custo da construção residencial
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0136733-33.2021.8.19.0001 (Cível), 23-11-2021
Recurso nº.: 0136733-33.2021.8.19.0001 Recorrente: REINALDO SANTOS SILVA DE LIMA e GLEICE MENDONÇA DOS REIS Recorrido: CCISA31 INCORPORADORA LTDA (1º RÉU) e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A (2º RÉU) VOTO Aduzem, os autores, que adquiriram junto as Rés o apto. 305, bloco 1, e sua respectiva fração ideal do terreno do...
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Direito Ambiental
... Por exemplo, o licenciamento para a construção de um prédio de apartamentos. A Lei Complementar ... para edificação de condomínio residencial com supressão de Mata Atlântica com base em ... escala econômica suficiente para cobrir o custo ...
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Fundamentos práticos das ações
... , RG ... , com endereço residencial na Rua ... , nº ... , e ... posseiros, alteração de divisas, construção de casa ou cercamento parcial ou total de terreno ... d) três orçamentos do custo do conserto do veículo; e) recibo de pagamento ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... o preço de um produto/serviço e o seu custo de produção/realização, por isso, não ... -se de aquisição de imóvel em construção diretamente da construtora, é abusiva a ... Certamente, “o condomínio residencial poderá propor ação no Juizado Especial, nas ...
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Direito Empresarial
... de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que ... é locatária de um imóvel não residencial onde funciona uma de suas filiais. No curso da ... poder de controle para fazer, a qualquer custo, com que a companhia tenha uma maior margem de ...
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Direito Administrativo
... um terreno, Roberto iniciou a construção de sua casa, sem prévia licença, avançando ... da cidade, tornando aquela área residencial e proibindo expressamente sua autorização de ... No entanto, o custo de manutenção desses imóveis ficou, ao longo ...
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Metodologia aplicável
... os custos diretos e indiretos, inclusive o custo" da terra nua, os impostos e o custo de erradicaç\xC3" ... de 159,5780 hectares para a construção da barragem, considerando a produtividade média ... a uma situação futura de loteamento residencial – chá- ... caras de lazer, dar ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... como também ao Submódulo ͳʹǤ͵ Ȃ Custo de Capital da GeraçãoǤ ... Nesse novo regime ... ǡ para o ͵CRTPǡ o que se tem é a construção das tarifas para o período de ͳʹ meses ... ȌǤ Para os consumidores de classe residencial ȋligados em baixa tensãoȌǡ dependendo de seu ...
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Acórdão Nº 0008763-54.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 18-07-2022
... e venda de unidade imobiliária em construção com financiamento e outras avenças ... mov. 1.7 ... a multa compensatória fixada em 1 CUB/PR (Custo Unitário Básico ... da Construção Civil – induscon do Paraná – Padrão Residencial R&N) por mês de atraso da entrega do imóvel ...
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Direito Civil
... ) os materiais empregados em alguma construção ... A: incorreta, pois o direito a sucessão ... pelo STJ, penhorar o atual imóvel residencial do locatário afiançado ... (D) Verificando ... de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... de direitos após averbação da construção de unidades autônomas em edificações ... previamente formatada (CD, token etc.), sem custo adicional ao usuário; ... § 3º A ... II – endereço residencial atual e anterior; ... III – endereço ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... França, surgiram dois sistemas de construção: o método de Grénoble e o método de Paris. No ... na hipótese de a locação não residencial, por prazo determinado, deixar de ser renovada ... ários, encargos sociais, impostos, além do custo das mercadorias comercializadas com os seus ...
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Livro II - Do processo de execução
... , no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso ... § 1º Os ... 15 (quinze) dias, o juiz mandará avaliar o custo das despesas necessárias e o condenará a ... sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecida em lei especial ... Art. 1.714. O ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
... recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS; ... III - para construção ou aquisição de um único imóvel e uma única ... corresponderá ao diferencial entre o custo da fonte de captação do BNDES e o custo da ...
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Acórdãos nº 0028322-14.2002.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2014
... de empreitada de construção de imóvel residencial embargos de ... ções do projeto original e custo adicional abatimento do valor do ...
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Do patrimônio de afetação
... e a entrega das unidades em construção aos futuros adquirentes, mesmo em caso de ... imobiliário, inclusive a um menor custo ... Depois de quase dez anos da edição da ... , fica constando que o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ______, objeto da incorporação registrada sob ...
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Legislação Complementar
... pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano Individual de Acompanhamento — PIA; ... órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ... dos registros de estado civil, sem nenhum custo ... Capítulo VII Informação do Direito ...
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Acórdãos nº 1107644-88.2014.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... IMÓVEL. CONSTRUÇÃO PELO SISTEMA COOPERATIVO. OBRA AINDA ... $ 170.000,00, relativa a um suposto “custo final apurado”, aprovado em assembleia ... 29 unidades habitacionais do Residencial Varandas de Interlagos, sendo o apelado ...
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A disposição dos resíduos
... pressões do ‘desenvolvimento a qualquer custo’, de um lado e as ‘pressões pela ... , em meados dos anos setenta, para a construção e a operação de um aterro para disposição de ... local e poluiu o solo numa área residencial. O artigo acrescentou: “Apesar de não ser ...
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Locação
... ção de coisas, a locação urbana residencial e a locação urbana não residencial. Em termos ... (Selic) poderia promover o setor da construção civil e a aquisição, para fins de moradia ... ou atividade; (iv) Evitar-se, a qualquer custo, a moratória completa, pois ela gera a ruptura ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... consignado em texto legal; era de construção exclusivamente doutrinária e pretoriana ... os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, e ... Coleta de lixo de condomínio residencial. A afirmação do Regional de que a coleta de ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... e pelo lado das Engenharias e da Construção ... 240 introdução à avaliação de ... de cálculo, como por exemplo a do custo de viagem, não invalidam as outras metodologias ... para uso atual, seja ele comercial ou residencial ... Como exemplo importante a respeito desta ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Princípios do processo
... custo real dos serviços, ou do proveito do ... çado um edital de licitação para a construção de uma estação de tratamento de esgoto na sua ... uma casa para Juliana, em locação residencial. Uma de suas obrigações contratuais é a de ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... -to-suit em 2012 como “contrato de construção ajustada” e seu impacto em novas ... ele poderia ser investido na atividade-fim (custo de oportunidade); ... (ii) risco de ... é um contrato de locação não residencial com regras especiais no tocante à renúncia ao ...