contra-razões modelo
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Decisão Monocrática nº 0009283-8/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Agosto de 2010
... modelo de fabricação 94/94, cor branca, placa HUS 1209, chassi ...
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Decisão Monocrática nº 1317-7/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Marzo de 2010
... de se abster de promover a busca e apreensão do veÃculo VW, modelo Kombi, ano-modelo 2001/2002, placa JOH - 0537, chassi ...
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Decisão Monocrática nº 1896-2/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Marzo de 2010
... , inclusive a manutenção da posse do veÃculo marca GM, modelo Corsa Wind, ano-modelo 1999/1999, placa JNX - 4404, cor branca, ... chassi ...
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Decisão Monocrática nº 0009524-6/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Agosto de 2010
... bancária, visando a aquisição de veÃculo da marca FIAT, modelo SIENA ELX FLEX, ano e modelo 2009/2010, placa policial ... JSU 8313, cor ...
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Decisão Monocrática nº 0008599-6/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Agosto de 2010
... do contrato de financiamento para a compra do veÃculo marca VW, modelo ... SAVEIRO 1.6, cor branca, ANO/MODELO 2003/2003, placa policial JOO ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... no prazo de 03 (três) dias úteis, devendo apresentar suas contra-razões e demais justificativas de defesa por escrito, podendo fazer ... juntada ... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ... MODELO DE ATESTADO PARA 1ª Fase ... EXAME DA SAÚDE FÍSICA ... Atesto que ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... MILITAR ANEXO "C" MODELO DE ATESTADO PARA 1 Fase EXAME DA SADE FSICA ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... MILITAR ANEXO "C" MODELO DE ATESTADO PARA 1 FASE - RECERTIFICAO EXAME DA SADE ...
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Modelos de laudos
... direto de dados de mercado, descrição das variáveis do modelo, com a definição do critério de enquadramento de cada uma das ... , inclusive destacando os pedidos da parte autora, as contra razões do réu, esclarecendo qual é o escopo do seu trabalho ...
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Decisão Monocrática nº 35654-2/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Agosto de 2009
... 9BWAA05Z894017696, ano/modelo 08/09, PRETO, no valor de R$ ... 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos ... 53/55) ... Certificada a ausência de contra-razões do Agravado e das informações solicitadas ao Juízo a quo (fl. 59) ...
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Acórdão nº 2.0000.00.362037-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2002
... -se seja afastado o pedido respectivo, procedido em sede de contra-razões, se não resta caracterizado o dissenso jurisprudencial ... V.v.: A prova ... de financiamento para aquisição do veículo marca Volkswagen, modelo Gol MI ... , placa GWC-5527 ... , não tendo a ré, até a presente data, pago ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... á a intimação do recorrido a fim de que apresente as contra-razões ... 34 NEGRÃO, Theotônio; GOUVEA, José Roberto F. Código de ... A atualização das bases estruturantes do modelo processual civil brasileiro é ponto comum entre as últimas reformas ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... modelo previamente recomendado pela Corte Superior de Justiça, a conciliação ... ós prévia intimação da parte recorrida para apresentar contra-razões). (TJPR - 2ª Turma Recursal - 20120000486-1 - Ribeirão Claro - Rel.: ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... contra-razões. § 1º Findo esse prazo, serão os autos conclusos para admissão ou ... Um modelo científico é como um mapa. Ele pode ser mais ou menos realista, a ...
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Do processo judiciário do trabalho
... sobre a litigância de má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa alteração deve ser ... da oitiva de testemunhas e renovou seu inconformismo em contra razões ao recurso ordinário. Na ocasião, foram julgadas procedentes as ...
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Modelos de peças processuais
... __________________________________ ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão de Decadência em caso de ... recorrente, as questões levantadas na apelação e nas contra-razões foram devidamente enfrentadas pelo Tribunal de origem, que decidiu a lide ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... á se configurar em vínculo empregatício, devendo ser preenchido o modelo de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 – Categorias de ... 15 (quinze) dias, e de quinze dias para o oferecimento de contra-razões, aos dois graus do CRPS, contados da ciência da decisão de cessação ou ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , era ele classificado como um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração para muitas das normas ... contra-razões —, é claro ao permitir que o PPRA seja elaborado não necessariamente ...
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Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 1
... Local e data ... Dr. (a) ... OAB/SP ... CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO ... Contra-razões são alegações escritas, onde uma das partes contrapõe as alegações do ora Apelante ... É garantia constitucional, prevista na Constituição ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... modelo previamente recomendado pela Corte Superior de Justiça, a conciliação ... ós prévia intimação da parte recorrida para apresentar contra-razões). (TJPR - 2ª Turma Recursal - 20120000486-1 - Ribeirão Claro - Rel.: ...
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Acórdão nº 1.0024.11.196696-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
... Acrescenta que a Lei 10887/04 regulamentou este novo modelo de cálculo ... Contra-razões ao apelo principal, ff. 237/241, e ao ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao oficiais, tais como RG, CNH, ...
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nº 2004.01.00.031921-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 2004
... especial, por legislação ordinária, em desconformidade com o modelo constitucional ... Foram apresentadas contra-razões às fls. 477/482, ...
- Processo nº 2001.001.114234-1 de Terceira Câmara Cível, 18 de Abril de 2006
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Processo nº 1999.001.11655 de Sexta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 1999
Apelacao Civel. Embargos `a Execucao. Procedencia do pedido. Contra-razoes sustentando preliminar de intempestividade do recurso, insurgindose contra o julgamento antecipado da lide. Arguicoes afastadas. De merito, recurso improvido. Inobstante o Apelado se socorra de varias alegacoes visando a revelar que o recurso foi interposto a desoras, o fato e' que a decisao que admitiu o recurso, preenche,