Comunidade acidental
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A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... Nao nos parece acidental, por exemplo, que, logo apos afirmar a instituicao do comum como um ... (1998), que opoem essa forma da sociedade burguesa a forma-comunidade e a forma social-natural de satisfacao das necessidades humanas, ...
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Caracterização de periculosidade
... cilindros de GLP, não consubstancia contato eventual, ou seja, acidental, casual, fortuito, com o agente periculoso. Cuida-se, sim, de contato ... de prevenção e combate a infortúnios em prol da comunidade ...
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Direito Ambiental
... ) do dano ambiental, além das garantias de poluição súbita e acidental, para casos de poluição gradual. B: Errada, servidão ambiental, nos ... sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ...
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Decisao Nº 0700816-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... entendidas como os aspectos objetivos e subjetivos de natureza acidental que envolvem o fato delituoso. In casu, o decreto condenatório demonstrou ... tocante à vítima quanto no que se refere a outros membros da comunidade. Se atingir níveis elevados de perturbação, pode dar margem à ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (261) ... Após a Segunda Guerra Mundial a comunidade internacional procurou implantar mecanismos que assegurassem maior ... que me obriga a realizá-la é uma necessidade extrínseca e acidental, não a necessidade interna e necessária (Marx, 1978, p. 293, 299). (416) ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... O erro acidental sobre a pessoa ocorre, na emergência ou confusão de mensagens, quando é ... moral pelo efeito amesquinhador que passa a sofrer, dentro da comunidade médica. As referências desabonadoras contra a imagem do médico podem ... -
Artigos 442 a 456
... o contrato em si, mas migra para a especialidade ou cláusula acidental, dando lugar ao padrão legal, sempre mais favorável ao empregado ... Em ... exercício de liberdade seja limitado aos interesses de toda a comunidade ... A partir de tais aportes, interpretação do caput art. 476-A , ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... , vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar. Revista dos Tribunais ... São Paulo, ano 101, Vol ... Esse instrumento é o que atualmente encontra maior respaldo na comunidade científica, inclusive no Brasil 119 , e, por meio de perguntas, consegue ...
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Família e estado: uma relação necessária
... família não é e nem pode ser considerada como um agrupamento acidental de indivíduos em convivência estreita e circunstancial, na qual se ... XX. Até a década de 1960, a comunidade familiar ainda permanecia como uma unidade totalizadora, a serviço da ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ... de força maior; 3) a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; 4) o acidente sofrido pelo ...
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Vícios e defeitos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
... procura de uniformização de regras no tocante aos produtos, a Comunidade Europeia editou diretrizes aos seus países membros, entre elas a Diretiva ... , medida ou quantidade do bem, e conclui que se trata de erro acidental", não induzindo anulação do negócio, por não incidir sobre a declaraç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 230588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... o desvalor foi imputado, haja vista a existência de elemento acidental que, indubitavelmente, destoa dos desdobramentos ordinários do tipo ... com instituições de ensino que ofereçam apoio Psicológico a comunidade" (fl. 525) ... Agravo regimental desprovido ... 2. Neste ...
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O microssistema de autocomposição
... ção –, é forçoso reconhecer que se trata de elemento acidental da ação que não integra o seu interesse de agir, pois a causa de pedir ... essencial à consecução da paz social, segundo os anseios da comunidade, transmudando, por lei, sua natureza primária marcadamente pessoal. 722 ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... É certo que do Chefe do Poder Executivo Municipal a comunidade espera a persecução do bem comum, por ... meio do exercício de ... em virtude de lei, e, a extraordinária, proveniente de fonte acidental, como por exemplo, o imposto de guerra. A tributária é aquela que advém ...
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Direito do Consumidor
... indevida, bem como o valor foi claramente cobrado de forma acidental por parte da telefonia, descartando a hipóteses da restituição em dobro ... aplicação cumulativa das penas de prestação de serviços à comunidade e de interdição temporária de direitos ... (D) Não se admite, ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... um “requisito essencial para distinguir conduta nociva à comunidade, da conduta que não o é.” Isso porque, sem um requisito que ... o primeiro fosse o elemento principal e o segundo fosse apenas acidental ou potencial. 12 9. SHIEBER. Op. cit. p. 192-193. 10. SHIEBER. Op. cit., ...
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Petição Inicial
... , por exemplo, quando o ato ímprobo beneficiar determinada comunidade indígena ... Não há dúvida que tanto a Justiça Estadual como a ... que a função reparatória é secundária? Porque ela é acidental, já que nem sempre o dano é elemento integrante na vida do ilícito. Ele ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... E, assim, uma determinada comunidade de certos hábitos na vida íntima de um grupo social tende a ... acidental nas declaratórias e constitutivas ... (12) “Competência. Ação de ...
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Suicídio infantil e autoridade parental
... Considerações iniciais. 2. Suicídio infantil: ato acidental ou tabu? 3. Capacidade decisória em crianças: conceito de morte, ... construção de rede de cuidado que envolve tanto a família, a comunidade, a escola. E, mais ainda, trata-se de pensar em estratégias que garantam ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... ão das regiões hidrográficas devem ser disponibilizados na comunidade, sendo incluídos também os relatórios sucintos sobre as diretrizes ... e para prevenir e/ou reduzir o impacto de casos de poluição acidental e, medidas suplementares. Acrescenta ainda que caso as medidas não sejam ... -
O papel das bibliotecas no Linked Data
Objetivo: Buscou-se um maior entendimento do papel das bibliotecas no Linked Data, visando identificar: 1) como ocorre a representação de recursos informacionais no Linked Data; 2) como as bibliotecas podem contribuir com o Linked Data; 3) como as bibliotecas podem se beneficiar dos dados publicados pelas demais fontes de dados. Métodos: Foi realizada uma análise exploratória da temática, pautada
... Muitas vezes, como apontado por Castro e Jesus (2018), a comunidade se vê reticente em adotar as práticas do Linked Data, principalmente ... dos resultados d e busca, ou seja, a descoberta acidental de recursos. (LAURENCE, 2013; ALEMU et al., 2012; ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... quanto este desrespeitar as normas e a política de diretriz da comunidade 27 ... Como política de privacidade e proteção de dados, dado que ... no 4º, 12, da LGPD “[ ... ] um ato que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o ... -
O problema parcialmente superado: a consequente formação autodidata dos(as) alunos(as) como pesquisadores(as)
... busca pela pesquisa fora da sala de aula, levando a um encontro acidental, pela minha experiência, não pareceu ser por acaso. O encontro só foi ... de projetos educacionais coerentes que envolvessem tanto à comunidade acadêmica quanto à comunidade externa à faculdade ...
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A desnecessidade de coabitação para configurar união estável
“Não há exigência de um prazo mínimo de convivência, entretanto, impõe-se aos companheiros que cultivem uma relação não acidental, não momentânea, ou seja, não pode ser fugaz, efêmera, circunstancial” “É certo que o elemento subjetivo do intuito familiae, também chamado de affectio maritalis, é o que difere a união estável de outras figuras semelhantes” “A união estável já pode estar...
... , impõe-se aos companheiros que cultivem uma relação não acidental, não momentânea, ou seja, não pode ser fugaz, efêmera, circunstancial, ... plano de fundo um certo cunho econômico, formava verdadeira comunidade rural integrada por vários parentes, cuja quantidade de membros ... -
Decisão da Presidência nº 179622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... entendidas como os aspectos objetivos e subjetivos de natureza acidental que envolvem o fato delituoso ... In casu, o decreto condenatório ... de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e em prestação pecuniária, o que deve ser mantido, haja vista o óbice ...