comissão econômica para a américa latina e o caribe cepal
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América Latina atinge maior nível de extrema pobreza em 20 anos
... Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal). Apesar das medidas adotadas pelos ...
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Covid causa retrocesso de 27 anos na luta da América Latina contra a pobreza, diz Cepal
... Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal) apresentado nesta quinta-feira mostra que ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da ... que a brutalidade da globalização econômica vinha montando ... A justiça social exige ... se podendo dizer de outras partes da América Latina, como na Nicarágua e em El Salvador, ... ão Econômica para a América Latina e o Caribe — CEPAL — estabelece esse patamar em 2.200 ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... foram objeto de um Acordo Regional para América Latina e Caribe, com força vinculante, aprovado ... COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ... Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da ... -
O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... ção do envelhecimento à dependência econômica, a problemas sociais, incluindo previdenciários, ... Em 2009, a Comissão Europeia anunciou que a discriminação etária ... sobre o Envelhecimento na América Latina e Caribe, foi adotada a “Declaração de ... na implementação desses direitos.” (CEPAL, 2007) ... Em junho de 2015 foi aprovada a ... -
O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... Membro Consultivo da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR. Email: ... 2019. 9 Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL ... -
A Problemática dos Custos no Campo de Execução dos Direitos Fundamentais: Alternativas e Soluções para o Cumprimento do Mínimo Existencial
Na esteira do cumprimento e respeito dos direitos fundamentais e sociais, que são emanados por lista consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, uma grande discussão surge nos tribunais pátrios e em parte da doutrina. A proteção desses direitos deve ser observada de forma obrigatória ou, ao adentrar na questão dos custos para a execução e cumprimento dos mesmos, o Estado pode...
... De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... ômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL"). Panorama Social de América Latina. Chile, Naç\xC3" ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... evento de extrema relevância é a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ... Diferentemente, na América Latina, ainda vigora majoritariamente o modelo ... observância obrigatória pela ordem econômica, não se pode dizer que o constituinte ficou ... ão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL - Ministério do Meio Ambiente, Brasil ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... Encaminhada ao Congresso Nacional, a Comissão Mista de Deputados e Senadores, presidida pelo ... : “A práxis estatal, paraestatal e econômica abroga aos excluídos a dignidade humana e mesmo, ... âmbito da Comissão Econômica para a América" Latina e Caribe (CEPAL) da Organização das Naç\xC3" ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... e transformaram seu papel na vida econômica e social ... A participação, cada vez ... com uma estimativa realizada pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América tina e o Caribe, a taxa de atividade feminina total (urbana e ... decaiu de 84,9% em 1990 para 81,0% em 2002 (CEPAL, 2004, quadro III.5a) ... Observa-se que, ... del trabajo femenino urbano en América Latina ... Chile: Cepal, 1997. (Serie mujer y Desarrollo, ...
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... , para tanto, os fatores de ordem econômica, social e ... (Comissão Econômica para América Latina e Caribe; ... e fragilidade das relações de trabalho (CEPAL/OIT, 2011) ... As mudanças no mercado de ...
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de ... Transtornos Mentales en Amé-rica Latina y Caribe, em um período de dez anos, o número de pessoas ... vive nesse espaço territorial, como a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe ... ção Mundial da Saúde - OMS; OPAS; CEPAL"; entre outras). Constatou-se que há um escasso n\xC3" ... -
As infraestruturas públicas como pressupostos do estado moderno
... a intervenção do Estado na ordem econômica e social, o que, naturalmente, promove um ... ), assim como os demais países da América Latina (os assim chamados países da periferia), ... países dessa região do mundo – a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... análise, pode-se dizer que o trabalho da CEPAL procurou apontar, de modo geral, os caminhos que ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... do Paranaì (TRF4) e coordena-dora da Comissão Ajufe Mulheres, da Associação dos Juízes ... seu olhar para os países vizinhos na América Latina, como México, Chile, Bolívia, Colômbia ... Você sabia? O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, em novembro de 2019, ... ão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a representação no Brasil da ...
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... Comissão Estadual de Verdade e Justiça do Amazonas ... socioeconômico do coronavírus na América Latina, conforme relatório da Comissão ca para a América Latina e o Caribe (Cepal). 12 Em face dessa realidade, um plano ...
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As políticas públicas culturais no contexto pandêmico: uma análise comparativa entre Brasil e América Latina
Este ensaio tem por objetivo analisar as ações do governo brasileiro em relação a outros países da América Latina (Chile, Peru, Argentina e Cuba), principalmente, no que tange às políticas emergenciais para o setor cultural, durante os primeiros seis meses de pandemia da COVID-19. A pesquisa se pautou em análises de instrumentos jurídicos, canais de comunicação e análise bibliográfica. A partir...
... pela Organização Pan-Americana da Saúde (CEPAL, 2020a, p. 10);o emprego informal que, de acordo ... pandemia, provocando a “pior crise econômica, social e produtiva que a região viveu nos ... Brasília: Ipea : Enap, 2018 ... COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE ... -
Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... , especificamente no que diz respeito à América Latina e ao Brasil, o economista Celso Furtado se ... da pobreza outras dimensões além da econômica. A primeira abordagem, baseada na questão das ... Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) ... -
A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... conquistar alguns mercados na América Latina e no Oriente Médio” ... Cenário ... contribuições de Celso Furtado e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... Brasília: CEPAL", 2006 ... GÓIS, E. M.; AZZONI, C. R. Aglomera\xC3" ... -
Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... ções, e examina o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de 2017 sobre ... o Estado de Exceção e Emergência Econômica é declarado em todo o território nacional, ... Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), em análise ... -
O status oecologicus e o direito à participação
O status oecologicus e o direito à participação
... , no Acordo Regional de Escazú para América Latina e Caribe sobre Acesso à Informação, ... ), o qual foi elaborado no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... mesmo tempo, ainda sob a dependência econômica de suas antigas metrópoles, as forças internas ... por Hans Singer e Raul Prebish na Comissão Econômica para a América Latina e o ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... O processo de integração econômica global exige a minimização do atrito existente ... Com efeito, estudo da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe ... , tem-se que, segundo a mesma pesquisa da Cepal, neste período de inchamento estatal, os países ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... Desde os anos de 1970 países da América Latina entre eles o Brasil foram submetidos à ... econômica brasileira indicava VLQDLV GH UHGXomR GH ‡> ... dados coletados no banco de dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... {PLFD SDUD a América Latina e o Caribe (CEPAL) ... Fonte : PONTES. CEPAL divulga relatório ...
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Lista de siglas
... BENELUX — União Econômica formada pela Bélgica, Países Baixos e ... CEPAL — Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e Caribe ... CES — Comitê ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... sexual e reprodutiva, igualdade econômica, redefinição dos papéis sociais, diversidade ... 46 Maria da Penha vs. Brasil. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Caso 12.051 ... José sobre os Direitos dos Idosos da América Latina e Caribe 65 que fora ... proclamada em ... ômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) 66 que é um órgão vinculado às Nações ...