consultar diario oficial sp
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O empregado
... 11.324, arts. 4º e 5º — Diário Oficial de 20.7.2006 —, o prazo destas férias ... do processo interpretativo do Direito, consultar, neste Curso, no Capítulo VII, o seu item II.4, ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... : o juiz, no plenário do júri, deve consultar as partes e os jurados sobre a desistência do ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... § 1 o O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... ) A respeito dessa evolução jurídica, consultar OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de, ob. cit., p ... Carlos Ayres Britto (decisão unânime: Diário da Justiça n. 148, de ... (36) Acórdão cit ...
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Direito Humanos
... O gabarito oficial indicou somente a assertiva “A” como correta; ... ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se ... pelo presidente do Senado e publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, cabe ao Presidente ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... básico e, portanto, o registrador deve consultar o Código de Normas do seu Estado e conhecer a ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... Carlos Ayres Britto (decisão unânime: Diário da Justiça n. 148, de 03.08.2005), a Corte ... nas respectivas leis (a este respeito, consultar neste Capítulo XIX, o item III. Efeitos ... ções, por ter o documento caráter oficial (art. 13, CLT), sendo regulado especificamente ...
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Direito Constitucional
... caso, publicar em seção especial do Diário Oficial da União, no prazo de dez dias, a parte ... determinado município, é necessário consultar, por meio de plebiscito, a população ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... tabelião, antes de lavrar a escritura, consultar a inscrição do advogado que se apresenta para ... acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado; (v) a ausência de ofensa à ... Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça, em 20.06.2007, o texto do ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... brasileiro, inexistindo uma religião oficial , que possa ser imposta aos seus habitantes ... , de trabalho, de estudo, de convívio diário”. Op. cit ., p. 549 ... EBOOK CURSO DE ... àqueles o direito irrestrito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... , ou seja, a citação direta feita pelo oficial de justiça através do mandado judicial ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ... : o juiz, no plenário do júri, deve consultar as partes e os jurados sobre a desistência do ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... pela fixação das oito horas de trabalho diário, sendo que a data escolhida foi o Primeiro de ... a implantação de uma estrutura sindical oficial, baseada no sindicato único e corporativista, a ... Derecho del Trabajo , p. 71. De se consultar também, sobre a evolução legislativa do ...
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Direito Civil
... 1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ... No entanto, ao consultar seus dois outros filhos (irmãos do pretendente ...
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Repouso semanal e feriados
... A respeito de habitualidade, consultar a Nota n. 2 na questão n. 02 ... @@@2 ... 3) R$ 96,00 — valor do salário diário; ... 4) 25 — são os dias do mês que irá ... 3. Apelação e remessa oficial a que se nega provimento.” (TRF1 MAS ...
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Dos Atos Processuais
... 841 da CLT), a penhora praticada pelo oficial de justiça avaliador (art. 883 da CLT), a ... partes, ou seus procuradores, poderão consultar, com ampla liberdade, os processos nos cartórios ... 11 da Lei n. 11.419/06); ... f) diário oficial oficial eletrônico (art. 4 o da Lei n ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... ção, mas dependem, para isso, de consultar outras pessoas que não se encontram na ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ...
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Averbações no registro de nascimento
... ão terá como comprovar a paternidade ao Oficial de Registro Civil ... Por outro lado, ainda ... ça jurídica, pode ser interessante consultar o respectivo juízo, a fim de confirmar se a ... extrato da ata de julgamento publicado no diário da justiça eletrônico, até o fechamento desta ...
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Sistema de garantias salariais
... princípio justrabalhista especial, consultar DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios de ... 3º), os exatos valores mensal, diário e horário do salário mínimo ... (9) O texto ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ... ções sobre esta discussão pode-se consultar o site da Revista Nature: www.natur e.com [2] ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... nesse sentido, cabendo a cada Oficial, diante do caso concreto, proceder a sua ... portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial da União, após a concessão da ... mesmos companheiros, devendo o oficial consultar a CRC previamente à lavratura e consignar o ...
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Casamento
... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... por intermédio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça, ... Pelo convênio, também é possível consultar a base de dados para encontrar o número do CPF ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
sábado, 22 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 24/10/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple- ... to nos sites ...
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Sistema de garantias salariais
... No contexto de uma política oficial voltada à conquista da estabilização ... 3º), os exatos valores mensal, diário e horário do salário mínimo (art. 3º), ... princípio justrabalhista especial, consultar DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios de ...
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Do direito das famílias
... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ... da EC 66/2010, designou audiência para consultar as partes a respeito do assunto, havendo a Autora ...
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Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
230 – São Paulo, 132 (214) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... 24/10/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple- ... to nos sites ...