Conselho de Associação CE
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... é objeto de questionamentos no STF por meio de ADPF ajuizada pelo Conselho" Federal da OAB ... 5.14.1. O Princípio da Vedação à Autoincriminaç\xC3" ... da paciente, que figura como integrante da diretoria-geral da associação" que concorreu para o desvio de recursos federais, detendo poderes de decis\xC3" ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... (garantia ao direito de propriedade), XVIII, XIX (liberdade de associação), LIV (ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido ... , cuja análise compete a órgãos próprios, especificamente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, e à Secretaria ... 236 ...
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Observação do conselho municipal de carpentras
... O alvo é a associação Sport et confort (Esporte e conforto) que montou uma sala de musculação no Pous Du Plan (que foi fechada por diversos problemas técnicos). Segundo ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... V. o art. 12 da Diretiva do Conselho das Comunidades Europeias n. 89/391/CEE ... Leia-se este trecho ... a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ém nesse sentido e através de instrumentos jurídicos de associação empresária, onde nenhuma atividade econômica especializada é ... o Órgão Especial, o Diretor, o Vice-Diretor e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FRAUDE EM LICITAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. EXISTÊNCIA DE TESES NÃO DEBATIDAS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REITERAÇÃO DE ALEGAÇÕES RECENTEMENTE APRECIADAS PELO COLEGIADO NO DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS N. 702.342/CE. RECURSO PARCIALMENTE...
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Direito digital do trabalho
... e Política Social (Declaração EMN), adotada pelo Conselho" da Administração da OIT, em novembro de 2000. Esse importante documento \xC3" ... De acordo com a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs existem 106 startups ligadas ao ...
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Legislação Complementar
... inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem e registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, quando atender ... DIREITOS COLETIVOS ... Liberdade de associação ... Art. 8º Todos os empregadores e trabalhadores têm o direito de ...
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Ações Constitucionais
... Nacional; 3) a organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 1 (um) ano; 4) a ... ção pelo dano causado reverterá a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais de que participarão necessariamente o ...
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Outras formas de contratação
... aos despedimentos coletivos, a Diretiva 2001/86/CE do Conselho de 08.10.2001, que regula o envolvimento dos trabalhadores nas atividades ... ção, implicando, nomeadamente, a participação e a associação de todos os elementos afetados através de uma informação e consultas ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... ão discriminação em matéria de raça, cor, sexo, crença, associação" tribal ou filiação sindical, observando que a supressão da discriminaç\xC3" ... Diretiva 75/117 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975 ... Disponível em: ... Acesso em: 21 ago. 2020 ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NULIDADE. ELEMENTOS INDICIÁRIOS. NOVO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.1. A legalidade da pronúncia foi apreciada por ocasião do julgamento do HC n. 463.595/CE, ocorrido aos 11/10/2018, oportunidade em que foi reconhecida que a decisão não estava...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... dos eventos da EJ-TRT4 • Eleitos seis novos membros do Conselho" Consultivo da Escola Judicial CALENDÁRIO DE A TIVIDADES – Programaç\xC3" ... A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder ...
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Tomada de Preços nº 19022002
... do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINRIA: I - Eleio de membros do Conselho Fiscal. Instrues gerais: 1 - Considerando a realizao da Assembleia na ...
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Aviso
... do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINRIA: I - Eleio de membros do Conselho Fiscal. Instrues gerais: 1 - Considerando a realizao da Assembleia na ...
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Pregão Presencial nº 01/2020
... do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINRIA: I - Eleio de membros do Conselho Fiscal. Instrues gerais: 1 - Considerando a realizao da Assembleia na ...
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Tomada de Preços nº 202004231
... do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINRIA: I - Eleio de membros do Conselho Fiscal. Instrues gerais: 1 - Considerando a realizao da Assembleia na ...
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Pregão Eletrônico nº 202004291
... do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINRIA: I - Eleio de membros do Conselho Fiscal. Instrues gerais: 1 - Considerando a realizao da Assembleia na ...
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Pregão Eletrônico
... do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINRIA: I - Eleio de membros do Conselho Fiscal. Instrues gerais: 1 - Considerando a realizao da Assembleia na ...
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Assembléia Geral Ordinária
... ASSOCIAO DAS PRAAS DO ESTADO DO CEAR ASPRA-CE O presidente do Conselho Deliberativo da Associao das Praas do Estado do Cear ASPRA-CE, ST PMCE ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Membro fundador e Secretário-Geral da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Recife/PE, Brasil ... Justiça Federal foi instituído pela Portaria nº 369/2017, do Conselho da Justiça Federal, após iniciativas pioneiras no Rio Grande do Norte ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... ASSOCIAO DAS PRAAS DO ESTADO DO CEAR ASPRA-CE O presidente do Conselho Deliberativo da Associao das Praas do Estado do Cear ASPRA-CE, ST PMCE ...
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Tomada de Preços
... ASSOCIAO DAS PRAAS DO ESTADO DO CEAR ASPRA-CE O presidente do Conselho Deliberativo da Associao das Praas do Estado do Cear ASPRA-CE, ST PMCE ...
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Aviso
... ASSOCIAO DAS PRAAS DO ESTADO DO CEAR ASPRA-CE O presidente do Conselho Deliberativo da Associao das Praas do Estado do Cear ASPRA-CE, ST PMCE ...
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Pregão Eletrônico
... ASSOCIAO DAS PRAAS DO ESTADO DO CEAR ASPRA-CE O presidente do Conselho Deliberativo da Associao das Praas do Estado do Cear ASPRA-CE, ST PMCE ...