
... ção inglesa, para limitar a jurisdição das cortes eclesiásticas e da Corte de Chancelaria, ambas controladas pelo Rei, negando à Coroa e ... decisis et non quieta movere , cujo significado é “respeitar as coisas decididas e não revirar o que está estabelecido”. Por meio da regra do ...
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A evolução histórica das ações coletivas passivas e a necessidade de controle das coletividades
Este artigo apresenta os resultados de um estudo da evolução histórica das ações coletivas passivas que visa a analisar a necessidade de controle das coletividades. Para tanto, far-se-á uma abordagem do direito processual coletivo sob o enfoque das ações coletivas passivas, ou seja, em vez de um litigante coletivo ajuizando ação em face de um réu individual, teremos um autor individual ou um...
... Destarte, por meio das ações populares e dos interditos as “coisas públicas” poderiam ser objeto de tutela judicial coletiva promovidas ... Com efeito, as cortes aldeãs, reais e eclesiásticas, recebiam, processavam e julgavam ações contra coletividades de pessoas ... -
Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... Nele se avisa que “segundo a distância e as coisas que lá (na América) podem ocorrer, não se pode dar lei em que não ... , fundamentalmente os inerentes ao governo, às questões eclesiásticas, à prestação de justiça, à situação dos índios, aos impostos, e ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... de propriedade, mas provavelmente deve “ter havido muitas destas coisas e obras, como pontes, estradas, explorações de ervais nativos, de matos ... registradas todas as determinações das autoridades eclesiásticas e da administração espanhola. As cópias desses manuais eram ...
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Política e religião na modernidade
... – ou subordinavam –, e ao controle das autoridades eclesiásticas. Esse rompimento é conexo ao imperativo de se fundar e legitimar a ... bens a humildade, a capacidade de se rebaixar e o desprezo pelas coisas humanas”. Este modo de viver, conclui o autor, “tornou o mundo fraco, ...
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A sexualidade feminina e a psicanálise: rompendo as amarras da moral sexual cristã e do sexo como reprodução
O presente estudo foi desenvolvido tendo por objetivo discorrer, inicialmente, como se desenvolveu a dualidade prostituta/mulher-mãe nos séculos XVII e XVIII e como a Igreja, sobretudo a Católica, o Estado e a Medicina serviram, na época, como instrumento repressor da sexualidade feminina, baseando-se em uma abordagem foucaultiana de poder e repressão. Foi dado evidencia as diferenças socialmente
... Nada mais surpreendente do que toda a sorte de coisas estranhas e monstruosas nascidas do ventre das mulheres. A imagem médica ... dadas por Deus – e controladas pelas normas morais eclesiásticas – para colocá-los no campo da realização da liberdade individual. A ... -
As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... humano a fonte principal emergente e subjacente da maior parte das coisas que acontecem na história. Bastide toma, como ponto de partida de seu ... tão vantajosa para a economia que deixaram algumas ideias eclesiásticas permanecer, por algum tempo, sem contestação. Assim, durante um ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Desta forma, determinou que nas decisões eclesiásticas o Bispo seria superior ao Imperador e, nas questões laicas, o Imperador ... todo o poder em suas mãos, retirando do clero a participação nas coisas do Estado. 24 Neste cenário de constantes mudanças políticas, bem como ...
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Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... o semelhante, o qual era convencional--a associacao entre duas coisas era o resultado de uma convencao assumida pelo magico, anterior a pratica ... elite crista letrada e adotadas por diversas autoridades eclesiasticas e judiciarias, em um ambiente de medo e conflitos sociais ... Segundo ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... : propriedade senhorial, propriedade comunal, propriedades eclesiásticas, propriedades municipais, propriedades de universidades, propriedade ... apto a garantir o fomento destes novos standards de fruição de coisas, desafio para o qual esta pesquisa se propõe criar instrumentos ...
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Francisco faz 10 anos de papado ‘para o mundo’
... de declnio do cristianismo, em um processo de secularizao onde as coisas sagradas passam a ter menos importncia " avalia o professor de Sociologia, ...
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Instituições populares
... poderes, sem se esquecer da força eleitoral das bancadas eclesiásticas e logo cede alguma benesse matando a sede e a fome dos famintos de poder ... exigir outro comportamento dos mandatários, é que se ocupe com coisas não politizadas, se compraza e se distraia a partir de futilidades e, ...