constatar sinônimo
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11448/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL NÃO-CONHECIMENTO. Sendo uma incógnita se a referência ao emprego fora fruto de mero equívoco do Tribunal, pois remissão ao Enunciado 135 sugere tinha mira o exercício da mesma função, era indeclinável que a recorrente interpusesse embargos de declaração a fim de que ficasse esclarecida qual a tese que afinal fora adotada, ou seja, se o tempo de serviço...
... de serviço na empresa, utilizando-se do vocábulo emprego como sinônimo de função, conclui-se que a decisão acha-se em conformidade com o ... constatar ter a maioria prestigiado a conclusão da Vara do Trabalho de que o ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 18, § 4º, da Constituição, é possív el constatar a omissão i nconstitucional quanto à efetiva deliberação ... -, a mulher foi e continua sendo sempre grandemente sinônimo de sofrimento, sinônimo de dor , sinônimo de uma luta ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Analisando o texto da Constituição Federal de 1988, pode - -se constatar que o princípio da não-cumulatividade confere ao IPI e ao ICMS ... sinônimo de receita decorren - te do objeto principal da atividade da pessoa ...
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Língua portuguesa
... “Quimera” é sinônimo de “utopia”, “sonho”, “devaneio”; D: incorreta. Não há ... a sede de perfeição e esforço pelo belo, tal como se podem constatar nas obras de arte clássicas ... (C) As obras de arte modernas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Emprego do fraseado “entidade familiar” como sinônimo perfeito de família. A Constituição não interdita a formação de ... constatar que o primeiro indício do Direito ao Esquecimento pode ser apreciado em ...
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Da improbidade e suas congêneres
... administrativista procurou utilizar o termo culpa grave como sinônimo de tipo culposo, para a partir daí admitir a sua aplicação à ... áxime por confissão – os indícios existentes apenas permitem constatar que, nas condições por ele representadas, uma pessoa, com o perfil do ...
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O federalismo e seus princípios
... teoria do federalismo às acepções supracitadas, é possível constatar a compatibilidade entre todas elas e a mencionada teoria. No primeiro ... alternativo sugerido por Elazar põe é que é virtualmente sinônimo do princípio primordial do federalismo – uma divisão garantida do ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... a 99% da renda auferida pela atleta, já é suficiente para se constatar a fraude, nos termos do art. 9º da CLT. Há que se reconhecer a natureza ... a cada mês, na medida em que “granulado” não é sinônimo de “mensal” e um entendimento restritivo do âmbito da manifestação ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Carapicuíba permitem constatar que os padrões de qualidade ... da classe 2 não foram atendidos para o ... na forma de palafitas, e sinônimo de pobreza, sujeira e párias ... sociais (como zonas de prostituição e ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... decidir se o agente recebeu ou não determinada vantagem, deve constatar a sua ocorrência, que se dá objetivamente ... Os elementos ... Auferir. O termo auferir designa o ato de obter, sinônimo de lograr. Auferir ou lograr é obter um resultado, no caso, patrimonial ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... aos idosos, dotados de vulnerabilidade agravada, como pudemos constatar ... Nos casos em que os seus direitos forem ameaçados ou violados por ... torno do projeto de arranjar um cotidiano confortável e fácil, sinônimo de felicidade” 41 ... A dita felicidade, de pronto, já pode ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sinônimo de imutabilidade; por isso, ... sempre que o tribunal pretender ... Arts. 933 e 934 ... Art. 933. Se o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou a existência ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Humano Municipal (IDHM) do ano de 2010 para constatar que ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... com que o termo "voluntárias" não possa ser tido como ... sinônimo de "arbitrárias", "extorsivas", "desarrazoadas", ... "punitivas" ou ...
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Princípios fundamentais do direito penal
... confundido com a Culpabilidade elemento do conceito de crime, sinônimo de reprovação pessoal do agente pela prática de um fato típico e ... de direito penal, a razoabilidade e a proporcionalidade, para se constatar a insignificância ou não da lesão ... Podemos então representar o ...
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Validade e fundamento de validade das
... Validade como sinônimo de eficácia social ou justiça; 4. Validade e a expressão “norma ... Da mesma forma, se antes do prazo de validade, o exame constatar a falta de um dos componentes químicos de sua fórmula, a solução é ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empregou, em várias oportunidades, o termo estabelecimento como sinônimo de empresa, v. g. arts. 74, §§ 2 o e 3 o , 168, § 4 o etc. E no ... Basta uma incursão mais séria na origem para constatar-se a erronia perseguida ... A preocupação com a prescrição no ...
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Decisão Monocrática Nº 5003077-37.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-09-2021
... custa quase duas vezes o valor percebido pela autora.No possvel constatar nenhumvcio.O benefcio dado a quem comprove a hipossuficincia financeira, ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Entre a família e a sociedade pode se constatar uma relação de instrumentalidade, ou seja, a família e a sociedade ... Emprego do fraseado “entidade familiar” como sinônimo perfeito de família. A Constituição não interdita a formação de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... controle pelas vias recursais, não é sinônimo de atuação parcial ou ... destituída de impessoalidade, o que se ... julgamento (artigo 82 do Código de Processo Penal). Basta ... constatar que Sérgio Moro se exonerou do cargo de juiz, e ... ninguém afirma que ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... A lei do combate à corrupção traz o compliance como sinônimo de Programa de Integridade, mas aquele sendo mais amplo abrange esses ... Assim, se ao constatar que seu subordinado descumpriu uma regra, como por exemplo não estar ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... acesso amplo assegurado pela referida Súmula à defesa não é sinônimo de acesso irrestrito , devendo ser facultado ao Advogado desde que não ... érito policial, realize uma investigação preliminar a fim de constatar" a plausibilidade da denúncia anônima. Afigura-se impossível a instaura\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os fatos narrados na peça acusatória, até porque é possível constatar a olho nu a divergência entre os valores e os produtos descritos nas ... Impedir é sinônimo de inviabilizar (no todo ou em parte), e embaraçar corresponde a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Concisão, nem por antonomásia, é sinônimo de omissão. Quando se afirma que a petição inicial deve ser concisa se ... a aceitação da prova emprestada residia, como se pode constatar pelo próprio pensamento de Affonso Fraga, no fato de que, ao admiti-la, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... a partir de determinado critério de comparação, adequado para constatar ou buscar determinada finalidade ... Nesse diapasão, Humberto Ávila, ... legislativa ou ser confundida, igualada ou tratada como sinônimo de as limitações constitucionais ao poder de tributar. Essas – as ...
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Acórdão nº 0014047-71.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... autos, constatar a possibilidade financeira daquele que requer a gratuidade ... processual, pois esta não pode ser sinônimo de injustificável privilégio ... Nesta esteira, não há prova cabal e ...