Contratos do Direito Clássico
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... o século XIX até mais da metade do século passado, o estudo do direito contratual sempre esteve alicerçado em dogmas criados pelo liberalismo ... aurora na formação dos contratos: a oferta e a aceitação do clássico ao pós-moderno”. Revista dos Tribunais Online – Thomson Reuters ...
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Controle de constitucionalidade
... , o controle de constitucionalidade clássico (ou moderno) possui alguns pressupostos para que ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 833 ... , como estatutos de associações ou contratos empresariais civis, por exemplo ... 6. CUNHA ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... SORIO E O UTRO ( A / S ) E MENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL ... execução do orçamento, licitações, contratos públicos). O Conselho Federal da OAB ... Tullio Liebman, que a aboliu de seu clássico Manual de Direito Processual Civil. No ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... a conhecida Lei Maria da Penha exemplo clássico de que o CPP admite a conjugação de esforços ... e da constitucionalidade, os atos, contratos e demais ações administrativas, inclusive as ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , distanciando-se ou até anatematizando o Processo do Trabalho clássico em vários aspectos relevantes, em direção a impressionantes ... ponto de vista do Direito Individual do Trabalho, regulador dos contratos" empregatícios, o que se afirmou nesse período foi o inquestionável car\xC3" ...
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Processo nº 0002030-13.2016.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Marzo de 2017
... Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO ... IMPETRANTE ... : MARGARIDA DE ABREU FERREIRA ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... exercitar e os procedimentos a serem seguidos na fórmula; e no cavere , aconselha as partes sobre as formalidades e requisitos dos atos, contratos e negócios jurídicos em geral 47 ... Segundo Peixoto, as diferenças entre a lei e o edito dos pretores seriam as seguintes: 1) enquanto a lei ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... ômico da Roma antiga; 2.2 O Direito antigo; 2.3 O Direito clássico; 2.4 O Direito pós-clássico. 3. O Direito medieval. 4. O ressurgimento ... Inexistiram escritos jurídicos nos séculos X e XI. Mesmo os contratos, que estão na base dos laços de vassalagem e servidão, raramente eram ...
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A sociedade de consumidores
... , acerca da tutela jurisdicional dos contratos, no âmbito das relações ocorridas entre ... social sobre o qual irá se debruçar o Direito é premissa para o início de problematizações ... de produtos e serviços e o direito clássico o tem por justo porque é debatido e consentido ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito" Tributário Material ... 1. Existe uma proibiç\xC3" ... , calcados na técnica do federalismo clássico ... Foram atribuídos à União, com ... tecnológicos; b) signatárias de contratos: b.i – que tenham por objeto a prestação de ...
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Jurisdição e competência
... direito”, consistente em realizar o Direito de modo ... É o que já ocorre com contratos especiais, sem vínculo de emprego, como o do ... O caso clássico é o do Fiscal do Trabalho que, no exercício de ...
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Direito Constitucional
... ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p.1030, “Caso clássico de inconstitucionalidade por omissão é a chamada ‘exclusão de ... ônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos; e VII – informação relativa: a) à implementação, ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Com o mesmo propósito de regular certas relações de Direito Privado, em que a pandemia impactará sobremaneira na vida em sociedade e, ... 74. Exemplo clássico é o dos contratos de leasing drasticamente impactados pela alta dólar ...
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O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade
A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, de modo que o direito não tem conseguido mais abarcar a real definição de negócio...
... * Doutora em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Mestre em Direito ... ária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na ... franceses, que objetivavam excluir os contratos do âmbito da intervenção estatal, de modo a ... -
Conceito e fontes do direito
... normas jurídicas, ou de obrigações advindas, por exemplo, de contratos ... 10. TRABUCCHI, Alberto. Istituzioni di diritto civile ... 37. ed ... Clássico" exemplo são as formações de coalizões, nas quais se partilha a formaç\xC3" ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... a todos os homens a igualdade e a liberdade no campo do direito privado como forma de supressão das desigualdades provenientes da ... Recentemente, deu-se uma inversão da lógica do capitalismo clássico, que vinculava o consumo desenfreado ao consequente acúmulo de bens. O ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... específicas ao ramo especializado do direito do Trabalho. contudo, por diferentes razões ... as circunstâncias do caso concreto, o clássico tipo-jurídico do mau procedimento (art. 482, ... No primeiro caso ( contratos de cães amarelos ), o trabalhador firma com seu ...
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A evolução dos modelos contratuais
... O estudo do direito dos contratos, importante temática do direito ... à reformulação do viés comutativo clássico, propiciando novas leituras a partir da ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... sob a ótica da análise econômica do direito. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central ... alcançar seus objetivos – celebra contratos de crédito para aquisição de imóveis, ... Direito romano clássico : seus institutos jurídicos e seu legado. In: ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.01 - Anno CXXX ... contratos de parceria, colaboração, autonomia, entre ... produtiva não se vale mais do clássico padrão de trabalho apoiado nas relações de ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 1.1 O Jusnaturalismo Clássico ... O jusnaturalismo clássico atrelava o ... Direito Natural (Trasímaco, Carneades, Protágoras, ... dever de stare pactis, de respeitar os contratos, a vida e a propriedade dos outros, impossíveis ...
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Organização do estado brasileiro
... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 509 ... EBOOK CURSO ... 15 no federalismo dual, que é o modelo clássico de Federação, “a separação de atribuições ... autonomia graças à celebração de contratos de gestão com a Administração Pública direta, ...
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Relações de trabalho lato sensu
... das entidades estatais de Direito Público ... Em um segundo plano, há outra ... ção especial (critério permissivo clássico desde os anos de 1970/80), como se alargaram as ... a nova Lei do Estágio regula todos os contratos celebrados e executados a partir de sua ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , a vigência do princípio para lá do sistema da justiça penal clássico e, sobretudo, nas relações deste com o direito administrativo ... de direitos que a Administração pública tenha praticado e os contratos administrativos e de direito privado que ela tenha celebrado, pois ...
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Parte 1
... , entendemos que o que se produz no Direito a partir dessa proposta é algo tão nebuloso, ... Estatutos e contratos sociais são produtos criados pela vontade dos ... (incluindo o novo e o institucionalismo clássico) é concorde com a primeira ideia (instituições ...