custo do transporte maritimo
-
A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender distanciar-se da simplificação e banalização desse tipo de conflito, almeja apresentar os motivos pelos quais a arbitragem marítima é o método mais adequado para soluciona-lo, diante
... ão de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao ... o navio, mas tão somente realiza o transporte, exatamente como designa a própria palavra. Em ... Isso porque, o custo da sobre-estadia do navio varia entre 15 a 20 mil ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... ículos automotores não mede a grandeza do custo de conservação de rodovias decorrente da ... ência para legislar sobre trânsito e transporte. O parágrafo único do referido dispositivo ... locomoção (se terrestre, aéreo ou marítimo, por exemplo) ... Todavia, o Supremo Tribunal ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... , a locação de imóveis ou móveis, o transporte ou a hospedagem gratuitos ou pagos por terceiro ... É a publicação na imprensa. O custo desta publicação pode ainda ser imposto ao ... penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; II - ...
-
Valoração aduaneira na importação
... , por meio do superfaturamento, o aumento do custo aquisição do produto, com o consequente ... (a) - o custo de transporte das mercadorias importadas até o porto ou local ... Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 7, p. 9-22, 2017; PONCIANO, ...
-
Teoria Geral da Seguridade Social
... ção do primeiro contrato de seguro marítimo, posteriormente surgindo a cobertura de riscos ... e Pensões dos Empregados em Transporte de Carga – IAPETC; f) a Lei Ordinária ... , ou facilitar-lhe a revelação (tornar sem custo ou esforço a descoberta). É um delito variante ...
-
DECRETO Nº 2670, DE 15 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 166 da Oit, Sobre a Repatriação Dos Trabalhadores Maritimos (revisada), Assinada em Genebra, em 9 de Outubro de 1987.
... , 1926, a evolução da indústria do transporte" marítimo tornou necessária a revisão da Conven\xC3" ... total ou parcial pelo marinheiro do custo de sua repatriação, em conformidade com a ...
-
Legislação
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... VIII — Transporte aquaviário e marítimo"; ... IX — Atividades agropecuárias; ... X \xE2" ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, ...
-
Direitos do Migrante
... V – carteira de identidade de marítimo; ... VI – carteira de matrícula consular; ... ficado de membro de tripulação de transporte aéreo; e ... IX – outros que vierem a ser ... privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a ...
-
Direito constitucional
... penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo", aeronáutico, espacial e do trabalho; ... II \xE2\x80" ... XI – trânsito e transporte; ... XII – jazidas, minas, outros recursos ... de oferta e terá como referência o Custo ...
-
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... , e se argumentava envolver medidas de alto custo para as escolas privadas, o que violaria a ... , ao esporte, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à mobilidade, entre outros ... Mais ... não justifica a exclusão do trabalho marítimo do alcance da política pública de inclusão ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... transporte e previdência social, com reajustes periódicos ... penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; … ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... §3o As ...
-
Do transporte aéreo de carga - Da convenção de Montreal e da cláusula limitativa de responsabilidade: inoperância da limitação de responsabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da tradicional interpretação do Superior Tribunal de Justiça
... Embora dirigida ao transporte marítimo de carga, referida regra pode ser perfeitamente aplicável, por analogia, ... de coação às avessas, com oneração excessiva e inviável do custo de transporte –, ainda mais sem sentido e até mesmo imoral, além de ...
-
Legislação Complementar
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... VIII — Transporte aquaviário e marítimo"; ... IX — Atividades agropecuárias; ... X \xE2" ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, ...
-
Direito Ambiental
... relação de proporcionalidade com o custo e a complexidade do empreendimento objeto do ... marítimo e seus recursos ambientais, incluindo as águas ... e(ou) à extração, à produção, ao transporte e à comercialização de produtos potencialmente ...
-
Transporte marítimo encontra 'novo normal', diz Maersk
O custo do frete martimo no comrcio internacional finalmente caiu para mais perto dos nveis registrados na virada de 2019 para 2020, antes da Covid-19 se ...
-
Transporte marítimo encontra 'novo normal', diz Maersk
O custo do frete martimo no comrcio internacional finalmente caiu para mais perto dos nveis registrados na virada de 2019 para 2020, antes da Covid-19 se ...
-
Transporte marítimo encontra 'novo normal', diz gigante da logística global
O custo do frete martimo no comrcio internacional finalmente caiu para mais perto dos nveis registrados na virada de 2019 para 2020, antes da Covid-19 se ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... I - de transporte rodoviário coletivo de passageiros; (Incluído ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º As ... do horário de trabalho do empregado marítimo não autoriza a aplicação da jornada reduzida ...
-
Legislação
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... dos registros de estado civil, sem nenhum custo ... Capítulo VII Informação do Direito ... V — carteira de identidade de marítimo; ... VI — carteira de matrícula consular; ...
-
POLÍTICA DE PRECIFICAÇÃO DE GEE: impactos econômicos e ambientais na agrologística de grãos no Mato Grosso
Este trabalho busca analisar o quão determinante seriam as políticas precificação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) na competividade logística agroindustrial no Brasil. Para isso, considerou dois projetos de infraestrutura logística em fase de pré-concessão, Ferrogrão e Ferrovia Paraense, visando o escoamento da produção de grãos no estado do Mato Grosso. Assim, determinando as áreas de
... não apenas por meio dos custos de transporte, bem como com a incorporação dos custos ... , visto que, consideradas elevações no custo por tonelada de CO2 emitido, o escoamento por ... atividades portuárias e do transporte marítimo até o ... POLÍTICA DE PRECIFICAÇÃO DE GEE: ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... que trouxe reflexos negativos e aumento de custo para previdência dessas localidades. Essa ... , embora disciplinasse apenas o seguro marítimo", impulsionou o mercado de seguros, havendo a cria\xC3" ... e Pensões dos Empregados do Transporte de Cargas (IAPTC). (GOES, 2006) ... Os IAP’s ...
-
Política Internacional
... , já que Estados realizam cálculos de custo-benefício tendo como objetivo a maximização do ... , do fechamento total da fronteira ao transporte argentino. Em resposta, o governo argentino ... de Justiça, no contencioso marítimo com o Chile ... (B) No âmbito sul-americano, ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 19 de 07/01/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que 'Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis n°s 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nos6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019'.
... que um quantitativo maior de embarcações estrangeiras de baixo custo pudesse aderir ao Programa e operar no País. A medida, assim, ... de embarcações a serem empregadas na proteção do tráfego marítimo nacional." ... Razões do veto ... "A proposição legislativa ...
-
'Ferro-velho marítimo': Descarte ilegal de navios movimenta mercado lucrativo ao custo de mortes e poluição no sul da Ásia
... A Organizao Martima Internacional (IMO) a entidade das Naes Unidas responsvel pela regulamentao e aplicao dos padres internacionais de transporte martimo, incluindo protees ambientais e trabalhistas. Crticos, porm, acusam o rgo de ser controlado por empresrios do setor, que limitam sua ...
-
Descarte ilegal de navios cria mercado lucrativo ao custo de mortes e poluição no sul da ásia
... pela regulamentao e aplicao dos padres internacionais de transporte martimo, incluindo protees ambientais e trabalhistas. Crticos, porm, ...