Conselho de Associação CE
71914 resultados para Conselho de Associação CE
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , discursos, interferindo, aqui, com o direito de reunião e associação. No segundo caso, entre interlocutores ausentes, podendo ocorrer entre ... , utilizado publicamente pela primeira vez, em uma reunião do Conselho Europeu, onde se elaborou o “White Paper on Competitiveness, Growth and ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... pessoal com o adolescente, o médico que o atendeu comunicou ao conselho tutelar local a suspeita de que Maurício havia sido vítima de castigo ... (B) Na hipótese de a associação autora não promover a execução da sentença condenatória no prazo de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041297-16.2022.8.19.0000 (Cível), 28-06-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "CALÍGULA". ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO ATIVA. CORRUPÇÃO PASSIVA. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE JOGOS DE AZAR. PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTA AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS....
... funcionamento, sendo certo que atualmente ocupa acento no ... Conselho da AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e ... Saneamento Básico do ... tal associação, mas apenas menção à existência de sinais de que ... integram o grupo ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 40 e 41, aprovados na I Jornada de Direito Civil, em sede do Conselho de Justiça Federal 41 ... Por seu turno, Guilherme Magalhães Martins ... Trabalho apresentado ao III Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Constitucional. México: IACL, 2010. p. 11 ...
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Política Internacional
... de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a rubrica mais ... Ainda que essa associação tenha sido problematizada nos meios acadêmicos (ver, por exemplo, o texto ...
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Direito Constitucional
... e ação declaratória de constitucionalidade o (A) Conselho Nacional do Ministério Público. (B) defensor público geral da ... que a autorização estatutária genérica conferida à associação" é suficiente ... VÁRIOS AUTORES 206 ... para legitimar a sua atuaç\xC3" ...
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Do Condomínio Edilício
... Conselho da Justiça Federal, nas I, III, IV e VII Jornadas de Direito Civil, ... Em 1997, entretanto, eles pediram desligamento da associação, alegando que ela havia se desviado de seus propósitos originais, já que ...
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Decisões Monocráticas nº 29 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2015
... requerimento de medida cautelar, ajuizada em 12.9.2014 pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União ... anteriormente estipuladas pelo Poder Judiciário ( incluídos o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público da União e o Conselho ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... JANDREY RAMIRES Orquestra, rap e slam 9964 Conselho Escolar da Escola Muncipal de Ensino fundamental Heitor Villa Lobos ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... É o que ocorre na associação criminosa (art. 288 do CP) , na qual mais de três pessoas se associam ... culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de ...
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As organizações internacionais
... Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de sujeitos de Direito Internacional constituída por ato ... a.2.1) Organizações de cooperação política — Exemplo: Conselho da Europa ... (149) Manual de direito internacional público , p ...
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Direito digital
... ção em Perícia Forense Computacional, Diretora Jurídica da Associação dos Peritos em Computação Forense – APECOF, Presidente da Comissão de ... O Tratado do Conselho Europeu sobre Crime Cibernético usa o termo “cibercrime” para definir ...
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Extrato dE Instrumento Contratual
... 07.01.001/2020- Contrato n. 23.07.001/2020 - Contratante: Conselho Regional de Administracao do Ceara - CE. Contratado: ASSOCIACAO COMERCIAL ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ê ntico desfecho pretensão semelhante externada pela Associação Nacional Pró-vida e Pró-família (folha 204) e pela Associação ... Genética Clínica, Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, Conselho Federal de Medicina, Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos ...
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Da organização sindical
... DA INSTITUIÇÃO SINDICAL ... SEÇÃO I DA ASSOCIAÇÃO EM SINDICATO ... Art. 511. É lícita a associação para fins de ... ída no máximo de sete e no mínimo de três membros e de um Conselho Fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos pela Assembleia ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... 11.343/2006. Em síntese, quanto ao crime de associação para o tráfico de drogas, alegou que "o apelado JURANDIR, já conhecido ... 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamentava o instituto antes da ...
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Direito Constitucional
... ) inviolabilidade do direito à segurança, contraditório e associação em condomínio ... (E) juiz natural, contraditório e amplo ... ício do Poder Constituinte: (A) o poder Constituído e o Conselho de Notáveis. (B) a revolução e a Assembleia Constituinte. (C) ...
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Outras formas de contratação
... aos despedimentos coletivos, a Diretiva 2001/86/CE do Conselho de 08.10.2001, que regula o envolvimento dos trabalhadores nas atividades ... ção, implicando, nomeadamente, a participação e a associação de todos os elementos afetados através de uma informação e consultas ...
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Acórdão Nº 6170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 134/2014 DO CEARÁ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PELAS QUAIS ATRIBUÍDAS À ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES...
... : CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS ... : CONSELHO" ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : MARCELLO TERTO E SILVA ... : ASSOCIA\xC3" ... QUAIS ATRIBUÍDAS À ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES ... ESTADUAIS A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS HONORÁRIOS ... -
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... MÁrio Frota* ... Fundador e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo – APDC ... Revista Luso # 20 - ... O Parlamento Europeu e o Conselho aguardavam, pois, os resultados da consulta ... De entre as ... -
Contratos bancários
... Conforme determina o enunciado nº 170 do Conselho da Justiça Federal, aprovado na IV Jornada de Direito Civil: "A boa-fé ... , "a antecipação bancária é um contrato caracterizado pela associação de dois elementos: a) um penhor (normalmente de títulos) e b) a entrega ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000234-11.2021.8.19.9000 (Fazendária), 04-05-2021
Processo nº 0000234-11.2021.8.19.9000 Paciente: ANDREA ALVES TORRRES MARTINS RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de ANDREA ALVES TORRES MARTINS, apontando como autoridade coatora o Juízo do XVI Juizado Especial da Capital - Regional de Jacarepaguá, pretendendo o trancamento da "Ação Penal" 0036478-77.2020.8.19.9000, sob o fundamento de ausência de justa causa.
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Primeira Turma Recursal ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0134819-02.2019.8.19.0001 (Fazendária), 30-05-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0134819-02.2019.8.19.0001 - Apelação Apelante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Apelado: RODRIGO VIGA CACCIATORE GAIER Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau RELATÓRIO Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO contra a decisão de fls. 271/272, prolatada pelo Juízo do IV Juizado...
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma Recursal ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... atribuição do mister aos profissionais registrados no CREA (conselho regional de Engenharia, arquitetura e Agronomia) ... Antes de adentrar ... a profissão de Engenheiro , aliado as Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), normas do CONMETRO (conselho nacional ...
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Direito processual civil
... conselho de fiscalização profissional. Etapa 3. Ações de que participa a ... em ação civil pública ou ação coletiva ajuizada por associação ou sindicato como substitutos processuais, bem como nas execuções ...