conciliação dicionario
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... significativos na órbita da vida trabalhista (Comissões de Conciliação Prévia, sindicatos, cooperativas de mão de obra ou de trabalho etc.) ... 42 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 5 ... Os artigos ...
-
O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... Pluralismo jurídico. In: BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de ... Janeiro/São Leopoldo: ... Acrescentam-se, ademais, novas formas de conciliação, de mediação e de negociação, inseridas, paulatinamente, no processo ... -
Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista
... (3) STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica , p. 244. (4) Apud STRECK. Op. cit ., p. 239 ... perante o Ministério Público do Trabalho; e os termos de conciliação" firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia ... 3.11. Princ\xC3" ...
-
Dilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPC
O ensaio debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade como parâmetro de identificação da compatibilidade com as novas...
... 219 do novo CPC) e interstícios (20 dias para audiência de conciliação, conforme art. 344, 20 minutos de intervalo entre as audiências por ... 111-128 ... HOUAISS, Antônio. Dicionário ... -
Do macrossistema de tratamento adequado de conflitos ao microssistema de autocomposição
... No procedimento ordinário, a conciliação seria tentada pelo magistrado no início da audiência de instrução e ... 407 BOUDON, Raymond; BOURRICAUD, François. Dicionário critico de sociologia. São Paulo: Ática, 1993. p. 606 e 610 ... 408 ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... Nessa audiência una, realiza-se a tentativa de conciliação, acolhem-se a petição inicial e a defesa, resolvem-se os incidentes ... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ...
-
O papel ético do advogado e a função social da advocacia na harmonização das relações de consumo pela conciliação
... E essa harmonização se concretiza, na maioria das vezes, por meio do acordo ... Se buscarmos no dicionário o conceito de acordo, encontraremos expressões como ajuste formal, pacto, convenção, resultado da comunhão de ideias, de sentimentos, ...
-
Quitação anual de obrigações trabalhistas
... -se o conceito de segurança jurídica outorgado pelo Dicionário Jurídico de Maria Helena Diniz, percebe-se, sem maiores dificuldades, que ... -se a empresas e sindicatos a criação de Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representantes dos empregados e ...
-
Breves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão legal: das ordenações ao novo CPC/2015
... ários de justiça e as partes, com o objetivo de obter a conciliação destas, realizar a prova oral, debater a causa e proferir sentença ... SIDOu, J. M. Othon. Dicionário ...
-
Procedimento da Execução Trabalhista
... Art. 652, “d” , da CLT: ... Compete às Juntas de Conciliação e Julgamento: ( ... ) (d) impor multas e demais penalidades relativas aos ... Dicionário ...
-
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... O procedimento oral, as tentativas obrigatórias de conciliação, a maior flexibilidade do procedimento, a majoração dos poderes do Juiz ... ASSÉDIO: segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
-
Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... órgão governamental acionava as suas Comissões Mistas de Conciliação (383) para tanto, as quais representariam os verdadeiros embriões do que ... do termo pelego, que, segundo Aurélio (Novo Aurélio — Dicionário da língua portuguesa — Século ... XXI, p. 493), seria a pele de ...
-
Do procedimento comum
... opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º Caso não disponha das informações ... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... os fatos devem ser ...
-
Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... O Novo Dicionário Aurélio. Curitiba. Positiva, 2005 (CD ROM) define-a como “caracterizada ... A complexidade desta legislação teve de buscar a conciliação dos interesses dos investidores privados e o caráter social dos objetivos ... -
Referências bibliográficas
... A-8, 21 jan. 2011 ... MACHADO, José Pedro. Dicionário etimológico da língua portuguesa ... Lisboa: Confluência, 1959. v. II ... São Paulo: Escala, 2010 ... NORONHA, Elaine Nassif. Conciliação judicial e indisponibilidade de direitos : paradoxos da «justiça menor» ...
-
Magistratura TJSC 2019
... II. Na audiência de conciliação, o juiz deverá instar o Ministério Público a informar os pais do ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
-
Avaliação de Aluguéis
... O “aluguel mínimo” é assim definido no dicionário de Terminologia de Valuación de Bienes Inmuebles do Eng o Santiago ... minha surpresa ao verificar tratar-se de uma audiência de conciliação ...
-
Controle do capital sobre o trabalho e o teletrabalho como nova forma de controle
O presente artigo analisa o controle do trabalho como uma dimensão inerente ao modo de produção capitalista e que se transforma nas diferentes fases do sistema burguês. Assim, o estudo problematiza o gerenciamento e o controle do trabalho na sociabilidade do capital, considerando as múltiplas determinações no contexto de transformações societárias, que integram uma nova dinâmica tecnológica-organi
... da organização concreta da produção, ou seja, da conciliação dos diferentes elementos necessários para fazer a ... CONTROLE DO ... Antônio. Taylorismo. In: HOLZMANN, L; CATTANI, (org.). Dicionário de trabalho e tecnologia ... Porto Alegre: Zouk, 2011 ... HUWS, U. A ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... Ciência, In: Dicionário de Ciências Sociais ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio ... ários e sindicatos patronais; de regulamentos de empresa; de conciliação de ... (12) E inúmeras outras formas de atuação coletiva e política ...
-
Poder político e gestão pública: questões e debates contemporâneos - Entrevista Especial com Geraldo Di Giovanni
... São Paulo: Polis. Sua mais recente publicação foi o Dicionário de Políticas Públicas, pela Editora UNESP. Segunda edição em 2016 ... Entrevistadora: Talvez a busca do consenso e da conciliação interesse mais à burguesia brasileira ... Geraldo Giovanni: Eu acho ...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... ça em uma libertação pacífica e igualitária, pautada na conciliação entre raças, tendo como resultado a ausência de distinções legais ... 2019 ... BUENO, Francisco da Silveira (Org.). Dicionário Escolar do Professor. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... negociações se hão de seguir para encontrar o ponto de conciliação dos muitos interesses em jogo. Será possível 20 ... Feito o ... Associação Europeia de Comércio Livre (AECL)/EFTA. In: Dicionário ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... A conciliação dos ideais da solidariedade humana com a qualidade de vida é o fim maior ... 74 – PENSAMENTO MORAL EM SãO TOMÁS DE AqUINO ... No Dicionário de Ética e filosofia moral , organizado por Monique Canto (Sperber ... -
Colaboração premiada e improbidade administrativa: aspectos fundamentais
... Administrativa, que vedava a transação, acordo ou conciliação nas ações de improbidade administrativa (embora essa medida provisória ... Moderno Dicionário ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... ários e sindicatos patronais; de regulamentos de empresa; de conciliação de ... greves e conflitos coletivos de trabalho; de estatutos ... Ciência, In: Dicionário de Ciências Sociais ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio ...