convenção washington 1940
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... Novas codificacoes surgiram em 1940, 1942 e 1971 (Codigo Agrario de 1940, Codigo ... mexicano; de fato, desde 1917, Washington vinha pressionando os governos mexicanos para ...
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Introdução
... ção, o contrato de trabalho, a convenção coletiva etc ... Quanto ao Direito ... errar, entendemos que o Brasil da década de 1940 — caracterizado por uma economia ... Washington de Barros Monteiro , “a característica ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção, o contrato de trabalho, a convenção coletiva etc ... Quanto ao Direito Comercial ou ... errar, entendemos que o Brasil da década de 1940 - caracterizado por uma economia ... "Curso de Direito Civil" do saudoso Washington de Barros Monteiro , "a característica ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... Filosofia do Trabalho ... Trad. Luís Washington Vita e Antônio D’elia. São Paulo: Saraiva, ... um novo instrumento internacional, a Convenção da OIT n. 47 que passou a limitar a jornada a 40 ... Em 1940, por meio do Decreto-lei n. 2.308, os regimes ...
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Referências
... BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. A Convenção sobre Diversidade Biológica e os instrumentos de ... Rio de Janeiro: A Noite, ... 1940. v. I ... FREITAS, Vladimir Passos de; ... Washington DC: Joseph Harry Press, 1997 ... REI, ...
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História Mundial
... Roosevelt ... (2) A Convenção de Bretton Woods, que pretendeu evitar nova crise ... á e vigor durante a III República (1871-1940). O direito de voto só será atribuído às ... empréstimos aos países do Leste, Washington evidenciava seu interesse em proteger as ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... e orgulhosos homossexuais marchavam em Washington, capital dos Estados Unidos. Havia marchas de ... crime novamente, nas décadas de 1930 e 1940 (COACCI, 2014, p. 23). De qualquer forma, a ... 23.2) ... A Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos (Pacto de ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... os direitos das mulheres, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de ... of gender inequality in Brazil, 1914-1940 ... Chapell Hill/London: University of North ... Washington DC: Interamerican Development Bank and The Johns ... -
Teoria da cegueira deliberada: análise dos casos em que os colaboradores das joalherias Arany Adornos e Hstern supostamente participaram do processo de lavagem de dinheiro angariado por Sérgio Cabral Filho
Considerando que o crime organizado desafia a ordem internacional, pesquisa-se sobre a teoria da cegueira deliberada, a fim de verificar se esta pode ser utilizada para estender e/ou fundamentar a responsabilidade penal de agentes criminosos praticantes dos delitos de lavagem de dinheiro, em especial, nos casos em que colaboradores das joalherias Arany Adornos e HStern supostamente participaram...
... ção assumida desde a assinatura da Convenção de Viena de 1988 1 , promulgou a Lei n. 9.613/98, ... Washington, D.C.: [s.n.], 1962. Disponível em: ... Acesso ... Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro: Diário Oficial ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ”, conhecido como Consenso de Washington, seria compilado e se tornaria a política ... em até quatro horas, mediante convenção ou acordo coletivo (109) ; a ... publicação ... foi introduzida entre as décadas de 1940 e 1960, não tendo se constituído em impedimento ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... Adicionais I e II, de 1977, à Convenção de Haia sobre a Proteção dos Bens Culturais em ... 1898 Nota da Embaixada do Brasil em Washington ao Secretário de Estado dos EUA, de ... 1940 Em sentido amplo, o princípio de cooperação ...
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Capítulo VI
... GILL, professor da Universidade de Washington (ob. cit., p. 5) ... 28 Ver as ... Como enfatiza Quentin Skinner (1940- ... ), os primeiros teóricos do luteranismo 59 ... e um constituintes eleitos para a Convenção da Filadélia, vinte e seis tinham educação ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ão sujeitos às normas aprovadas pela Convenção Radiotelegráfica Internacional de Washington ... Decreto-Lei nº 2.298, de 10 de junho de 1940 ... § 1º Aos profissionais incluídos na ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... tenham começado, em meados da década de 1940, a reivindicar o continente: “Antarctic ... conferência diplomática em Washington que discutiria o futuro da Antártica. Das ... recursos minerais da Antártica – Convenção para Regulação de Atividades sobre Recursos ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... ACOLHIDO. EPIDEMIA DO TABAGISMO. CONVENÇÃO-QUADRO ... DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O CONTROLE DO ... os riscos do fumo, à de 1940. Porém, as ações são intensificadas quatro ... tobacco control. Washington, D.C.: World Bank Group, 1999, p. 13-14 ...
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Referências bibliográficas
... BRASIL. Legislação. 1940" Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 \xE2\x80" ... 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de ... Acesso em: 21.3.2007. Washington ... CC.OO — Confederación Sindical de ...
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Segurança e medicina do trabalho
... , destinada a produzir uma Primeira Convenção Internacional Sanitária. Entretanto, somente em ... Sanitary Organization”, com sede em Washington (DC). Essa instituição foi a predecessora da ... O Decreto-Lei n. 2.162, de 1º de maio de 1940, foi o primeiro diploma legal a instituir a ...
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... 6,3 1935 528,9 455,3 86,1 37,7 7,1 35,9 6,8 1940 531,3 467,0 87,9 25,2 4,7 39,1 7,4 1945 1241,5 ... Venezuela é Estado Parte, tal como a Convenção Interamericana para Prevenir e Sancionar a ... Washington, D.C, maio. 2018. Disponível em: ... -
O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power
O processo brasileiro de conclusão de tratados foi inicialmente caracterizado por uma competência partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil e outros países. As disposições do texto constitucional brasileiro de 1988 que regem o poder de concluir tratados contrastam com a lógica das constituições anteriores, baseadas na fórmula franco-belga de...
... 3, The Carnegie Institution, Washington, 1916, p. 160. No entanto, um dos primeiros ... como um sinônimo de tratado ou convenção ... Contudo, o que caracteriza os textos ... do Direito Internacional Público , 1919-1940, ed. Fundação Alexandre de Gusmão, Brasília, ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... art.2º, onde se lê: "I - Anexo I - Convenção nº 6 da OIT relativa ao trabalho noturno das ... por ocasião da Conferência de Washington, convocada pela Governo dos Estados Unidos da ... segunda sessão, Genebra, 1º de junho de 1940 (aprovada pelo Decreto Legislativo nº 24, de 29 ...
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Equiparação salarial por identidade
... Internacional do Trabalho, em 1919, em Washington. 58 Cargo de confiança é aquele que, além da ... º , inciso VI), excetuada apenas por convenção ou acordo coletivo, e o empregado readaptado deve ... 1.843 , de 1940, revogando o de n. 20.291 , substituiu a ...
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... , fosse de que natureza fosse (lei, convenção coletiva) ... As más consequências da economia ... ção coletiva que predominava nos anos 1940 e 1950. Entre a promulgação do FLSA e os anos ... Washington: The Brookings Institution, 1993, passim ...
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Fontes consultadas e referências
... Washington, DC: National Museum of the American Indian, ... New York: Harcourt, Brace & World, 1940 ... MAQUIAVEL, N. O príncipe ... São ... OIT, CONVENÇÃO 169. Convenção Relativa aos Povos Indígenas ...
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Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... , implementar o que está previsto na convenção dos direitos humanos, regulamentada pelo Decreto ... Os primeiros foram retirados da Washington, D.C – EUA – 2015 1 e trazem algumas ... do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio ...
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Obras Citadas
... Washington, D. C.: National Archives and Records ... Porto: Tavares Martins, 1940. ALMEIDA, Ricardo R.; ARAÚJO, Nádia de. O ... da criação do governo durante a convenção constitucional. Trad. Octávio A. Velho. Rio de ...