concordancia verbal do verbo ser
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... INCONFORMISMO DO AUTOR. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUBEMPREITADA ... 968, II, do CPC/2015, especialmente o verbo" “depositar” e o objeto direto “importância\xE2" ...
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Da Petição Inicial
... Não raro, a grandiloquência verbal constitui ingênuo subterfúgio destinado a ... , aqui, é facultativa, como se infere do verbo poder , usado na redação dessa norma legal. E ...
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Classificação dos meios de prova
... , a distinção entre confissão verbal e escrita não resiste a um exame analítico, ... A retratação provém do verbo retratar, que consiste em tratar novamente, ...
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Fulano, sicrano, beltrano e deve-se ou devem-se fazer leis
... Na locução verbal na voz passiva pronominal seguida de um ... que há um sujeito no plural com o qual o verbo concordaria. Contudo, também se pode entender ...
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Da Audiência Trabalhista
... é apresentada em audiência (escrita ou verbal), tenta a conciliação, instrui e julga a causa ... ‘audiência’ ( audientia ) provém do verbo audire , cujo significado é ouvir, atender a ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... que, na voz passiva, "sofre" a ação do verbo é o "sujeito paciente". Trata-se de vocábulo ... nem vedação à forma verbal, podendo ser realizada por exibição de vídeo ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Pode ela ser meramente verbal ou assumir forma escrita. Essa pena tem origem na ... A conduta típica vem expressa pelo verbo participar, que significa fazer parte, integrar e ...
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Direito processual do trabalho
... , a sua liquidação , ou seja, o verbo está no imperativo , não admitindo a faculdade ... apresentado ao distribuidor reclamação verbal", não se apresentar, no prazo estabelecido no par\xC3" ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... verbo ningunear na acepção de "aniquilar, tornar ... , conforme as ações praticadas, como: a) verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; ...
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Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... ] Do que se trata, porém, não é da forma verbal, mas do sentido do ato produtor de Direito, do ... é o critério material, integrado de um verbo mais um complemento ( v.c ); ce é o critério ...
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Direito Administrativo
... ão e não de motivo ; a motivação é um verbo (é a exposição), o motivo é um substantivo ... ao momento de atuar, à forma do ato (ex.: verbal, gestual ou escrita), sua finalidade ou conteúdo ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... Como o Código utiliza o verbo acrescer, surge interpretação de que estaria ... por ordem judicial, a requerimento verbal ou escrito dos interessados e por requerimento do ...
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Direito Processual Penal
... , correto afirmar que (A) a advertência verbal e a repreensão serão aplicadas por ato do ... 28 da Lei 11.343/2006, consistente no verbo trazer consigo (transportar junto ao corpo) ...
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Do procedimento comum
... Não raro, a grandiloquência verbal constitui ingênuo subterfúgio destinado a ... , aqui, é facultativa, como se infere do verbo poder , usado na redação dessa norma legal. E ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... probatio , que, por sua vez, emana do verbo probare , com o significado de examinar, ... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... , mesmo CPC de 1973 usa de modo adequado o verbo “construir” no mesmo art. 934/III ao permitir ... Manifesto equívoco há quando o desenho verbal do objeto nuclear do fólio seja, por exemplo, ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... no processo do trabalho poderá ser verbal, muito embora seja de todo recomendável a forma ... Do alemão, o verbo mahnen , com o mesmo sentido, significando ...
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Parabéns, que e quê, precisar (de)
... ) usar a preposição quando o complemento verbal é um substantivo ou pronome: ... precisamos de ... a preposição quando o complemento é um verbo ...
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Da execução
... da petição ou do termo (da reclamação verbal), ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, ... 722 do RIR — verbo ad verbum : “A fonte pagadora fica obrigada ao ...
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Seção I. Da locação em geral
... VERBAL. CONTRATO FIRMADO POR APENAS UM DOS ... , tenura, gewere e os derivados do verbo sacire (de onde vem, saisir , e por extensão, ...
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Simulado 3
... original tem função de objeto direto do verbo “dedicava”, assim como a expressão ... , porque o pronome e a conjugação verbal do trecho “os fizera” deveria ser reescrita ...
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Da Audiência Trabalhista
... é apresentada em audiência (escrita ou verbal), tenta a conciliação, instrui e julga a causa ... ‘audiência’ ( audientia ) provém do verbo audire , cujo significado é ouvir, atender a ...
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Direito Processual do Trabalho
... 852-A da CLT verbo imperativo (“ficam”). Se fosse permitido ao ... pode ser expresso ou tácito, escrito ou verbal, podendo ser provado por todos os meios de provas ...
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Art. 8º
... 1.1 O consentimento verbal ... Em linhas gerais, quanto à forma do ... 37 De fato, embora a própria etimologia do verbo ‘consentir’ denote aparente limitação ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... do Júri, admite-se a interposição verbal da apelação (que é lançada na ata de ... Custas é palavra derivada do verbo latino constare ( consta, as, are ), que ...