conceito saúde oms
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Viés ético-jurídico da recusa de tratamento e a importância dos cuidados paliativos
... Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde. Advogada ... “ ... Oh morte, tu que és tão forte ... Que matas o ... Vejamos a seguir: ... 7. DOS CUIDADOS PALIATIVOS ... Do conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, pela Organização Mundial da ...
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Viés ético-jurídico da recusa de tratamento e a importância dos cuidados paliativos
... Pós-graduanda em Direito da Saúde. Advogada ... “ ... Oh morte, tu que és tão forte ... Que matas o ... 7. DOS CUIDADOS PALIATIVOS ... Do conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, pela Organização Mundial da ...
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O reconhecimento ético e jurídico do cuidado familiar: o contexto da síndrome congênita do vírus zika no Brasil
O presente artigo trata do reconhecimento ético e jurídico das relações de cuidado desenvolvidas no âmbito afetivo familiar. Parte-se da descrição da situação concreta de demandas por cuidados que se apresentam às famílias no contexto da epidemia da síndrome congênita do vírus Zika, incidente no Brasil em 2015 e 2016, para se analisarem as contribuições teóricas à discussão sobre a proteção das...
... Palavras-Chave ... Direito à Saúde; Ética do Cuidado; Relações Familiares; Síndrome Congênita do Vírus ... da Saúde (OMS) em 1994, Ano Internacional da Família: “O conceito de família não pode ser limitado a laços de sangue, casamento, parceria ... - Acórdão, Processo nº 5045106-79.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5001829-15.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
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Direito Fundamental À Saúde
dIreIto FundamentaL À saÚde ... 3.1 CONCEITO DE SAúDE ... O conceito de saúde e a posição do Estado diante deste direito passaram por substanciais alterações ao longo da história da ...
- Acórdão Nº 5001248-24.2020.8.24.0016 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2022
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... segundo uma noção de cidadania que lhe é coerente, qual seja, a de “cidadania universal”, diretamente relacionada à inserção do conceito de seguridade ao contexto das políticas públicas e institucionalmente alicerçada no Estado de Bem Estar Social, bem como no seu corolário de ... -
O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... , não sob a ótica de resguardar os direitos sociais e a Dignidade da Pessoa Humana, mas no sentido de que o contrato sob exame se baseia no conceito de mutualismo, onde um grupo de pessoas, por meio de mensalidades, cotiza uma receita que servirá para pagar suas despesas decorrentes do ...
- Acórdão Nº 5000516-82.2021.8.24.0218 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0035723-43.2021.8.19.0001 (Criminal), 06-06-2023
Recurso Inominado nº 0035723-43.2021.8.19.0001 Recorrente GUILHERME DE SOUZA MELLO DA SILVA, representado por sua genitora, ADELINE DE SOUZA MELLO DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO AUTOR MENOR IMPÚBERE EM TRATAMENTO TERAPEUTICO. DIAGNOSTICO DE HIPOXIA NEONATAL. SENTENÇA QUE LIMITOU O TRANSPORTE AO PERIODO DA PANDEMIA....
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de ... : GUILHERME DE SOUZA MELLO ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO ... AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. PRINCÍPIOS DA ... (CF, art. 170, VI), que traduz conceito amplo e abrangente das noções ... de meio ambiente natural, de meio ...
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Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais contornos do compliance , a partir de suas raízes histórico-legislativas, seu conceito e sua !nalidade. De posse desse referencial, de!niram-se as razões pelas quais o instituto aplica-se aos serviços clínico-hospitalares, assim como ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... ligação com a violência de gênero nas instituições de saúde, especialmente no ciclo gravídico puerperal. (Diniz, 2001: p. 48) ... A referida lei apresenta, em seu artigo 15, o seguinte conceito: ... Artículo 15. Se consideran formas de violencia de género en ... - Acórdão, Processo nº 0004627-60.2017.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
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Acórdão, Processo nº 0019366-17.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... Aplicado para Fins de Aposentadoria – IFBrA, baseado no conceito de funcionalidade disposto na Classificação Internacional de ade, Incapacidade e Saúde – CIF da Organização Mundial de Saúde- OMS, com a determinação de ...
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Acórdão, Processo nº 0004606-36.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... Aplicado para Fins de Aposentadoria – IFBrA, baseado no conceito de funcionalidade disposto na Classificação Internacional de ade, Incapacidade e Saúde – CIF da Organização Mundial de Saúde- OMS, com a determinação de ...
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Acórdão, Processo nº 0005413-51.2018.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... Aplicado para Fins de Aposentadoria – IFBrA, baseado no conceito de funcionalidade disposto na Classificação Internacional de ade, Incapacidade e Saúde – CIF da Organização Mundial de Saúde- OMS, com a determinação de ...
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Acordao N° 1687677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Processual civil. Intimação. Publicação no diário da justiça. Desnecessidade. Intimação eletrônica. Preliminar rejeitada. Plano de saúde. Negativa de autorização de procedimento cirúrgico. Troca valvar mitral/implante de mitraclip. Risco à vida da paciente. Exclusão contratual. Ilegalidade. Rol da ans. Caráter exemplificativo. Dano moral. Proporcionalidade e razoabilidade. Sentença
... APELAÇÃO CÍVEL 0719310-10.2022.8.07.0001 ... APELANTE(S) SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA ... APELADO(S) ... MARLENE DE PAOLI MENESCAL ... arbitrado em sentença (R$ 8.000,00), porquanto reflete o conceito de justa reparação ... 7. Recurso de apelação conhecido e não ... -
Síndrome de Burnout
... O impacto do trabalho na saúde física e mental dos profissionais tem sido considerado importante nos ... Tal conceito associado à saúde do trabalhador indica que estar saudável ou não pode ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... grupos mais vulneráveis, como, por exemplo, pessoal da área de saúde diretamente envolvido com o tratamento de pacientes infectados pelo ... é esta Introdução; a segunda seção se dedica a esclarecer o conceito de geopolíticas das vacina; na terceira seção discute como a pandemia ... -
Acórdão Nº 08042945820208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 02-03-2021
... -19 começaram a ser implantadas, um mês após ser decretada o conceito de PANDEMIA, pela OMS-Organização Mundial da Saúde, ocorrida em 11 de ...
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Acordao N° 1644506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Apelação cível. Plano de saúde. Doença rara. Neoplasia maligna de colon. Fornecimento de medicamento órfão. Vectibix. Panitumumabe. Indicação de uso não prevista em bula. Tratamento indispensável. Negativa de cobertura. Abusividade. Honorários advocatícios. Equidade. Descabimento. 1. Em regra, nenhum medicamento deveria ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de ser...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DOENÇA RARA. NEOPLASIA MALIGNA DE ... COLON. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ... definição para o conceito de “doença rara”, sendo aquela afeta até 65 pessoas em cada 100 mil ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... um ambiente científico, com instituições competentes na área da saúde, empreendendo esforços para estudar meios de conter o avanço da pandemia ... Dentro desse conceito, pode-se verificar que está intrínseco o direito à saúde [ ... ] ... -
Sentença nº 1000586-18.2020.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... aos autos somado à resposta do Ofício expedido à unidade de saúde comprovaram a sua impossibilidade em comparecer. ... a saúde como um Direito Social, devendo ser lembrado que, no conceito" de saúde, inclui-se a saúde mental segundo a OMS. Assim sendo, ante a an\xC3" ...