convenção washington 1940
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Assim, por exemplo, a Convenção da Haia de 1 de Agosto de 1989 sobre a lei ... de Montevideo , de 1889 e revisto em 1940 (este instrumento internacional não vigora no ... lugar, refira-se a Convenção de Washington de 1973 relativa à Lei Uniforme sobre a forma de ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... diplomáticas, com trato regido por convenção internacional sobre as relações entre os ... i) Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ... de 1944, e firmada pelo Brasil, em Washington, a 29 de maio de 1945; ... b) Decreto no 65.144, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Livraria Acadêmica: Rio de Ja- neiro, 1940. p. 42 ... 805 CONSTRUCTIVISMO ... Por convenção, o ativo (repre- sentativo dos bens e direito) é ... o Arbitration Summer Program da Washington College , nos Estados Unidos; bolsa concedida em ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ção da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho" ... Como se vê, a Lei ... do Trabalho - OIT, realizada em Washington, de 29 de outubro de 1919 a 27 de janeiro de ... O Decreto-lei n. 2.308, de 13 de junho de 1940, reuniu todos os regimes de duração do trabalho ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... admissão nos trabalhos industriais (Convenção n. 5, 1919). Em 12 de junho de 2019, para marcar ... 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para caracterizar como crime a ... Washington ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... em 1919 (28 de novembro), aprovou a Convenção" n. 1 , que trata da \"Duração do Trabalho na Ind\xC3" ... , em verdade, no final da década de 1940. Terminados os horrores da Segunda Guerra ... da década de 1990, com o Consenso de Washington 106 ... Daí a pregação da necessidade de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 4º, da Convenção n. 155, da OIT, que foi promulgada pelo Decreto ... Washington de Barros Monteiro, dissertando sobre os três ... 205, do Código Penal de 1940: “Exercer atividade de que está impedido por ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Saraiva, 1940. p. 48 ... 2 • o LEGÍTIMo INTErESSE CoMo ... In: HOLOCAUST Encyclopedia. Washington: United States Holocaust ... Memorial Museum, ... 270 Dois anos depois, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) foi adotada ...
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História do Brasil
... (E) A Convenção de Sintra, assinada por Portugal e Inglaterra, ... fronteira baiana, tentaram convencer Washington e Londres a fornecer apoio bélico. Sem resposta, ... Na década de 1940, fortaleceu-se o Banco do Brasil com a criação ...
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Processo de uniformização do direito internacional privado nas américas: tratado de Lima de 1878, tratados de Montevidéu de 1889 e 1940 e código de bustamante
... a primeira das Conferências Pan-americanas na cidade de Washington, nos Estados Unidos (GASPAR e JACOB, 2014, p. 692). Entretanto, como ... PROTOCOLO: - Protocolo Adicional à Convenção" Interamericana sobre Cartas Rogatórias ... CIDIP-III 14 ... CONVEN\xC3" ...
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Geografía
... estável no total da população entre 1940 e 1970, iniciou, a partir de então, um processo ... (1) O chamado Consenso de Washington preconizava três ideias principais: a abertura ... nas metas do plano estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica, justifica-se pela ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... Tanto a petição inicial ... em norma legal e em cláusula de convenção coletiva de trabalho. O pedido, na espécie, é ... Como ensina Washington ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Washington: Island Press, 1998, p. 39 ... 23 BRASIL ... A Convenção das Nações Unidas sobre o uso não navegável ... ao Decretolei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). Art. 7º. Disponível em: ...
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O presente: testamento vital
... Washington, D.C.: Congresso, [1990]. Disponível em: ... 2.1.3.1 Artigo 9º da Convenção de Direitos Humanos e Biomedicina ... Em 4 de ... Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 [Código Penal]. Brasília, DF: Presidência da ...
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Jornada evolutiva histórica
... Em 1940 foi assinada a Concordata entre Portugal e a ... A Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de ... de Florença (1981); as Cartas de Washington (Carta Internacional para a Salvaguarda das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e mangues do país, quando assinou a Convenção da Biodiversidade em 1992, a Convenção Ramsar, em 1971 e a Convenção de Washington, em 1940, bem como os com- promissos derivados da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e mangues do país, quando assinou a Convenção da Biodiversidade em 1992, a Convenção Ramsar, em 1971 e a Convenção de Washington, em 1940, bem como os com- promissos derivados da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e mangues do país, quando assinou a Convenção da Biodiversidade em 1992, a Convenção Ramsar, em 1971 e a Convenção de Washington, em 1940, bem como os com- promissos derivados da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e mangues do país, quando assinou a Convenção da Biodiversidade em 1992, a Convenção Ramsar, em 1971 e a Convenção de Washington, em 1940, bem como os com- promissos derivados da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e mangues do país, quando assinou a Convenção da Biodiversidade em 1992, a Convenção Ramsar, em 1971 e a Convenção de Washington, em 1940, bem como os com- promissos derivados da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e mangues do país, quando assinou a Convenção da Biodiversidade em 1992, a Convenção Ramsar, em 1971 e a Convenção de Washington, em 1940, bem como os com- promissos derivados da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e mangues do país, quando assinou a Convenção da Biodiversidade em 1992, a Convenção Ramsar, em 1971 e a Convenção de Washington, em 1940, bem como os com- promissos derivados da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e mangues do país, quando assinou a Convenção da Biodiversidade em 1992, a Convenção Ramsar, em 1971 e a Convenção de Washington, em 1940, bem como os com- promissos derivados da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e mangues do país, quando assinou a Convenção da Biodiversidade em 1992, a Convenção Ramsar, em 1971 e a Convenção de Washington, em 1940, bem como os com- promissos derivados da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e mangues do país, quando assinou a Convenção da Biodiversidade em 1992, a Convenção Ramsar, em 1971 e a Convenção de Washington, em 1940, bem como os com- promissos derivados da ...