dano moral abandono afetivo
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Acórdãos nº 0005938-77.2009.8.26.0125 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... CIVIL DANOS MORAIS Abandono afetivo Adolescente com problemas ... de conduta omissiva do genitor e do dano que dela decorre Precedente do STJ ... COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE. 1. Inexistem restrições ...
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Acórdão nº 50043295820198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A PROVA ORAL PRODUZIDA NOS AUTOS FAZ VER QUE, AO LONGO DOS ANOS, HOUVE CONTATO ENTRE PAI E FILHO, AINDA QUE NÃO NOS EXATOS MOLDES ESPERADOS PELO AUTOR/RECORRENTE. OUTROSSIM, NÃO OBSTANTE O SENTIMENTO DE TRISTEZA E FRUSTRAÇÃO DO MENOR COM A AUSÊNCIA PATERNA, PARA CONFIGURAR CAUSA PARA INDENIZAÇÃO POR...
... improcedente a ação de indenização por dano moral/abandono afetivo ajuizada contra o genitor ... -
Acórdãos nº 0002949-93.2011.8.26.0104 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... ABANDONO AFETIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Responsabilidade civil e políticas públicas: uma reflexão sobre o papel do jurista dogmático
... feminista da responsabilidade civil por abandono afetivo. 5. Dano moral e enriquecimento sem ...
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Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... se estes são apenas designações do mesmo dano moral ... PALAVRAS-CHAVES: Responsabilidade ... Assim, danos por abandono afetivo, estético, por quebra à busca pela ...
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A judicialização do afeto: análise e avaliação da argumentação jurídica no resp 1.159.242/sp
... ção por danos morais em decorrência do abandono afetivo ... PALAVRAS CHAVE: Motivação das ... with the possibility of compensation for moral damages as a result of emotional abandonment ... elemento suficiente para caracterizar dano moral compensável. Isso porque o non facere ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... civil, tendo em vista que o abandono configura ato ilícito ao causar dano grave ao desenvolvimento do filho e a possível reparação pelo mesmo. A ... , com trechos de renomados juristas, assim como o instituto do dano moral, sua conceituação e configuração ... Ao final, compartilhar ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... organiza a partir da assistência material, moral e educacional à criança ... Prefere-se, ... as condutas inerentes ao desenvolvimento afetivo da criança, morais, éticas e regras de ... , no que tem sido comumente chamado de abandono afetivo ou moral, e cuja solução é, em regra, ... as teorias de conduta, ilicitude, dano e nexo causal na responsabilidade civil, ...
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... , volta-se outrossim para a compensação dos danos de natureza moral e alcança confins até pouco tempo atrás desconhecidos dos domínios da ... São Paulo: Alfaguara, 2017, p. 21. 2. “Assim, ‘dano moral’ e ‘direito de família’ são expressões que em princípio se ...
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Quantificação dos danos morais nas relações familiares
... Sumário: 1. Introdução. 2. O dano moral nas relações familiares. 3. Os desafios ... civil em casos de alienação parental, abandono afetivo, violência doméstica, inadimplemento ...
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Acórdão nº 50005627920128210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... ção de danos morais e danos materiais (abandono afetivo) movida em face do apelado, Raul A.A ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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Acórdãos nº 0043798-22.2010.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... Danos morais Alegação de abandono afetivo pelo réu, genitor do ... Ausência de dano moral. Improcedência. Sentença ...
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Acórdãos nº 0029964-04.2010.8.26.0482 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. RECONHECIMENTO DE COISA ... para ações de reparação de dano passou, desde a vigência do ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO ART. 206, ...
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Acordao N° 1273372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito civil e de família. Apelação. Prescrição. Termo a quo em reparação de danos por abandono afetivo. Maioridade civil e ciência inequívoca. Prejudicial de mérito rejeitada. Demonstração da configuração da conduta e do nexo causal. Não comprovação. Ato ilícito. Não configurado. Pressupostos não preenchidos. Compensação por dano moral. Situação excepcional. Ausência de danos psicológicos....
... REPARAÇÃO DE DANOS POR ABANDONO AFETIVO. MAIORIDADE CIVIL E CIÊNCIA ... COMPENSAÇÃO ... POR DANO MORAL. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE DANOS ... -
Acórdão nº 50005749520148210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. 1. CABE AO JULGADOR APRECIAR LIVREMENTE A PROVA, PODENDO DETERMINAR, ATÉ DE OFÍCIO, A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E INQUIRIÇÃO DE PARTES E TESTEMUNHAS, DEVENDO INDEFERIR AS PROVAS DESNECESSÁRIAS. NO CASO, DISPENSÁVEL O EXAME PERICIAL E TESTEMUNHAL PARA AFERIR O DANO MORAL,...
... ção por danos morais, decorrentes de abandono afetivo e material que moveu contra ARAMY C. C ... pretendida, visando avaliar o abalo moral causado no recorrente, não contribuiria para o ... que se cuida da ação de indenização por dano moral e material, onde o autor alega ter sofrido ... -
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... atribuiu a tudo o que existe uma relação moral, jogando sobre os ombros do mundo o manto de uma ... ser elencados como: (a) o ato ilícito ou dano" injusto decorrente da conduta humana, (b) o preju\xC3" ... Nancy Andrighi, entendendo que o abandono afetivo decorrente da omissão do genitor no ...
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Acórdãos nº 0000328-80.2010.8.26.0356 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... ÇÃO POR DANOS MORAIS – Abandono afetivo – Autor alega que experimentou ... de reparação por abandono moral ” em face de MILTON RAIMUNDO , ...
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Decisão monocrática Nº 1475304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2024
... Ação de investigação de paternidade c/c dano moral por abandono afetivo. Sentença de parcial ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DANO". ( ... ) 5. O direito subjetivo é a extensão pr\xC3" ... ü RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ... nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao ... , uma vez que além de inexistir vínculo afetivo, a família constantemente está em situação de ...
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Decisão Monocrática nº 50006701420208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
... PEDIDO INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA ... reconhecimento do pedido de reparação por dano moral depende de prova da conduta ilícita do ...
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Las fronteras de la responsabilidad civil y el derecho de familia
... de la degradación del concepto de daño moral 4 ... La indemnización de este tipo de perjuicio ... , J.V., “Aspectos jurisprudenciais do abandono afetivo parental e a responsabilização civil r dano moral”, Campo Jurídico , vol. 5, n. 1, 2017, ...
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A construção da dogmática jurídica do cuidado e da socioafetividade na filiação ? a contribuição de Heloisa Helena Barboza
... externo (socio) traduz o interno (afetivo), que pode assim ser identificado objetivamente, ... Heloisa Helena aponta que decorrem um dever moral e um dever jurídico, cujo conteúdo se encontra ... Danos morais. Abandono afetivo. Dever de cuidado ... O abandono ... elemento suficiente para caracterizar dano moral compensável. Isso porque o non facere ...
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Direito constitucional do trabalho
... o livre exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos ... ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS ... 1. A indenização por dano moral pressupõe a prática de ato ilícito, não ... 159 do Código Civil de 1916 o abandono afetivo, incapaz de reparação pecuniária. 2. Recurso ...
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É possível aplicar ao idoso a mesma solução do 'abandono afetivo'?
... Nestes termos, o valor cuidado implica um dever moral e um dever jurídico, implícito na cláusula geral de proteção da ... Muito mais do que reparar o dano, há que se empreender esforços na tentativa de procurar evitar a ...