Comunidade acidental
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Direito Civil
... que determinada pessoa realize um contrato viciado com dolo acidental, e que esse contrato gere ao lesado um prejuízo de grande monta. Em face ... comunidade ...
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Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
... poder de sufrágio, no qual também se revela o assentimento da comunidade a essa ideia objetivada, o que, em outras palavras, traduz umas das ... de demonstrar que a discrepância do seu caso individual não é acidental e, por isso, meramente insignificante, mas sim o suficientemente bastante ...
- Alec Baldwin relembra diretora de fotografia Halyna Hutchins um ano após trágico acidente em set
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... o que é, de tal coisa, a sua essência e o que, nela, é acidental. Em seguida, identificamos o gênero a que pertence o objeto de nossa ... e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiá-veis da comunidade ... § 2º. Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas ...
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Relação entre capitalismo, família, desamparo e reconhecimento
Diversas teorias do reconhecimento desenvolvidas desde o pioneirismo de Hegel têm na família a esfera primeira de reconhecimento do sujeito. Em Hegel, nas esferas de reprodução social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de reconhecimento. Para George Herbert Mead, tais lócus de reconhecimento são as relações primárias, as jurídicas e a esfera do trabalho. Honneth,...
... das relações primárias, das relações jurídicas e da comunidade de valores, entende que na primeira, que envolve amor e amizade, se inicia ... paripassu com a emergência do neoliberalismo e que isso não é acidental ... No interior dessa fábrica de desamparo e de reconhecimentos ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... de direito constitucionais e democráticos, membros de uma comunidade internacional que, conforme ao projeto kantiano para uma paz perpétua, ... teórico, portanto, uma norma que, segundo sua formulação acidental (forma gramatical), pretenda ab-rogar uma norma ab-rogatória e “fazer ...
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O problema ilustrado: um encontro acidental com a pesquisa
... 32 Para mais informações sobre a Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB: https://www.uniceub.br/comunidade/clinica-de-direitos-humanos.aspx ... direito à saúde, que me permitiu consolidar instrumentos para melhor realização da prática jurídica ...
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Direito Constitucional
... -o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. São características do Poder Constituinte Originário: (A) Inicial, ... corpus na Constituição vigente, de 1988, é absolutamente acidental ... (B) o habeas corpus preventivo não existe mais. Trata-se de ...
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Direito Civil
... de uso comum são aqueles de utilização concorrente de toda a comunidade, usados livremente pela população, o que não significa “de graça” ... (Juiz – TJ/CE – 2018 – CESPE) Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes ...
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Direito Penal
... de uso de documento falso, uma vez que incide em erro de tipo acidental ... (E) O agente que tenha desistido voluntariamente de prosseguir na ... ção temporária de direitos, prestação de serviço à comunidade e pagamento de multa ... (D) As penas restritivas de direitos apenas ...
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A problemática do dano moral
... resolução do problema da sobrevivência da pessoa em meio à comunidade — como a guerra e a política, de um lado, e a caridade, o ... : assim, por exemplo, em caso de perda de filho menor por disparo acidental de arma de fogo, no REsp. 164.166, a 4ª Turma, Rel. Min. Cesar Asfor ...
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Acórdão nº 0003019-74.2012.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIME. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ART. 121, § 2°, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. APELO NÃO PROVIDO. 1. Menor infrator condenado pelo cometimento do ato infracional análogo ao crime previsto no art. 121. Vítima colhida de surpresa quando caminhava com o réu. Ataque...
... ção da medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade. Nas suas razões, aduziu que restara provado em ... audiência de acidental, visto que o Representado não teve intenção de matar o seu amigo, ou ... -
A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... no interior de uma sociedade fundada no Estado, a partir de uma comunidade orgânica, no contexto de uma democratização da Cidade” (SABBIONETI, ... ça entre os seres de forma substancial e os seres de forma acidental para por meio de um raciocínio de analogia por atribuição reconhecer ... -
A dimensão política da magistratura
... de resguardar a coerência com os valores intersubjetivos da comunidade (constitucionais, por exemplo), escapando da extremada e antidemocrática ... não se trata de um mero error in judicando ou um resultado acidental ...
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Águas
... absoluta para a própria existência do ser humano e da comunidade planetária da vida; 3. embora a água seja em todo lugar e mesmo um ... a atividades em que o contato com a água é esporádico ou acidental" e a possibilidade de ingerir água é pequena, como na pesca e na navegaç\xC3" ...
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A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... , de que os direitos do indivíduo estão acima dos direitos da comunidade; como o que importa é o mercado, espaço onde as relações sociais e ... perito, juiz, advogado, conselheiro jurídico, etc., nada tem de acidental; ele é constitutivo de uma relação de poder, que fundamenta dois ... -
Capítulo 4 - Vitimologia
... – conviver em família e em comunidade; ... – ter as informações prestadas tratadas confidencialmente, ... f) Vítima acidental: é aquela que é vítima de si mesma, que dá causa ao fato ...
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Acordão da , 14-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÃNIO. DOSIMETRIA. VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CP. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO CONSIDERADAS COMO VETOR NEGATIVO. ELEMENTOS CONCRETOS. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. As consequências do delito a serem consideradas para a fixação da reprimenda básica acima do mÃnimo legal devem ser anormais à espécie, extrapolando o...
... própria vítima ou para a comunidade ... 2. No que toca a tal vetorial, visto que negativada com lastro no ... perda humana, em virtude de crime, ou mesmo de acidental, causa ... alguma comoção, sendo certo que, em uma cidade pequena, isso ... -
Acórdãos nº 0235067-12.2009.8.26.0007 de 7ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2014
... e morais causados em razão de uma detonação acidental com explosivos, a qual danificou aproximadamente 800 moradias no ... A questão diz respeito a danos sofridos pela comunidade localizada no entorno da mineradora ré, devido à ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... Sopesado que o controle de jornada é elemento acidental, e sua falta não descaracteriza a relação de trabalho (cf. art. 62, da ... para promover a conformidade com as nossas orientações da comunidade e como base para desativar utilizadores com classificações baixas ou que ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... Nesse caso, em caráter acidental e secundário, a pena também poderia servir de incentivo ao cumprimento ... Comunidade Europeia, em especial a Resolução 78(3), de 20/1/1978 ... 60. PRATA, ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... lhes são obrigatoriamente aplicáveis, pena de converter-se o acidental – suas personalidades de direito privado – em essencial , e o ... crédito relacionadas com a promoção social e o bem estar da comunidade, cabendo-lhe especificamente: I – captar poupanças populares; II – ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... A volta ao trabalho do aposentado tem explicação histórico-acidental e não arrosta essa natureza em seu todo. Se não está substituindo os ... ções, a retribuição é utilizada para situar o homem na comunidade onde vive. Essa distinção social há de ser observada quando do ...
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Tipos de investigação criminal
... do gênero investigação criminal, ela constitui um elemento acidental que pode ser explorado em algumas investigações, mas pode ser ... ser atualizado e aperfeiçoado, mediante ampla discussão pela comunidade jurídica, sociedade e setores representativos do sistema, e dessa ...
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Sanções à exposição de dados pessoais pela confederação de esportes da Noruega e as contribuições para o sistema de proteção de dados no Brasil
... ção, já que a prática desportiva melhora a integração da comunidade, a socialização e a saúde física e mental dos indivíduos. Para ser ... ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas («integridade e ...