constatar sinônimo
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O constitucionalismo contemporâneo
... conservador que marca vários teóricos do Direito, é positivo constatar que as sociedad es politicamente organizadas, por uma questão de ... um apelo liberal da burguesia em ascensão por liberdade como sinônimo de livre iniciativa, como instrumento para impedir que o ‘poderoso ...
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Atos administrativos
...ção brasileira, na hipótese de a Administração Pública constatar a ilegalidade de um ato administrativo praticado por um servidor público, .... D) é sinônimo de revogação. . E) deverá ser homologada pelo Ministério Público. . ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
As políticas de regularização fundiária devem ser cuidadosamente planejadas e executadas, refletindo as normas sociais nas comunidades beneficiárias, bem como, aliada à titulação da propriedade, implementar uma rede de serviços públicos e infraestrutura urbana. Tal conclusão é atingida após a análise econômica dos impactos dos referidos programas, apontando como a Lei 13.465/2017 operou uma mudanç
... dirigiram à periferia de centenas de países pobres, a fim de constatar de que maneira o processo produtivo se desencadeava nessas comunidades. ...sinônimo de capital. Um imóvel residencial, por exemplo, tem a sua existência ... -
Exercícios prácticos
...Todavia, é surpreendido ao constatar que tanto Wilson quanto todos os “clientes” presentes na casa ...”, não vai aceitar a menção a “não-punibilidade”, como sinônimo de atipicidade. . Ainda no segundo intervalo, ignora menção a algum ...
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Da Penhora
...u., 26.4.1999, Coad Info 26/99, n. 88198). Interessante constatar que as instituições financeiras aplicam o numerário que lhes é ...
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O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
..., a ser formulada nos tópicos subsequentes, nos permitirá constatar, ao fim e ao cabo, que o conceito de trabalho digno contemplado pela ... da ecologia, o lugar de vida constitui, na realidade, um sinônimo para o meio ambiente em seu sentido arquitetônico e urbanístico. O ...
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Disposições gerais
...A propósito, infortúnio (laboral) é sinônimo de acidente do trabalho. @4. Qual o conceito de Saúde?. Resposta: ... ou equipamento, ou o embargo de obra, total ou parcial, quando constatar situação de grave e iminente risco à saúde ou à integridade física ...
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Acórdão nº 0000333-49.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCLUDENTES ACERCA DO ESTADO DE MISERABILIDADE DA AUTORA. INDEFERIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme afirmado na decisão agravada, os documentos juntados pela agravante não possuem força probante suficiente a desconstituir a decisão recorrida, em razão
... jurídica, quando, do exame dos elementos acostados aos autos, constatar a possibilidade financeira daquele que requer a gratuidade processual, s esta não pode ser sinônimo de injustificável privilégio. Nesse mesmo sentido é o entendimento da ... -
Acórdão nº 0000333-49.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCLUDENTES ACERCA DO ESTADO DE MISERABILIDADE DA AUTORA. INDEFERIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme afirmado na decisão agravada, os documentos juntados pela agravante não possuem força probante suficiente a desconstituir a decisão recorrida, em razão
... jurídica, quando, do exame dos elementos acostados aos autos, constatar a possibilidade financeira daquele que requer a gratuidade processual, s esta não pode ser sinônimo de injustificável privilégio. Nesse mesmo sentido é o entendimento da ... -
Reconocimiento y Reparación del 'Daño al Proyecto de Vida' en el Umbral del Siglo XXI
...constatar este hecho sostiene que ello “no será debido a la debilidad de su ...
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Discriminação racial e assédio moral no trabalho
O presente artigo evidencia o ato do assédio moral no ambiente de trabalho, que ocorre em função do sentimento racista e que ainda, infortunadamente, persiste em uma parcela signifi cativa da sociedade ao promover ações repetitivas de assédio contra o trabalhador negro, pulverizadas ao longo do exercício trabalhista, e, até, antes ou depois deste (por exemplo, já no processo seletivo ou na maculaç
...Um tanto anacrônica, intenta constatar a noção de preconceito de raça (étnico) e uma de suas principais ...Isso representa sinônimo de justiça social. E, como bem expressa Yara Maria Pereira Gurgel: "O ... -
Decisão da Presidência nº 8408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... Excelência quis dizer relação jurídico-administrativo como sinônimo da relação estatutária. O SENHOR MINISTRO CARLOS BRITTO Exatamente. ... tese contrária ao julgado dessa Corte, limitando-se apenas a constatar a presença dos requisitos autorizadores da antecipação da tutela ...
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Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
...Interessante constatar que o senso de responsabilidade financeira para suportar os salários dos ... . O que se propõe é que a liberdade religiosa não seja sinônimo de exclusão do Estado Democrático de Direito da vida de tais ...
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Charles Sanders Peirce: teoria da abdução e a prova indiciária no processo penal
O presente artigo expõe a chamada teoria da abdução do filósofo norte-americano Charles Sanders Peirce - fundador da moderna ciência da semiótica - que consiste na criação de uma hipótese de explicação que fundamente um fato surpreendente resultando, desta sorte, em um fenômeno empírico - e destaca sua relação com os inquéritos policiais. Mostra que a teoria da abdução possui um aspecto...
... 3. Realidade da terceiridade . Para Peirce, terceiridade é sinônimo de representação e implica capacidade de previsão de futuras ...), cujo representante do Ministério Público de São Paulo, ao constatar que o laudo da perícia apontava que o esquartejamento do corpo da vítima ... -
Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... Ao se constatar o sexo do bebe, busca agora definir as características antes ...ório: o conjunto de indivíduos que possuem o mesmo sexo, O sinônimo de sexualidade: sensualidade, volúpia e o quarto conceito, que faz ... -
A teoria dos direitos adquiridos e seu reconhecimento internacional
.... No Brasil, podemos constatar na própria legislação a predominância do caráter intertemporal nos ... leis são aplicáveis, tornando-se, atualmente, uma espécie de sinônimo para conflito de leis para muitos juristas, mas, desde o seu início, a ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... de julgados do Superior Tribunal de Justiça para constatar se há alguma jurisprudência em torno da matéria. . ... Foram possíveis as seguintes conclusões: 1) posse precária é sinônimo de detenção; 2) a violência e a ocultação são vícios da posse, mas ... -
Tributação das cooperativas
.... Do mesmo modo, renda não é sinônimo de rendimento. Este representa qualquer ganho, isoladamente considerado, ... trabalho, e depois uma análise de cada caso concreto para se constatar se o fato se revela como um negócio-meio. . 5.5 Imposto sobre Serviços ...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
...Esta visão contemporânea remete a constatar a tamanha relevância que tem a Clínica Médica para a medicina. ... . Médico facilmente perceberá que ter os programas, não é sinônimo de que foram implantados, como se poderia superestimar na vistoria num ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
.... A análise permite constatar, assim, uma expansão na compreensão acerca desse inciso – antes ...Controlar, nesse sentido, não é sinônimo de impedir, e muito menos deve ser sinônimo de eliminar ministros. . ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... Estatistica e Estudos Socioeconomicos (DIEESE, 2013), e possivel constatar a tendencia de aumento do numero de greves desde 2008, gerando no pais a ...
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Sobre a importância de se identificar a extrafiscalidade
..., o vocábulo “fiscalidade” não pode ser tomado como sinônimo de tributação, mas como sinônimo de arrecadação. . Caso esteja ... função extrafiscal, não havendo relevância alguma em se constatar, em um determinado caso, se o tributo é propriamente ou impropriamente ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
...Basta uma simples leitura do art. 840, § 1.º, da CLT, para constatar-se a veracidade de nossa afirmação. Logo, se assim é com relação à ... a defesa, está, evidentemente, a usar o vocábulo defesa como sinônimo de contestação . Desta forma, ainda que o réu não haja impugnado de ...
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Introdução
...É intrigante constatar, por exemplo, como o papel da divisão do trabalho na geração da coesão ... maior parte das análises, em que o individualismo é tido como sinônimo de ausência de vínculos e de reciprocidade social. Para sustentar nosso ...
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Decisão monocrática Nº 190167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2020
... de aquisição do indivíduo, cria uma urgência de posse como sinônimo de sucesso, desencadeando uma ilusão de poder e reconhecimento advindo do ... em passagem anterior desta decisão, (a) relaxar a prisão, se constatar a ilegalidade do flagrante (CPP, art. 310, I), (b) conceder liberdade ...