comentario sobre processo execução
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Direito Processual Civil
... Luiz Dellore ... 1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO" CIVIL ... (Juiz de Direito – TJ/MS – 2020 \xE2\x80" ... ) Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, e, se ... adstrição; B: incorreta (reler o comentário sobre a assertiva anterior); C: incorreta, ... édito, apresentado por ente federal em execução que tramita na Justiça Estadual, não desloca a ...
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Ações possessórias
... a sua posse, não mais podendo exercer sobre a coisa qualquer dos poderes inerentes à ... ário do bem, acarretará a extinção do processo sem a resolução do mérito, por manifesta ... 102 VOLKART, Erick Navarro. Comentário ao artigo 554 do Código de Processo Civil. In: ... de um posterior processo de execução ... 137 VOLKART, Erick Navarro. Comentário ...
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Análise das metas prioritárias para os 100 dias do governo Bolsonaro
Luiz Santos: Análise das metas para os 100 dias do governo Bolsonaro
... sua implementação e breves comentários sobre sua natureza, complexidade, contexto e ... Portaria ministerial ... Comentário ... Medida de desburocratização e ... Amplo processo de revisão abrangendo cerca de 6,4 milhões de ... e demanda a sua regulamentação e execução pelo INSS ... Redução da Máquina ... -
Direito Tributário
... próprio Distrito Federal, conforme comentário anterior, de modo que não caberia à União ... ária, que é a competência para legislar sobre o tributo, é indelegável – art. 7º do CTN; ... com o meio ambiente, faz uso de um processo caseiro de transformação do lixo orgânico em ... do crédito tributário não impede a execução fiscal ... (B) Apesar da solidariedade das ...
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Da execução em geral
LIVRO II ... DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ... TÍTULO I ... DA EXECUÇÃO ... já assinalamos, a CLT não é lacunosa sobre o tema. Assim, incidem em grave equívoco ... • Comentário Caput ... A matéria estava parcialmente ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... RECORRER EM LIBERDADE; ... X) SOBRE DIEGO DE SOUZA DA OLIVEIRA DINIZ, ... AFASTAMENTO ... não implica ilegitimidade na execução da medida ... constritiva”. (STJ, RHC 40983/ ... Interlocutor: 55(24)992907414 - Comentário: **VM1 X ... VM2 - VM1 PERGUNTA PELOS VICIADOS E ... -
Magistratura TJSP 2021
... 01. Assinale a alternativa correta sobre a simulação. (A) A simulação não pode ser ... ão por inadimplemento nos contratos de execução diferida e prestação fracionada provoca efeitos ... (D) O processo deve ser declarado nulo, pois a sociedade deve ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois a simulação pode ser ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pelo Estado a propriedade sobre as terras que histórica e tradicionalmente ... interessados, positiva o devido processo legal na garantia de que as comunidades ... existem para assegurar a fiel execução das leis (artigo 84-IV da ... ” ( JOSÉ AFONSO DA SILV A , Comentário Contextual à Constituição , Malheiros ...
- Acórdão Nº 0307099-69.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-11-2020
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Disposições Gerais (Art. 318)
PARTE ESPECIAL ... DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a regra ... ência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao passo que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071691920184058400), 14-07-2020
PROCESSO Nº: 0807169-19.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE PATRICIO DE MEDEIROS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Walter Nunes Da Silva Junior EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL.
... próprio magistrado de 1ª grau em comentário, no bojo da sentença, acerca do fraco acervo ... sobre o réu. Contudo, ante a ausência de elementos ... , a serem fixadas pelo juízo da execução. ... Este o quadro, dou parcial provimento ... -
Comentários à reforma trabalhista: Processo do trabalho - justiça gratuita, honorários, custas, execução
... 2º prevalência do negociado sobre o legislado , com o incentivo às negociações individuais em matérias ... Ainda, introdutoriamente, merece breve comentário" a questão da intertemporalidade na aplicação das normas ... A m\xC3" ...
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Da execução de alimentos
... ção e as que se vencerem no curso do processo ... Comentário: Reportamo-nos aos ... sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou ...
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Os meios de defesa na execução
O presente estudo trabalha aspectos relevantes acerca da execução, mormente no intuito de sugerir uma linha interpretativa para a compreensão das disposições relativas às defesas do executado. Inicialmente, há que se destacar a existência de uma inequívoca complementariedade entre as regras que versam sobre o processo de execução autônoma e o cumprimento de sentença. Dito isso, alguns aspectos...
... entre as regras que versam sobre o processo de execução autônoma e o ... P. 66 ... 73 CARVALHO, Fabiano. Comentário ao artigo 776 ... In WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ... -
Acórdão Nº 0044603-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-09-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR ... “Merecem algum comentário a citação postal e a por meio ... eletrônico ... , Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil, ... editora Revista dos Tribunais, pág ... que foram uniformizadas as regras sobre citação nas execuções de título ...
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Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... execução forçada - insolvência, concordata, falência, ... ante seus empregados” (Aspectos do Processo de Execução Trabalhista à luz da Lei n ... 83, VI, c ). Daí por que a execução sobre os bens dos sócios se torna mais vantajosa, pois ... Comentário: Reportamo-nos aos comentários retro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08067157720204058300), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0806715-77.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: WAYNNE DARLAN FERREIRA GONCALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar Arthur...
... , o que também ajuda a afastar dúvidas sobre possível lesividade ... 12. Magistrado ... seria evidenciada pelo próprio comentário do réu Waynne quando do seu interrogatório, no ... execução, excluindo-se aqueles previstos como ... -
Do processo judiciário do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Citaremos algumas definições de processo ... Art. 766. Nos dissídios sobre estipulação de salários, serão estabelecidas ... Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO ... DOS ... COMENTÁRIO: ... Súmula n. 419, do STF. Os municípios ... (alterada em razão do julgamento do processo TSTIRR 849-83.2013.5.03.0138) - Res. 219/2017, ... ário e obedecerá, quanto à sua execução e remuneração, ao que dispuserem empregadores e ...
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Magistratura TJMS 2020
... ística da posse: (A) que a coisa sobre a qual se exerce seja divisível e passível de ... ção aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes: I. A ... II. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado; ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois é possível exercício da ...
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Magistratura TJBA 2019
... for vencido na demanda ingressará no processo como (A) assistentesimples. (B) denunciado ... acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora ... com a Lei n.º 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, se, depois de deferido o ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois não se trata de hipótese ...
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Da comunicação dos atos processuais
Art. 236 ... Código de Processo Civil ... § 2º Decorridas quarenta e oito ... • Comentário ... Caput ... Como reitor exclusivo do ... Toda a matéria sobre as cartas era regida pelo art. 201 do CPC ... execução ... § 2º Rejeitada a alegação de nulidade, ...
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Magistratura TJSC 2019
... afirmar, à luz das regras do Código de Processo Civil (CPC) e da jurisprudência majoritária do ... ário da referida demanda apresentou execução individual da sentença coletiva ... Nessa ... pelo Código Penal, todo erro que recai sobre uma causa de justificação configura erro de ... 1. Gabarito: A Comentário: A: Correta, pois essa é a definição de ...
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Da organização sindical
... COMENTÁRIO: ... Leciona a doutrina que “a organização ... de uma só empresa, o que dificultou o processo de negociação coletiva. O Fórum Nacional do ... República - Não faz qualquer distinção sobre associados ou não associados, sendo específico ... , de 1967) c) que criar obstáculos à execução da política econômica adotada pelo Governo ...
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Das Partes (Arts. 778 a 780)
Arts. 776 ao 778 ... Código de Processo Civil ... porque, nessa hipótese, o processo ... de o juiz homo-logar a desistência da execução ou a renúncia ao crédito em que esta se baseia, ... Comentário ... No processo do trabalho será extremamente ... CPC revogado ... A norma dispõe sobre a legitimidade ativa para o processo de ...